DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 22/09/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 29/23/PE-SS, receberá propostas para a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos médicos hospitalares diversos, conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e conforme MP 1.167 de 31/03/2023. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga, 05 de setembro de 2023.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 27E59045

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/23/TP-DS

município de IPUEIRAS, no SITIO BACAMARTE, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE MELO

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para, CRIAÇÃO DE ANIMAIS ( SEM ABATE) – CAPRINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, zona rural do município de Ipueiras-CE, no SITIO BACAMARTE com validade de 10/08/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador: 4666D4F3

AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/23/TP-DS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 27 de setembro de 2023, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga, receberá propostas para a contratação de empresa para criação e veiculação de spots em rádio, além de divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal de Ipaporanga, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e conforme MP 1.167 de 31/03/2023. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 07/23/TP-DS.

Ipaporanga/CE, 05 de setembro de 2023.

DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MARIA ANTONIA AGUIDA MESQUITA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Presidente da CPL

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: A33AA2ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE MELO

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE MELO

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS ( SEM ABATE) – CAPRINOCULTURA , localizada no

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

MARIA ANTONIA AGUIDA MESQUITA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO –PROJETO DE IRRGAÇÃO (SEM USO DE AGROTOXICO) BANANA IRRIGADA , localizada no município de IPUEIRAS, no CHICO PEREIRA, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

MARIA ANTONIA AGUIDA MESQUITA

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – PROJETO DE IRRGAÇÃO (SEM USO DE AGROTOXICO) BANANA IRRIGADA, localizada no município de IPUEIRAS, zona rural do município de Ipueiras-CE, no CHICO PEREIRA com validade de 10/08/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador: E9005719

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