DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 21 07.127.804-4 MIKA FESHION CONFECÇÕES LTDA 22 07.110.980-3 MINERAÇÃO ACARAPE LTDA - ME 23 07.056.485-0 MONCHERI JEANS LTDA - ME 24 07.096.574-9 N N FRUTAS LTDA - ME 25 06.175.995-3 NOPETRO COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA 26 07.053.616-3 NORMA MARTINS DA SILVA PANIFICAÇÃO - ME 27 07.132.277-9 OTICA CRISTALINO LTDA - ME 28 07.059.327-2 PEIXARIA EBENEZE LTDA - ME 29 07.075.451-9 PRIME TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL 30 07.082.072-4 R2L VIDROS E GRANITO LTDA - ME 31 07.047.527-0 RAFAEL MENEZES SALES LTDA 32 07.124.982-6 RECANTO DO VAQUEIRO - ME 33 07.088.929-5 RECICLAGEM MANIN LTDA - ME 34 07.068.596-7 RG OPTICA LTDA - ME 35 07.127.217-8 ROGERIO OLIVEIRA BATISTA LTDA - ME 36 07.121.720-7 RS QUIMICA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP 37 07.125.731-4 SKY TRAVEL TURISMO LTDA-ME 38 07.126.970-3 SUPER FRANGO LTDA-ME 39 07.117.404-4 SUPERMERCADO ALIANÇA LTDA 40 06.358.168-0 SANEAMENTO DO NORDESTE LTDA - ME 41 06.461.142-6 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 42 07.071.044-9 TAE IND. DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME 43 06.879.345-6 TECPLAST IND E COM. DE PLASTICOS LTDA 44 07.129.711-1 TRANSPORTADORA FINA CRISTAL LTDA - ME 45 07.099.255-0 TRES CHIC CONFECÇÃO LTDA - ME 46 06.158.482-7 UBIRATAN REPRESENTAÇÕES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA 47 07.060.596-3 VIDEYRA COMERCIO DE ALIMENTOS E CIA LTDA 48 07.027.459-2 VILMA BORGES TRANSPORTES, LOGISTICAS E LOCAÇÕES LTDA 49 07.073.220-5 VITORIA LINGERIE LTDA 50 07.096.916-7 WALTER PINHEIRO GRANJA 51 06.147.661-7 WB TRANSPORTES LTDA - EPP

ATO DECLARATÓRIO Nº17/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, CONSI- DERANDO o disposto no art. 21 da Instrução Normativa 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM HORIZONTE, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 17/2023 (publicado no D.O.E. de 16 de agosto de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.136907-1 J V M GAMA 02 06.330874-6 J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 03 07.090290-9 JURANDIR MARINHO DE AZEVEDO 04 07.113083-7 ANDRÉ DE SOUSA ANDRADE COMERCIAL 05 07.090291-7 FRANCISCO DARVAN SABINO SILVA Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Horizonte, 31 de a de 2023. José Osani Lopes Sampaio ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº2023/0012 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS EM BREJO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no Art.21 da Instrução Normativa N. 33/1993 . nº, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BREJO SANTO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO, em Brejo santo, 07 de agosto de 2023. Cícero ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº2023/0012, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 07.107817-7 MARCADINHO CASTRO LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0030/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dipõe o artigo 39, inciso I, § 1º, da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Juazeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 30 de agosto de 2023. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0030/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.127417-8 JULIANO FRANCISCO LUCAS LTDA