DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 6CDF1464

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023.01-SAAE

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023.01-SAAE. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 - SAAE . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO, CONSTRUÇÃO E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Assinatura da Ata: 05/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A VALDIR DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO - ME, inscrita no CNPJ nº 00.447.709/0001-30, vencedora dos lotes 01, 02 e 05, com valor global estimado : R$ 501.000,00 (Quinhentos e um mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Jucás no Setor de Licitações.

Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 05 de Setembro de 2023

MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO Pregoeira do SAAE

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 6A34DD58

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023.02-SAAE

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023.02-SAAE. PREGÃO PRESENCIAL SRP

Nº 005/2023 - SAAE . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO, CONSTRUÇÃO E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Assinatura da Ata: 05/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: DANIEL GOMES FELIPE -ME, inscrita no CNPJ nº 08.746.086/0001-08, vencedora dos lotes 03, 04,06,07,08,09,10,11,12,13,14 e 15, com valor global estimado : R$ 1.599.165,79 (Um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Jucás no Setor de Licitações.

Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 05 de Setembro de 2023

MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO Pregoeira do SAAE

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: ABA3896E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da proposta de preços da TOMADA DE PREÇOS N° 3006.02/2023 – AGRIC, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL/ITEM, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, A SER PRESTADO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE DE MADALENA/CE PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO, MELHORIA DE FLUXO E BASES LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual sagrou-se vencedora a empresa A I LOPES TEIXEIRA / CNPJ sob o n° 28.025.853/0001-05 - COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min as 16h00min.

Madalena – CE, 05 de Setembro de 2023 .

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: D6FCDB41

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E SUSPENSÃO DE SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2022 – TP - OBRAS

A Comissão de Licitação do Município de Madalena/CE, comunica aos licitantes e demais interessados, que se encontram à disposição em sua sede, o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, participante da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2022 – TP – OBRAS, o qual também está disponível no Portal de Licitações do TCE/CE. Devido ao recurso interposto a Comissão de Licitação dará o prazo para as contrarrazões conforme lei 8.666/93, prazo a contar a partir da publicação deste aviso. Desse modo, fica suspensa a sessão de apresentação de novas propostas de preços, marcada para o dia 11/09/2023, até o julgamento do recurso administrativo. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 – Centro – Madalena - CE, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 16h00min.

Madalena – CE, 5 de Setembro de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Presidente da CPL

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: 9B24D5E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 137, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 3006.02/2023 – AGRIC

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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