DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE , ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 07 de setembro de independência do Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e nos termos do art. 3°, inciso IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de junho de 2002, pelo presente,
DECRETA:
Art. 1º - Ponto Facultativo, no dia 08 de setembro de 2023, nas repartições públicas municipais, da Administração Direta e Indireta, no Município de Martinópole.
Parágrafo Único - Os serviços públicos de caráter essenciais de serviço de urgência e emergência nas unidades hospitalares e os que servem em regime de turno de revezamento ou escala, não serão abrangidos pelo que estabelece o caput do art. 1°.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 04 de setembro de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador: D935EABC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e nos termos do art. 3°, inciso IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de junho de 2002, pelo presente,
Art. 1ºEXONERAR a Equipe de Apoio que compõe a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, desta Unidade Federada, conforme descrição infra: II – Equipe de Apoio:
a) ALANCHELTON VIANA DA COSTA CPF: 005.041.743-63
b) DENILSON RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 477.108.103-49 RG: 32977404-9
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 09 de Agosto de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Art. 1º DESIGNAR o Pregoeiro e Equipe de Apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, desta Unidade Federada, conforme descrição infra: I – Pregoeiro:
a) FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES CPF: 924.840.263-15
II – Equipe de Apoio: a) JOÃO GUILHERME AGUIAR DE ARAÚJO CPF: 084.712.213-14
b) RERISSON BRITO DA SILVA CPF: 041.857.073-63 III – Equipe de Suplentes:
a) FRANCISCO ULYSSES PEREIRA BRITO FONTENELE CPF: 036.814.173-00
b) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA CPF: 783.558.853-68
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 09 de Agosto de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador: 70A523C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. RERISSON BRITO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 041.857.073-63, do cargo de Chefe de Núcleo de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda, Finanças e Planejamento do município de Martinópole-Ce.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 27º de julho de 2023.
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador: 8D52F078
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador: 3DCB2EFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062/2023
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