DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

NOMEAR, o Capitão R/1 (038463092-7) OSMAR ROQUE CATAFESTA, Prec-CP 96- § 1º - Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), a partir de 12SET2023:
2º Ten (RM2-CD) 22.3505.27 RENATA GROETAERS DE ALMEIDA;
1736651, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, no 3º Grupo de Artilharia
2º Ten (RM2-S) 97.1173.74 LÍVIA LUIZA GOMES BARRETO;
Antiaérea, na Guarnição de Caxias do Sul - RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para 2º Ten (RM2-CD) 09.1285.90 MARIÂNGELA DE SÁ COUTO MEDEIROS;
exercer a tarefa de Chefe dos Analistas, junto à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados 2º Ten (RM2-Md) 22.3599.23 ISABELA RIBEIRO CARVALHO DE CASTRO;
2º Ten (RM2-S) 22.3608.24 JENIFER MENDONÇA DE ARAUJO;
(SFPC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023. 2º Ten (RM2-S) 22.3569.24 PAOLA DE FREITAS FRANCO;
2º Ten (RM2-S) 22.3588.20 LAURA ALVES GOMES SAMPAIO;
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA 2º Ten (RM2-S) 21.0534.81 GISELE MELLO FERNANDES;
2º Ten (RM2-S) 96.0798.60 IGHOR ALMEIDA FITZNER DO NASCIMENTO;
PORTARIA Nº 140-COLOG, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 2º Ten (RM2-S) 22.3565.25 MARIANA CRISOSTOMO CUSTODIO;
2º Ten (RM2-CD) 22.3592.22 RENATA MELLO DE ALMEIDA;
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela 2º Ten (RM2-S) 22.3504.20 PAULA IVENS PINTO DE ARAUJO;
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 2º Ten (RM2-S) 20.1355.72 LUCIANA BETZLER DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA;
EXONERAR, a pedido, o Coronel R1 (0437882137) ÂNGELO JOSÉ CHRISTÓFARO, 2º Ten (RM2-CD) 22.3613.24 KARISSA DE MAIA FERREIRA;
Prec-CP 96-1749084, do Comando Logístico, em Brasília-DF, a partir de 31 de agosto de 2º Ten (RM2-CD) 22.3604.25 MARIANA DE MORAIS CRUZ;
2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março 2º Ten (RM2-CD) 22.3477.21 LUÍZA LOIOLA GALUZZIO;
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2º Ten (RM2-CD) 22.3485.22 ANDREZA RIBAS RIBEIRO;
2º Ten (RM2-Md) 22.3639.21 LUCIANA FERREIRA LOBO DE SOUZA VILANOVA;
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA 2º Ten (RM2-S) 22.3637.26 LARISSA DE FARIAS DIAS;
2º Ten (RM2-CD) 22.3521.21 ANA CAROLINA ORGANISTA CORNER;
COMANDO DA MARINHA 2º Ten (RM2-S) 22.3535.26 JÉSSICA DANTAS CARDOSO DOS SANTOS SANTA RITA;
2º Ten (RM2-S) 22.3580.21 FLAVIA LORENZEN DOS SANTOS;
GABINETE DO COMANDANTE 2º Ten (RM2-CD) 22.3501.28 THIAGO DELMINDO RANGEL;
2º Ten (RM2-S) 22.3516.21 FRANCINEY DE LIMA BASTOS;
PORTARIA Nº 196/GCM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 2º Ten (RM2-S) 22.3598.26 AMANDA DE SOUZA ARMOND;
2º Ten (RM2-S) 22.3551.20 ALICE LIVIO SOARES NUNES;
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições 2º Ten (RM2-S) 22.3577.26 JESILAINE RESENDE TEIXEIRA SOARES;
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II 2º Ten (RM2-CD) 22.3478.28 MARIANA FLÔRES DE OLIVEIRA;
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada 2º Ten (RM2-CD) 22.3567.20 BÁRBARA THAYLLANE DA SILVA SANTOS;
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, 2º Ten (RM2-S) 21.0859.78 DAYANE LUCAS DA SILVA;
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, 2º Ten (RM2-S) 22.3487.27 BRUNA MARIA DE SÁ PEREIRA;
resolve: 2º Ten (RM2-S) 22.3622.23 SAMARA CORDEIRO DE ARAUJO;
Art. 1º Colocar o Capitão de Mar e Guerra 87.3003.11 ANDRÉ TEIXEIRA BORGES 2º Ten (RM2-CD) 22.3593.20 HUMBERTO JÁCOME SANTOS;
à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir. 2º Ten (RM2-S) 22.3508.29 MARIANA CAVALCANTE LIMA;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. 2º Ten (RM2-S) 22.3157.72 THAÍS DE AGUIAR GOUVÊA;
2º Ten (RM2-S) 22.3564.28 MÁRIO FELIPE DE OLIVEIRA;
ANDRÉ MORAES FERREIRA 2º Ten (RM2-S) 22.3620.29 JÚLIA FARIA DOS SANTOS LAGE;
2º Ten (RM2-S) 21.4079.24 ETHIENE GUIMARÃES DOS REIS;
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
2º Ten (RM2-S) 22.3519.22 ROBERTA GUERRA PEIXE SALES;
