DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site https://bnccompras.com/Home/Login (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou .

Nova Russas, 05 DE SETEMBRO DE 2023.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Pregoeira .

publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

· 02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais);

· Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

· CIC/CPF;

• PIS/PASEP;

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: BFE1E75E

· Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente);

· Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

• Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro;

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 326/2023 ORÓS-CE, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Fica autorizado o Poder executivo Municipal, a criação dos seguintes cargos para ingresso no serviço público municipal, do cargo existentes no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, previstos nos anexos I e II da lei Municipal nº 105/2017 c/c Lei Complementar nº 03/2019.

I – 01 (uma) vaga de Agente Comunitário de Saúde (ACS – A4) II – 01 (uma) vaga de Agente Comunitário de Saúde (ACS – A19); Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Humberto Duarte Monte Junior Código Identificador: 46EC1825

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023

MUNICÍPIO DE ORÓS-CE ,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde,CONVOCAos candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 13h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a

· Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;

· Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal;

• Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções;

• Declaração de bens;

· Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente;

· Certidão Negativa de antecedentes criminais.

A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais.

RELAÇÃO DE CONVOCADOS:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, PAULA DA SILVA RODRIGUES

Publique-se e cumpra-se.

ORÓS-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2023

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Humberto Duarte Monte Junior Código Identificador: 224D76AD

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

PORTARIA DE Nº. 114/2023 Orós – CE, 05 de Setembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS , JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. – CONCEDER, a Senhora VANDERLUCIA NUNES FALCÃO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula:0741, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS , por um período de 02 ANOS a partir de 05/09/2023 a 05/09/2025.

Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.

JOSE RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: A38A402A

LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.09.05.01-SRP

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