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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/09/2023 · pág. 57

DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: CDABA502

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.31.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA SILVA, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 042038-8 e Professor Educação Básica II, Matrícula 060337-6, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 31 de agosto de 2023 até 02 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 8516A94E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.17.08.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 17.08.2023 a 15.09.2023:

Matrícula Nome Cargo Período
Licença
da
Período aquisitivo
041751-3 Hosana
Sousa
Maria de
Professor
Básica I
Educação
30 dias
28.11.2012
a
27.11.2017
041984-2 Hosana
Sousa
Maria de
Professor
Básica I
Educação
30 dias
01.08.2012
a
31.07.2017

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 17 de agosto de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de agosto de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier

Código Identificador: 27B35E7B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.22.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA REBECA ARAUJO VASCONCELOS, cargo Assistente social, Matrícula 060288-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de agosto de 2023 no período da manhã. Esta Portaria entrará

em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 0AF6F3B0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.25.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIZA PATRICIA DOS SANTOS SILVA, Cargo Auxiliar de serviços gerais, Matrícula 123633-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: DBFD2F80

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.28.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123589-3, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 28 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: EF88840D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.29.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA FLAVIA DA COSTA FREITAS, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 121993-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 29 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

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