DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 972AADB3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 025/2023SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM DO TRECHO MULUNGU/CASAS POPULARES À CE 187 E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 07.876.676/0001-92 – Valor Global: R$ 876.237,46 (oitocentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 05/09/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES Secretário/Ordenador de Despesas Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D07A075E

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte-CE torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte-Ce, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC- para a atividade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA BAIRRO LAGOINNHA, PARAÍSO, CORSA, LIMOEIRO DOS SOARES E BANANEIRAS; NA ESTRADA RAMAL PARK TUCANO; NA ESTRADA RAMAL ESCOPARK URUBU E NA ESTRADA RAMAL PARK TUCANO (BIFURCAÇÃO), localizada no município de Guaraciaba do Norte – CE. Trecho 1: Lagoinha, Paraiso, Corsa, Limoeiro dos Soares, Bananeiras - Extensão: 5.074,77 m. Largura: 7,00m. Coordenadas: Início: E:306824.847 N: 9540256.023 Fim: E: 309320.778 N: 9542125.333; Trecho 2: Ramal Park Tucano - Extensão: 1.237,78 m. Largura: 7,00m. Coordenadas: Início: E: 309663.167 N: 9541146.786 Fim: E: 310867.295 N: 9540911.150 Trecho 3: Ramal Park Urubu - Extensão: 1.008,44 m. Largura: 7,00m. Coordenadas: Início: E: 309640.935 N: 9540308.660 FIM: E: 310608.819 N: 9540302.701; Trecho 4: Bifurcação - Extensão: 87,92 m. Largura: 7,00m. Coordenadas: Início: E: 309650733 N:9540386.536 FIM: E:309718.593 N:9540333.200; Extensão total: 7.408,91m.

Guaraciaba do Norte. 05 de Setembro de 2023

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 90FD567A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Portaria Nº 376/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 28/08/2023, com a finalidade de solicitar apoio para a realização da 3ª Semana de Pesca do Município de Icapuí, junto ao Instituto Agropolos do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 25 de agosto de 2023.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 629AF8BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ERRATA DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.30.01-PMISEINFRA. Objeto: Contratação de Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A – TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do edital. A Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, torna pública a ERRATA do Edital e Anexos da licitação supracitada, que passa a ter as alterações nos Itens 7.6 do Edital e 15.6 do Termo de Referência, conforme 1º (Primeiro) Termo de Errata disponível em: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ detalhes/proc/220795/licit/161772. Em, 05/09/2023.

PAULO CEZAR ROCHA PINTO -

Secretário de Infraestrutura-SEINFRA.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 311D3E4D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1516/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE :

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 376/2023

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