DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: prestação de serviços de acupuntura e osteopatia, visando ampliar a equipe multifuncinal da Atenção Básica, para realizar as Práticas Integrativas e Complementares - PIC nas Unidades Básicas de Saúde.
DESFAVORECIDA (O): FRANCISCO FLORENTINO OLIVEIRA DE LIMA
DATA DA RESCISÃO: 07 de agosto de 2023
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Quixeré – CE, 07 de agosto de 2023.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador: D2524FCC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato CONTRATO N° 2812.01/2022 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2712.02/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO POPULAR, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0, CAPACIDADE MÍNIMA PARA CINCO PESSOAS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DESFAVORECIDA (O): ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA CORREIA
DATA DA RESCISÃO: 31 de agosto de 2023
ASSINA PELO CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES
Quixeré – CE, 31 de agosto de 2023.
NICAELE LIMA ALVES Secretaria de Administração
Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador: E9A7DB6F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.17.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção II, Artigos 23 a 26, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso de PósGraduação Latu-Sensu em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EDUCACIONAL, diploma expedido em 30 de junho de 2022, da Universidade Cesumar - UNICESUMAR, realizado no período de 26 de março de 2021 a 13 de maio de 2022, com diploma registrado sob o n.° 17552, Livro n.°1, com parecer da Secretaria da Educação anuindo ser o curso da área da Educação, da área do cargo, com promoção concedida ao(à) servidor(a) MARIA VÂNIA DA SILVA ROCHA , Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-II, matrícula 124.159-1, Classe “A”, referência “01”, enquadrando-o na Classe “B”, referência “01”, em razão desta promoção, conforme requerimento e comprovação de habilitação devida, em conformidade com o que prevê o § 6º do artigo 26 da Lei
supra citada, e lotado na CEI Maria Suzilene Santiago Lima. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 11 de maio de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 17 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: ED2FB3DB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.25.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) CLEONICE NOGUEIRA DE SOUSA, Cargo Médico Plantonista, Matrícula 125946-6, Cargo Médico da Família, Matrícula 125947-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 9CBDE5FB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.29.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) NAJLA MARTINS FEITOSA, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123478-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 29 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 938A2AB6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.30.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) CLEONICE NOGUEIRA DE SOUSA, Cargo Médico Plantonista, Matrícula 125946-6, Cargo Médico da Família, Matrícula 125947-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
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