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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/09/2023 · pág. 71

DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 31DDD41B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 356/2023 DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.013 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA GERLÂNDIA SOARES DE OLIVEIRA , do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Trabalho, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de setembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2EA6309B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 358/2023 DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.435, de 12 de maio de 2015,

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 55A7FB83

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.09.01-0003

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 24.07.01/2023-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: CASPE – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL SS, CNPJ Nº. 12.467.321/0001-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 481591EE

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora GERLIANE FREIRE DA SILVA , para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de setembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2245F54B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.09.01-0001

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 24.07.01/2023-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: CASPE – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL SS, CNPJ Nº. 12.467.321/0001-80

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.09.01-0004

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 24.07.01/2023-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS

CONTRATADA: CASPE – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL SS, CNPJ Nº. 12.467.321/0001-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0002.2.015 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B7DA2F95

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.09.01-0005

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