DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288
Dispõe sobre a nomeação de servidor na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VARZEA DE DENTRO, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Art.1º- NOMEAR o senhor JOÃO ALVES DE SOUSA NETO , portador do RG n.º 4938* SSP/CE e inscrito no CPF n.º .315.793-*, no cargo de Gerente do Núcleo de Agropecuária, Símbolo CDS-05, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 05 de setembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 2F7F1325
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: F2C8A6C2
LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDIVAN VIEIRA DINIZ
Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VARZEA DE DENTRO, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL RAIMUNDO NONATO GOMES FERREIRA
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 962C61A5
Requerimento de Licença
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO RECANTO, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 2BE579B2
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA ALVES BEZERRA FEITOSA
Requerimento de Licença
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO UMARI DOS CARLOS, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL RAIMUNDO NONATO GOMES FERREIRA
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 9641CE02
Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO RECANTO, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA ALVES BEZERRA FEITOSA
Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO UMARI DOS CARLOS, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 474AD4EB
LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDIVAN VIEIRA DINIZ
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 6DC3B589
LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUCERLÂNIO ALVES PINHEIRO
Requerimento de Licença
Requerimento de Licença
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