DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TIPO: "MENOR PREÇO".

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 27 de setembro de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 27 de setembro de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 PROCESSO Nº 136/2023 - D.A. - D.C.L.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de revitalização da área institucional "V" - "ARENINHA", compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO".

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 28 de setembro de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 28 de setembro de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol/SP, 4 de setembro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito

TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 PROCESSO Nº 148/2023 - D.A. - D.C.L.

OBJETO: Contratação de empresa para execução reforma das instalações elétricas e implantação de climatização em escolas do Município de Mirassol, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-deobra, serviços preliminares e outros - Departamento de Obras. TIPO: "MENOR PREÇO".

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 02 de outubro de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 02 de outubro de 2023 às 09:05 horas.

LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 PROCESSO Nº 140/2023 - D.A. - D.C.L.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em diversas vias do Município de Mirassol/SP, totalizando 3.958,59 m², compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-deobra, serviços complementares e outros.

TIPO: "MENOR PREÇO".

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 25 de setembro de 2023, às 14:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 25 de setembro de 2023 às 14:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 PROCESSO Nº 112/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol.

TIPO: "MENOR PREÇO".

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 25 de setembro de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 25 de setembro de 2023 às 09:05 horas.

LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol/SP, 4 de setembro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL":

EDITAL Nº 138/2023 - PROCESSO Nº 8.730/2023

• OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA MENSAL EM FOGÕES INDUSTRIAIS E DOMÉSTICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 10:00 horas, do dia 20 de setembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).

Mogi das Cruzes, em 4 de setembro de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Processo administrativo nº 259/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos para atender a demanda das diversas secretariais do município, conforme especificações, quantidades e descritivos completos no termo de referência e edital. Em virtude da necessidade de correções no edital fica SUSPENSA a sessão do Pregão Eletrônico 043/2023, que seria realizada na data de 19 de setembro de 2023. Após retificações será designada nova data da sessão a ser divulgada nos mesmos moldes e veículos de publicação fixados anteriormente. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Processo administrativo nº 494/2023.

Modalidade: Chamamento Público. Tipo: Técnica e Preço.

Credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil que tenham intenção de firmar Termo de Colaboração para gestão de creches, aberto a todas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação Infantil. Data, hora de enderaço para recebimento dos documentos: recebimento dos documentos até as 15:00hs do dia 09/10/2023, no setor de protoloco da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, situado na Praça Martinico Prado n.º 1.626, bairro Centro, Morro Agudo/SP. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra na Secretaria Mucipal de Educação de Morro Agudo/SP (rua Padre Mansueto n.º 301, bairro Centro) ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851- 1049.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

PROCESSO Nº 2364/2023

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados a suspensão, por prazo indeterminado, da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2023, Processo nº 2364/2023 (que tem por objeto obras de engenharia elétrica, compreendendo substituição de iluminação pública convencional, a vapor de sódio, por luminárias com tecnologia LED, no Município de Nhandeara).

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO Nº 021/2023, que dispõe sobre a locação de softwares de Gestão Pública. O encerramento dar-se-á no dia 20 de Setembro de 2023, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.oscarebressane.sp.gov.br e físico na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 01 de Setembro de 2023. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E- mail - [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PE nº 77/23 - OBJ.: Registro de Preços p/ contratação de empresa p/ fornecimento de gás liquefeito de petróleo P13 e P45, p/ suprir demanda de diversas Secretarias do Município. DATA: 20/09/23, às 09:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp., submenu Licitações. Osv. Cruz, 04/09/23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz - SP, 4 de setembro de 2023. VERA LÚCIA ALVES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Processo nº 1446/2.023

Contratação de empresa para construção de praça pública no Jardim Itajubi, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 22/09/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 22/09/2.023 - 09:30 horas.

O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123.

Ourinhos, 4 de setembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito

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