DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO, torna pública a retificação do Extrato do Termo de Contrato de nº 071/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 142, de 27 de julho de 2023, Seção 3, Página 288. ONDE SE LÊ:

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de refeições tipo lanche individual, almoço/jantar tipo buffet, serviço de coffee-break, coquetel e bolos confeitados para eventos institucionais e do calendário anual da Fundação Cultural de Palmas, incluso fornecimento de materiais e todo o serviço de apoio, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

LEIA-SE:

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de refeições tipo lanche individual, almoço/jantar tipo buffet, serviço de coffee-break, coquetel e bolos confeitados para eventos institucionais e do calendário anual da Secretaria Municipal da Saúde, incluso fornecimento de materiais e todo o serviço de apoio, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

Processo Nº2023024633, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a execução de obras para construção de uma praça na QUADRA ARSO 41 (403 SUL), em PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame do Parecer Técnico Nº 040/2023/SUPOC, constante nas páginas nº 980/985 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: Empresa HABILITADA: VALOR ENGENHARIA EIRELI - ME, por apresentar todos os documentos de acordo as exigências do edital. Empresas INABILITADAS: CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA EPP, BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME e CONSTRUTORA ALS EIRELI: apresentaram atestado de capacidade técnica operacional e profissional para o serviço de "PLANTIO DE GRAMA EM PLACAS., contudo os atestados apresentados foram emitido em favor de um engenheiro civil, e, conforme aponta o artigo 28 do decreto federal nº 23.569/1933 não é atribuição do referido profissional o serviço acima referenciado, ficando adstrito ao engenheiro agrônomo, técnico agrícola ou arquiteto e urbanista, Item 5.1.5. b.1 do edital. A empresa CONSTRUTORA ALS EIRELI, deixou ainda de apresentar atestado de capacidade técnica operacional com quantitativo exigido para o serviço de alambrado estruturado por tubos de aço galvanizado soldado, item 5..10, "c" do edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura do envelope de proposta financeira da empresa habilitada para o dia 19/09/2023, às 14hs(Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected].

Palmas/TO, 1º de setembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS

A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 087/2023 de 08/02/2023, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM autorizada nos autos do Procedimento Administrativo nº 045/2023, com a finalidade de ampla concorrência selecionar a melhor proposta objetivando a Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo pick-up 0km, Cabine Dupla, potencia mínima 115CV com capacidade de carga mínima de 650Kg, conforme especificado no Termo de Referência, visando atender às necessidades do Poder Executivo, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/2021 Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 18 de setembro de 2023, às 8:00h (oito horas) horário de Brasília, no sitio eletrônico: www.compras.gov.br . O edital está Disponível, gratuitamente de 05/09/2023 a 18/09/2023, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br , ícone "licitação" e também no www.compras.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 087/2023 de 08/02/2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL , tipo MENOR PREÇO, para a contratação dos serviços de consultoria e assessoria no processo de execução e prestação de contas do contrato de financiamento FINISA Nº 0601.598-59, no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento para o período de 24 (vinte e quatro) meses, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. O processo licitatório Nº 048/2023, ficará sob as normas gerais da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão, e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. A abertura do certame se dará no dia 21 de setembro de 2023, às 09:00h (nove horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus - TO, aos 05 dias do mês de setembro de 2023.

RENATA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

PROCESSO Nº: 2022034578

VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender a Rede Municipal de Saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no edital de Pregão, na forma eletrônica de nº 001/2023, e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2023, sucedido em 31/03/2023, às 14h. Valor Total: R$ 3.438.260,60 (três milhões e quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos e sessenta reais e sessenta centavos)

Data da assinatura da Ata: 29 de agosto de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. Incluem-se todas as alterações promovidas, no que couber. Empresa vencedora: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 15.631.700/0001-51, no valor total R$ 33.840,00 (trinta e três mil e oitocentos e quarenta reais), ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ nº: 12.581.380/0001-84, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº: 11.405.384/0001-49, no valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais), APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº: 34.558.660/0001-04, no valor de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais), ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº: 33.068.320/0001-32, no valor de R$ 151.120,00 (cento e cinquenta e um mil e cento e vinte reais), CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - CNPJ nº: 38.419.205/0001-89, no valor R$ 5.312,00 (cinco mil e trezentos e doze reais), CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ nº: 07.626.776/0001-60, no valor R$ 454.438,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e oito reais), CPM - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 26.159.355/0001-11, no valor de R$ 125.965,00 (cento e vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e cinco reais), DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 31.940.808/0001-82, no valor de R$ 1.278,50 (mil e duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS - CNPJ Nº 26.044.732/0001-77, no valor R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), FTTO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES - CNPJ Nº 29.492.182/0001-47, no valor de R$ 397.919,00 (trezentos e noventa e sete mil e novecentos e dezenove reais), HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - CNPJ Nº 25.371.614/0001-00, no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 90.909.631/0001-10, no valor de R$ 292.981,20 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 38.098.716/0001-46, no valor de R$ 60.991,00 (sessenta mil e novecentos e noventa e um reais), KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), LONDRIHOSP IMPORTACAO E E X P O R T AC AO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ Nº 42.650.279/0001-07, no valor R$ 336.410,00 (trezentos e trinta e seis mil e quatrocentos e dez reais), MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA - CNPJ Nº 46.686.119/0001-60, no valor de R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ Nº 28.877.319/0001-19, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), PMW COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ Nº 37.107.761/0001-57, no valor de R$ 301.566,00 (trezentos e um mil e quinhentos e sessenta e seis reais), PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ Nº 34.849.278/0001-50, no valor de R$ 144.690,10 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e noventa reais e dez centavos), PROLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 66.783.630/0002-79, no valor de R$ 384.300,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e trezentos reais), SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 34.396.122/0001-60, no valor de R$ 36.865,20 (trinta e seis mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - CNPJ Nº 30.313.649/0001-23, no valor de R$ 288.820,00 (duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos e vinte reais), SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 28.820.255/0001-10, no valor de R$ 35.054,60 (trinta e cinco mil e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), TIAGO OLIVEIRA EIRELI - ME - CNPJ Nº 35.425.019/0001-64, no valor de R$ 99.260,00 (noventa e nove mil e duzentos e sessenta reais).

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNENÇA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO Nº 001/2023 SMGG, dia 20 de Setembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL), CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 4 de Setembro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO

A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. Tipo: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em bloquetes de ruas do perímetro urbano com drenagem superficial do município de Sampaio - TO. DATA DE ABERTURA: 19/09/2023, às 09h00min. A sessão ocorrerá na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Matos, 210, Centro, Sampaio - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: sampaio.to.gov.br, ou por meio do portal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO: app.tce.to.gov.br/lo_publico/. Informações: Fone: (63) 3436-1147, e-mail: [email protected].

Sampaio, 31 de Agosto de 2023. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, com início da sessão eletrônica dia 20/09/2023 às 10h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santarita.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99240-1216.

Santa Rita do Tocantins-TO 4 de setembro de 2023 POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500346