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Diário Oficial da União · 05/09/2023 · pág. 343

DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2023

Processo Administrativo nº 124213/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos de cozinha, conforme

edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 19.695,09 (dezenove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e nove centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 4 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 470/2023

Processo Administrativo nº 126524/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES

P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 147.447,70 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 4 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

A Prefeitura do Município de Rinópolis comunica-se aos interessados a realização do Chamamento Público Nº 001/2023. OBJETO: Referente a seleção de projetos culturais para firmar termo de execução, em atendimento ao Artigo 6º, inciso I, II e III da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL. ENCERRAMENTO: 22/09/2023 ás 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 22/09/2023 - ás 09:15 horas. Edital completo e demais informações no setor de compras na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda á sexta-feira das 09:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas ás 16:00 horas ou através do site www.rinopolis.sp.gov.br

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

A Prefeitura do Município de Rinópolis comunica-se aos interessados a realização do Chamamento Público Nº 002/2023

OBJETO: Referente a seleção de projetos culturais para firmar termo de execução, em atendimento ao Artigo 8º, da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS". ENCERRAMENTO: 22/09/2023 ás 10:00 horas

ABERTURA DOS ENVELOPES: 22/09/2023 - ás 10:15 horas

Edital completo e demais informações no setor de compras na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda á sexta-feira das 09:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas ás 16:00 horas ou através do site www.rinopolis.sp.gov.br

Rinópolis, 4 de setembro de 2023. JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Proc. Adm. n.º 230622016968500/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ART.14, § 1º, DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 06/09/2023 à 29/09/2023, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba - SP, sito à Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1283 - Sítio do Morro - Santana de Parnaíba - SP - CEP: 06501-125. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/09/2023 por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa.

Santana de Parnaíba-SP, 4 de setembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 6/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de iluminação pública da Avenida Paulo Pereira dos Santos.

Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoeseditais-concursos

Data da Realização: 19/09/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

ROBERTO DONÁ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 52/2023, Pregão Eletrônico 06/2023, foi Adjudicado e Homologado as empresas: Eletro Centro Comercio de Peças E Eletronicos Eireli No Valor Total de R$5.904,00; Ursa Comercial Ltda No Valor Total de R$6.900,00; Claudete Reis Pereira Petroceli 159288058-45 No Valor Total de R$3.968,00; Prado Comercio de Eletronicos E Serviços de Instalações Eireli No Valor Total de R$11.238,00; Dirceu Longo & Cia. Ltda. No Valor Total de R$2.592,04; F.S. Comercio

E Servicos Ltda No Valor Total de R$2.258,82; Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda No Valor Total de R$34.047,58; Nl Apoio Hospitalar Ltda. No Valor Total de R$959,90; Frederico Luis Conte & Cia Ltda Me No Valor Total de R$1.176,00; Castilho E Ferreira Comercio E Reprentações Ltda No Valor Total de R$38.400,00; Cirurgica Aurora Produtos Hospitalares Ltda No Valor Total de R$10.465,00; Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda No Valor Total de R$3.870,60; Microtecnica Informatica Ltda No Valor Total de R$13.581,49; Superar Eireli Epp No Valor Total de R$9.120,00; Sul Services Comercio E Assistencia Tecnica de Equipamentos A Saude Ltda No Valor Total de R$625,00; Comercial App Comercio de Eletrodomésticos Ltda No Valor Total de R$13.020,00; Costa & Souza Comercio Hospital Ltda No Valor Total de R$12.430,00; Londrihosp Importacao E Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli no valor total de R$13.895,40; conforme estipulado em suas propostas.

HAROLDO ALVES PIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O Município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 07/2023, processo administrativo n° 55/2023, visando a aquisição de equipamento permanente para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS. Recebimento das propostas - das 08:00 horas do dia 5 de setembro de 2023 às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2023. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 20 de setembro de 2023 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508.

Santópolis do Aguapeí-SP, 4 de setembro de 2023. HAROLDO ALVES PIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

PE nº 482/2023 - PEC.01815/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 20/09/2023 às 09:00 horas. PE nº 483/2023 - PEC.02285/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 21/09/2023 às 09:00 horas

PE nº 484/2023 - PEC.02361/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESAS LISAS EM INOX - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 20/09/2023 às 14:30 horas

PE nº 485/2023 - PEC.02364/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS ORGANIZADORAS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 20/09/2023 às 14:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495

São Bernardo do Campo-SP, 4 de setembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023

"RESUMO: Processo 921/2021 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 77/2023 - Aquisição de Equipamentos e Móveis Hospitalares. Comunicado: A pedido da área técnica requisitante, tornamos pública a suspensão da sessão de abertura agendada para o dia 05/09/2023, às 09:30, para posterior reagendamento."

Em 4 de setembro de 2023. SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023

PROCESSO Nº 17227/2023 ID 1018133 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) FURGÕES PARA A SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, SEÇÃO DE LOGÍSTICA DE MATERIAIS/MEDICAMENTOS E PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas darse-á até às 08h00 do dia 21/09/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 21/09/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 21/09/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos-SP, 4 de setembro de 2023. MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023

PROCESSO Nº 11002/2023 ID 1018135 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS COM O OBJETIVO DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 21/09/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 21/09/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 21/09/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos-SP, 4 de setembro de 2023. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira

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