DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 14186/2023 ID 1018127 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDAS PARA GASTROSTOMIA DE TAMANHOS DIVERSOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao.

O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 21/09/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 21/09/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 21/09/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

Reabertura

PROCESSO Nº 7082/2023 ID 1018165 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE COLONOSCOPIA, COLONOSCOPIA COM POLIPECTOMIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM POLIPECTOMIA E COLONOSCOPIA COM MUCOSECTOMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 20/09/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Processo 2983/2023. Objeto: Registro de Preços para contratações futuras na aquisição de Sulfato de Alumínio Ferroso Líquido, para utilização no tratamento de água das Estações de Tratamento de Água, conforme edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço.

O edital na íntegra estará à disposição dos interessados e poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas às 9h do dia 20/9/2023 e início da sessão de disputa às 10h do mesmo dia (horário de Brasília).

São Carlos-SP, 4 de setembro de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA

PROCESSO Nº 081/2023

Tornamos Público para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das seguintes empresas: AUTO PEÇAS JALES LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 46.900.874/0001-04, que foi a vencedora nos itens: 004, 006 e 010, no valor total de R$ 19.940,00 (dezenove mil e novecentos e quarenta reais); GERMANO PNEUS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 48.926.883/0001-91, que foi a vencedora nos itens: 001, 003, 005 e 007, no valor total de R$ 104.746,00 (cento e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais); ZEUS COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 34.840.358/0001-44, que foi a vencedora nos itens: 002, 008, 009, 011, 012, 013 e 014, no valor total de R$ 194.994,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais); o qual tinha como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus em atendimento aos setores pertencente a esta municipalidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

P R O C ES S O : 1 4 1 8 2 / 2 0 2 3 Registro de preços para aquisição de cadeiras especiais para as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação.

Em relação ao processo licitatório supracitado, publicado no D.O.U. no dia 22/08/2023, página 291, seção 3, Informamos que foi retificado o prazo de entrega dos itens do Anexo I do Edital. O Edital Retificado, estão disponibilizados no Portal de Compras á todos os interessados. Fica redesignada a data para o processamento do pregão para o dia 19/09/2023 às 08:30 hs, no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE COMPRAS".

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49.931/22 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da Rua Sinhá Junqueira - Etapa 2 - trecho entre a Rua Francisco Sá e Avenida Antonio Emerich, no Município de São Vicente- Adjudicado em 31/08/23 à favor da Empresa: ADR 5 CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor total de R$ 131.224,96 (Cento e trinta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 31/08/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

São Vicente-SP, 4 de setembro de 2023. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da comissão permanente de licitações

Processo Administrativo nº 10.953/23 - Objeto: Registro de preços para Frutas e Legumes para a Secretaria de Educação. Arrematantes: LOTES 01 e 02: W & C Alimentos Eireli. Valor R$ 5.914.312,50 (cinco milhões novecentos e quatorze mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), os lotes 03 e 04 restaram fracassados. ADJUDICAÇÃO: 09/08/2023. HOMOLOGAÇÃO: 17/08/2023. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente-SP, 4 de setembro de 2023. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44/2023. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 44/2023 Processo Administrativo n° 55.430/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO EIRELI - EPP. Objeto: Reforma da quadra poliesportiva na Av. Brasil - Motivo:.Readequação de documentação técnica - Data da assinatura: 04/09/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93

Processo Administrativo nº 21.022/23 - Objeto: Registro de preços de Balcões Térmicos Mistos e Bebedouros Industriais para a Secretaria de Educação. Recebimento das propostas: até as 09h00 h do dia 21/09/23. Abertura das propostas: as 09:15 h do dia 21/09/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30 h do dia 21/09/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

Processo de Compra nº597/2023- Processo Administrativo nº 23194/2023 - Objeto: Registro de Preço para Contratação de Arbitragem para Atender os Jogos Estudantis de São Vicente - JOESV-Organizado pela Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.

Recebimento das propostas: até as 08h45 do dia 26/09/2023. Abertura das propostas: às 09h do dia 26/09/2023. Início da Sessão Pública de disputa às 09h15 do dia 26/09/2023, imediatamente após o término da abertura e avaliação das propostas pelo pregoeiro e Equipe de Apoio. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novabbmnet.com.br. . Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novabbmnet.com.br.. Informações: Telefone (13) 3579-1390 com Marcos A. S. S. Tavares. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

Processo Administrativo nº 23196/23 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de quadros branco e verde para manutenção e padronização das salas de aula do município de São Vicente, para atendimento da Secretaria de Educação. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 26/09/2023. Abertura das propostas: as 09h01m do dia 26/09/2023. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h15m do dia 26/09/2023, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Rosimeire Rocha. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente-SP, 1º de setembro de 2023. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Contrato N° 95/2023 - Processo Nº 10354/2023 - DL n° 249/2023 - Objeto: Aquisição de conjuntos de mesa e cadeira CJA06 para atender a EM José Belarmino Sobrinho, através de Ata de Registro de Preço do FDE - Contratada: EMPRESA JD AÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Valor Global: R$ 35.752,50 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 01/09/2023.

Aditivo nº 01 - Contrato n° 10/2023 - Processo nº 11031/2022 - CP n° 07/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Creche no Bairro Parque dos Ministérios no Município de Ubatuba / SP, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamento. Para a Supressão no Importe de R$ 57.875,66 e Acréscimo de R$ 295.908,46 - Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA - Data de Assinatura: 28/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

Processo nº 123/2023. TIPO: Menor Preço Unitário por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), visando o atendimento à população e o funcionamento de todas as unidades do sistema de saúde pública do município, para o período de 06 (seis) meses, conforme especificações constantes do Edital. A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 20/9/2023 (quarta-feira).

O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7.503/2023. Oferta de compra: 871400801002023OC00287. Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS, ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE TODO O MATERIAL A SER UTILIZADO E EQUIPE TÉCNICA DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO NATAL LUZ VINHEDO 2023, CONFORME SERVIÇOS DESCRITOS NO EDITAL E ANEXOS.

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