Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/09/2023 · pág. 45

DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

ESTADO DO CEARA ・ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE ・ A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.09.05.01SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,

Orós/CE, 05 DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - Pregoeiro

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 3BDEF93E

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE Sr. JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (OVO DE GALINHA, PAO TIPO HOT DOG E PAO DE LEITE), DESTINADOS A COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL, vêm ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.08.09.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: J M DONNA DE FREITAS ARAUJO - ME, vencedora do Lote 01, COM VALOR DE R$ 39.897,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS); WS COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, vencedora do lote, COM VALOR DE R$ 21.170,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E SETENTA REAIS) 2, COM VALOR TOTAL DE R$ 61.067,00 (sessenta e um mil e sessenta e sete reais), TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 04 de setembro de 2023

JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Órgão Gerenciador

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: AA2F48ED

LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.09.01/2023–SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.09.01/2023 - SRP , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.09.01 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE .

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (OVO DE GALINHA, PAO TIPO HOT DOG E PAO DE LEITE), DESTINADOS A COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESAS VENCEDORAS:

EMPRESA : J M DONNA DE FREITAS ARAUJO - ME CNPJ : 12.240.925/0001-99

VALOR: R$ 39.897,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS)

EMPRESA : WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ : 46.385.061/0001-15

VALOR: R$ 21.170,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E SETENTA REAIS)

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 61.067,00 (SESSENTA E UM MIL E SESSENTA E SETE REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 05 DE SETEMBRO DE 2023.

ASSINAM PELOS LICITANTES: JOSEFA MARIA DONNA DE FREITAS ARAUJO (J M DONNA DE FREITAS ARAUJO - ME); WILLIAM SALES DA SILVA (WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-Ce, 05 DE SETEMBRO DE 2023 .

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: B8BAD785

LICITAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, do município de Orós - CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato nº 2022.11.07.01, resultante do Processo Carona nº 006/2022 - REFERENTE ÀO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022.06.14.01-INFRA, e de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.14.01-INFRA:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.09.01/2023–SRP