DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

exerceu seu direito de preferência. Após as análises de praxe restaram CLASS I F I C A DA S DEFINITIVAMENTE as participantes da seguinte forma: 1º lugar e vencedora ATIVA CSW DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA (ME/EPP) - CNPJ 24.190.844/0001-00 com o valor global de R$ 638.873,38; em 2º lugar CONSTEL ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 52.770.039/0001-91 com o valor global de R$ 638.972,91 e em 3º lugar CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ 02.647.165/0001-85 com o valor global de R$ 680.797,71, tudo conforme Ata circunstanciada da Sessão Pública ocorrida. Fica aberto o prazo recursal com relação a este julgamento, de 05 dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da última publicação.

ARIANA APARECIDA DE ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Pregão Eletrônico nº 086/2023 Contrato nº 137/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: SILVIO VIGIDO - CNPJ 21.276.825/0001-03 Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar: Item: 10 Prazo: 90 dias Valor total: R$ 5.100,00 Secretaria de Gabinete, 29 de agosto de 2023. Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva - Secretária de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 048/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, proveniente do Processo Administrativo nº 0300001783/2023-PG-3.

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ nº 43.890.354/0001-61, sagrou-se vencedora para o lote 03, no valor total de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); Quanto aos lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08, estes restaram fracassados. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO o julgamento dos recursos interpostos. resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

PROCESSO Nº 9403/2023 - RETIFICADO

Implantação de registro de preços para aquisição de inseticida e raticida, em atendimento a Secretaria de Saúde, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 21/09/2023 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8250.

HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Processo 162/2023 Pregão Eletrônico 72/2023

Aquisição de instrumentos musicais, equipamento eletrônicos de som e luz e periféricos. Data limite de cadastro das Propostas e disputa de lances 20.09.2023 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada CRF ALIMENTOS LTDA-EPP - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - Processo nº 97/2023 - Registro de Preços nº 13/2023 - Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Item 72 no valor R$ 8,80, Item 73 no valor R$ 9,42, Item 74 no valor R$ 20,27, Item 75 no valor R$ 9,50, Item 76 no valor R$ 12,80, Item 77 no valor R$ 18,00, Item 78 no valor R$ 25,00, Item 79 no valor R$ 10,00, Item 80 no valor R$ 10,00, Item 82 no valor R$ 10,52- Data da assinatura: 04/08/2023 - Adelmo Alves - Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada ESPERIA DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - Processo nº 97/2023 - Registro de Preços nº 13/2023 - Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Item 02 valor de R$ 16,30, Item 06 valor de R$ 6,70, Item 09 valor de R$ 3,92, Item 10 valor de R$ 33,20, Item 11 valor de R$ 10,60, Item 12 valor de R$ 0,90, Item 13 valor de R$ 4,85, Item 14 valor de R$ 4,05, Item 15 valor de R$ 8,62, Item 16 valor de R$ 8,50, Item 17 valor de R$ 2,45, Item 18 valor de R$ 3,95, Item 19 valor de R$ 18,80, Item 20 valor de R$ 18,80, Item 21 valor de R$ 4,00, Item 22 valor de R$ 14,85, Item 24 valor de R$ 6,30, Item 25 valor de R$ 3,15, Item 26 valor de R$ 5,15, Item 27 valor de R$ 7,55, Item 28 valor de R$ 14,50, Item 29 valor de R$ 7,10, Item 30 valor de R$ 7,24, Item 31 valor de R$ 6,00, Item 32 valor de R$ 7,70, Item 33 valor de R$ 7,60, Item 34 valor de R$ 7,20, Item 35 valor de R$ 1,75, Item 36 valor de R$ 4,70,

Item 39 valor de R$ 3,50, Item 40 valor de R$ 5,00, Item 41 valor de R$ 6,35, Item 42 valor de R$ 6,45, Item 44 valor de R$ 18,46, Item 45 valor de R$ 12,35, Item 48 valor de R$ 11,00, Item 49 valor de R$ 3,00, Item 50 valor de R$ 2,85, Item 51 valor de R$ 2,85, Item 52 valor de R$ 5,90, Item 53 valor de R$ 29,00, Item 54 valor de R$ 8,80, Item 55 valor de R$ 8,80, Item 56 valor de R$ 5,65, Item 57 valor de R$ 37,00, Item 58 valor de R$ 2,65, Item 60 valor de R$ 2,85, Item 61 valor de R$ 2,95, Item 62 valor de R$ 4,70, Item 63 valor de R$ 19,15, Item 64 valor de R$ 24,30, Item 65 valor de R$ 7,20, Item 66 valor de R$ 22,65, Item 67 valor de R$ 17,35, Item 68 valor de R$ 7,90, Item 69 valor de R$ 7,11, Item 70 valor de R$ 7,03, Item 71 valor de R$ 9,97, Item 81 valor de R$ 3,85 - Data da assinatura: 04/08/2023 - Adelmo Alves - Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada NUTRIPORT CO M E R C I A L LTDA. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - Processo nº 97/2023 - Registro de Preços nº 13/2023 - Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Item 37 no valor R$ 19,82, Item 38 no valor R$ 20,64 - Data da assinatura: 04/08/2023 - Adelmo Alves - Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS TACIBA LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - Processo nº 97/2023 - Registro de Preços nº 13/2023 - Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Item 01 no valor R$ 10,37, Item 03 no valor R$ 15,30, Item 04 no valor R$ 5,00, Item 05 no valor R$ 18,50, Item 08 no valor R$ 54,20 - Data da assinatura: 04/08/2023 - Adelmo Alves - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

CONTRATO Nº: 240/2023 - CONVITE Nº 20/2023, PROCESSO Nº: 16.948/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na reconstrução de galeria de águas pluviais na Rua Doutor José da Silva Teixeira X Praça Gino Archimedes Battiston no Jardim do Lago, Contrato Finisa n° 0609.517-44 Caixa, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ n°. 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ R$ 183.065,62 (cento e oitenta e três mil sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023, PRAZO: por 02 (dois) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO

Tomada de Preços nº 012/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da "pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Alexandre Belchior (Antiga Estrada do Barro Fino)". Empresa contratada: DGB Engenharia e Construções Ltda - CNPJ nº 61.608.477/0001-49. Valor global: R$ 499.762,19 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data da assinatura: 01 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

Torna-se público o processo supra p/ aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Martinópolis, para um período de 06 (seis) meses, cuja apresentação das propostas dar-se-á 09:00 horas do dia 25/09/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, ou site (www.martinopolis.sp.gov.br).

Martinopolis, 4 de setembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

CP 008/23; PA 50000/23

Execução do Remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 - Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell'Antonia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Enconstas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (muros 5, 6, e 12) - Etapa III. Abertura: 09/10/2023 as 10:00h. O edital e Anexos encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7824.

Mauá - SP, 4 de Setembro 2023. JOSE LUIZ RIBEIRO DE MACEDO Secretário de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 PROCESSO Nº 123/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de placas de identificação escolar, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros - Secretaria Municipal de Educação do Município de Mirassol. TIPO: "MENOR PREÇO".

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 31/08/2023 ao dia 19/09/2023 até às 14:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 19/09/2023 às 14:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lote 01: Dia 19/09/2023 a partir das 14:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 31 de agosto de 2023. PROFª DRª LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação

TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 PROCESSO Nº 094/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, guias e sarjetas, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP.

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