DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 05 de setembro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 20 de setembro de 2023 a partir das 09:00 horas.

O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.

Vinhedo-SP, 4 de setembro de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro

ESTADO DE SERGIPE

CONSIDERANDO ainda o julgamento realizado pela Comissão deste Município referente a TOMADA DE PREÇO N 003/2023, onde deverá ser contratada com o licitante supracitado por ter apresentado todas as condições de contratação, e estar o processo licitatório de acordo com a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, Leis Complementares 123/06 e 147/2014, e alterações posterior.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA

PROCESSO Nº 21/2023

O município de MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA JOSÉ COSTA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA - CNPJ: 13.104.112/0001-34 E A EMPRESA: JVS PROJETOS E SERVIÇOS - CNPJ: 31.173.915/0001-22 - ASSINADO EM : 16 DE AGOSTO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. FUNÇÃO: 15 - URBANISMO - SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA - PROGRAMA: 0003 - ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL - AÇÃO: 1030 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS - NATUREZA DA DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (SEIS) meses E VALIDADE DO CONTRATO 12 MESES. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MOITA BONITA/SE, 29 de AGOSTO de 2023. ADRYELE LIMA DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EM GERAL DE USO DA UNIDADES E CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAIS FINANCIADO POR EMENDA PARLAMENTAR POR MEIO DO CONVÊNIO 1000262021 CONFORME ESTABLECIDO NA SD SOB O Nº. 225/2023 - FMS. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/09/2023 (dezenove de setembro de dois mil e vinte e três), às 09:00 (nove horas). TIPO: Menor Preço Por Item. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 127, Simão Dias, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3611-2218, Ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO 034/2022. EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO. CONTRATO N º : 034/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINSN-TO, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 37.420.718/0001-47. CONTRATADO: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 24.332.431/0001-13. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 034/2022, celebrado em 06 de abril de 2022, empresa de engenharia civil para para implantação de pavimentação asfáltica e bloquetes em vias publicas urbanas no Municipio de Brasilândia do Tocantins e do Distrito de Tupiratã, de acordo com Convênio nº 048/2021, da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, "Programa "Tocando em Frente", conforme descrição detalhada, planilhas e projetos técnicos contidos no Edital FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A inexecução total ou parcial deste contrato por parte da CONTRATADA assegurará ao CONTRATANTE o direito de rescisão nos termos da lei 14.133/2021, sempre mediante notificação, assegurado o contraditório e a ampla defesa O presente instrumento tem seu permissivo legal no Item 12.2.2 da Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo nº 034/2022.

RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO 055/2021. EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO CONTRATO N º : 055/2021. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINSN-TO, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 37.420.718/0001-47. CONTRATADO: PLENO CON S T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ 24.332.431/0001-13. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 055/2021, celebrado em 14 de julho de 2021, contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Brasilândia do Tocantins, de acordo com o contrato de repasse OGU mapa nº 890904/2019 - operação 1069192-38, conforme discriminação detalhada, planilhas e projetos técnicos contidos no edital, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A inexecução total ou parcial deste contrato por parte da CONTRATADA assegurará ao CONTRATANTE o direito de rescisão nos termos da lei 14.133/2021, sempre mediante notificação, assegurado o contraditório e a ampla defesa O presente instrumento tem seu permissivo legal no Item 12.2.2 da Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo nº 055/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO

O GESTOR DO MUNICÍPIO DE COMBINADO-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas

resolve.

ADJUDICAR a presente Licitação ao vencedor deste com o parecer final anexo a este processo, bem como HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, visando a Contratação De Empresa Para Construção De Duas Praças Do Programa MDR 912076/2021, Localizadas Na Cidade De Combinado - To, Conforme Detalhado nos Elementos Instrutores e Edital, em favor do seguinte licitante: . LICITANTE CNPJ VALOR R$ . NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 48.966.223/0001-34 435.506,27 . T OT A L R$ 435.506,27

O MUNICIPIO DE COMBINADO, TOCANTINS, torna público o resultado do processo licitatório Tomada De Preço Nº. 003/2023 Contratação De Empresa Para Construção De Duas Praças Do Programa MDR 912076/2021, Localizadas Na Cidade De Combinado - To, Conforme Detalhado nos Elementos Instrutores e neste Edital., realizado em 31 de Agosto de 2023 as 08h00min, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA inscrita no CNPJ Nº. 48.966.223/0001-34, vencedora do item julgado com o valor Total de R$435.506,27(quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e seis reais e vinte e sete centavos). Conforme Mapa de Julgamento e Ata Encerramento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data desta, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com esta Municipalidade.

Combinado-TO, 4 de Setembro de 2023. WARLEY AMARAL EVANGELISTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA, com início da sessão eletrônica dia 18/09/2022 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337.

Fátima-TO, 31 de agosto de 2022. CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS

O municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações, a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023. Com abertura prevista para o dia 21 de setembro de 2023 às 09h00m, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS URBANAS NO SETOR YPÊ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected].

Marianópolis do Tocantins - TO, 4 de setembro de 2023. ELISJAINY DE JESUS CORREIA MOURÃO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 4

DO CREDENCIAMENTO Nº 07/2021

PROCESSO Nº: 2021053471 (Volumes I, II, III, IV, V, VI, VII, VII, IX, X, XI, XII e XIII). ESPÉCIE: Credenciamento

CONTRATADA: Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado do Tocantins OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços médicos para atuação em serviços médicos nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 21 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originário. ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (3.914/3.3920), do processo em epígrafe, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento por igual valor, Funcional Programática nº 10.302.30002718, Natureza da Despesa nº 3.3.90.34, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20231867, nº empenho: 21576, de 10/08/2023, fls.3.925. VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024

DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, CPF nº XXX.219.621-XX, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado do Tocantins, já qualificada no contrato originário.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 004/2023, sendo o objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de sinalização vertical e horizontal em vias de Palmas -TO, instruída no Processo administrativo nº 2023001509, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: GSM SINALIZAÇÃO LTDA a melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 17.121.118,47 (dezessete milhões, cento e vinte um mil, cento e dezoito reais e quarenta sete centavos).

Palmas - TO, 4 de setembro de 2022. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO

Superintendente de Compras e Licitações

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