DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS

Contratacao das obras de implantacao de uma usina fotovoltaica com potencia estimada de 1 MW para geracao minima garantida de 112.175 KWh/medio/mes, na Av e n i d a Tranquilo Rozante, s/n Pederneiras/SP. ENCERRAMENTO: 06/10/2023, as 9h. O Edital completo encontra-se disponivel no site www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA

EDITAL COMUL Nº 22/2023 - Processo nº 3388/2023 - Pregão Eletrônico nº 09/2023 - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência.- Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 05/09/2023 às 08h59 do dia 25/09/2023 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 25/09/2023 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br- Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação. Horário de expediente das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-000 Fone/fax (0XX18) 33759090 e-mail: [email protected] - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, ATENDER AO PACIENTES CADASTROS NO SETOR SOCIAL E AOS MANDADOS JUDICIAIS - LOTE 01, conforme o Anexo I - Termo de referência através do Sistema de Registro de Preços. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 26/09/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

PROCESSO Nº 6745/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE TELHADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NO PONTO DE TAXI LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE, CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇ O GLOBAL. Sessão no dia 27/09/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q. - FAIXA "D" PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONST A N T ES NO ANEXO I Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: menor preço por item. Sessão no dia 27/09/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO COM ENTREGA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONST A N T ES NO ANEXO I ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: menor preço por item. Sessão no dia 28/09/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

PREGÃO Nº 20/2023 RETIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 76/2023

Pelo presente, a Prefeitura Municipal de Pirangi/SP, comunica aos interessados, que através desta retificação do Processo de Licitação nº 76/2023, Pregão nº 20/2023, que foi aberto para Registro de preço visando à aquisição de materiais farmacológicos, para atender as necessidades do departamento de saúde municipal, onde consta no Anexo I, a especificação do item 103 Tramadol, cloridrato 100 mg/ml amp. 1ml, leia-se Tramadol, cloridrato 100 mg/ml amp. 2ml. Acrescenta-se o item 17.7 no Edital - O prazo de validade dos materiais deverá ser de no mínimo de 06 (seis) meses, a contar da data do recebimento dos materiais. Em razão desta modificação no Edital, fica designado para o dia 20/09/2023, mantidas as mesmas condições.

Pirangi/SP, 4 de setembro de 2023. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Tipo: Menor preço por item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 076/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Gêneros Alimentícios. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05 de setembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 20 de setembro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 264/2023 MODALI DA D E : Pregão Eletrônico

OBJETO: material de processamento de dados ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 22/09/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 22/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 270/2023 MODALI DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de vidraçaria em geral ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 25/09/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 25/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

PROCESSO Nº0046/2023;

Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga- Extrato de Contrato do referido certame acima, objeto: CONTRATO N°0041/2023 - Empresa Especializada em Realização e Organização da 22ª Festa do Peão de Restinga/SP, descrito em favor de: FAZ EVENTOS E LOCAÇÃO EIRELI CNPJ 09.722.678/0001-52, no valor de R$102.990,00 (cento e dois mil, novecentos e noventa reais). Vigência 04/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº 112107/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Registro de preços para aquisição de lixeiras plásticas com pedal e tampa para as Unidades de Saúde, conforme edital e anexos.

Valor Estimativo: R$ 71.673,50 (setenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 4 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

Processo Administrativo nº 120662/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES

P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 62.921,20 (sessenta e dois mil, novecentos e vinte e um reais e vinte centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2023 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 4 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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