2º Ten (RM2-S) 22.3550.22 CLARISSE FERREIRA GOMES RODRIGUES DE CASTRO;
PORTARIA Nº 148/AMAZUL, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 2º Ten (RM2-S) 22.3512.21 JOY MARCELLA SILVARES PIENTZNAUER GAMA;
2º Ten (RM2-S) 22.3509.26 DANIELA MARIA SILVA MAIA;
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., no 2º Ten (RM2-CD) 22.3530.20 NATÁLIA COSTA VELOSO;
uso das suas atribuições previstas no art. 47 do Estatuto Social, considerando o disposto no 2º Ten (RM2-S) 22.3610.22 CRISTIANA NEVES VIEIRA;
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 2º Ten (RM2-S) 22.3600.26 RENATA OLIVEIRA DE SOUZA;
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro 2º Ten (RM2-CD) 22.3578.23 KAROLINE MAGALHÃES DE PAULA;
de 2021 e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2002, publicada no Diário 2º Ten (RM2-CD) 22.3615.29 LEILANE DE ARAÚJO PEREIRA;
Oficial da União, de 13 de julho de 2022, com as alterações da Portaria MGI nº 136, de 16 2º Ten (RM2-S) 22.3537.21 SUZANA ROSA ANDRÉ;
de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de fevereiro de 2023 e, 2º Ten (RM2-S) 22.3492.27 PÂMELA OLIVEIRA DE ANDRADE;
ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que 2º Ten (RM2-S) 22.3623.21 SAMANTHA DE OLIVEIRA RODRIGUES ASSUMPÇÃO;
constam no processo nº 00059.001175/2023-63, resolve: 2º Ten (RM2-S) 22.3559.28 CYNTHIA MARIA CARVALHO PEREIRA;
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público MURILO FERNANDES 2º Ten (RM2-CD) 22.3629.24 MARIANE APARECIDA BERNARDO;
SOARES, matricula nº 85.136, SIAPE nº 2.311.962, pertencente ao Quadro de Pessoal da 2º Ten (RM2-S) 22.3522.28 DANIELLE RIBEIRO DE SOUZA;
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., para exercício de atividade junto à 2º Ten (RM2-S) 22.3526.27 MARIANA BARROS SUCUPIRA CONTINO;
Secretaria-Executiva da Casa Civil. 2º Ten (RM2-CD) 22.3506.24 THUANE VENTURA DA SILVA;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. 2º Ten (RM2-CD) 22.3523.25 KARINA CARDOSO SANTOS;
Art. 3º O empregado deve se apresentar até o dia 11 de setembro de 2023 ao 2º Ten (RM2-Md) 22.3586.25 DÉBORAH SOUZA DA SILVA;
órgão requisitante. 2º Ten (RM2-CD) 22.3531.27 PÂMELLA LOTTI PAIVA;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. 2º Ten (RM2-S) 22.3619.28 JULIANA PERES DA COSTA PEREIRA;
2º Ten (RM2-S) 10.1059.48 FABRICIA DE ARAÚJO RANGEL WERNER;
V Alte (RM1) NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO 2º Ten (RM2-S) 16.1727.61 ANA DOS SANTOS ARAUJO;
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º Ten (RM2-CD) 22.3525.20 DANIELA BEZERRA DOS SANTOS; e2º Ten (RM2-CD) 22.3510.27 ANA PAULA MAYER.
§ 2º - Estágio de Serviço Técnico (EST):
1º DISTRITO NAVAL
I - A partir de 12SET2023:
2º Ten (RM2-T) 22.3554.21 CAROLINA DOS SANTOS LOPES MIRANDA;
PORTARIA Nº 905, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
2º Ten (RM2-T) 86.8819.73 ÉRIKA ARRUDA PEREIRA;
2º Ten (RM2-T) 22.3474.29 BRENDA REISMANN;
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
2º Ten (RM2-EN) 22.3601.23 JULIA FIGUEIREDO SATHLER;
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2º Ten (RM2-T) 22.3624.28 BEATRIZ BACCI DA SILVA;
2º Ten (RM2-T) 22.3617.23 ADRIANA SOUZA AMARAL;
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4o, do art. 121, da Lei no
2º Ten (RM2-T) 22.3607.27 GABRIEL MANUEL GONÇALVES SCHMIDT;
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
2º Ten (RM2-T) 22.3540.26 YANNE CRISTINA RIBEIRO OROZIMBO;
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", os Oficiais da
2º Ten (RM2-T) 22.3497.23 LINCOLN DE ALMEIDA MOTTA FILHO;
Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir da data acima dos seus
2º Ten (RM2-EN) 22.3561.26 GLAUCO FONSECA SILVA;
nomes: 2º Ten (RM2-T) 22.3589.27 PABLO SILVA DOS SANTOS;
- 6a Prorrogação, em 11SET2023:
2º Ten (RM2-T) 22.3625.25 MATEUS NUNES ABDALAH;
1º Ten (RM2-T) 16.1506.01 ANDERSON DO NASCIMENTO DIAS;
2º Ten (RM2-T) 22.3583.23 BARBARA MACCARIO;
1º Ten (RM2-T) 08.0563.74 GLÓRIA BRAGA FERNANDES RODRIGUES;
2º Ten (RM2-T) 86.5294.63 IGOR FELIPPE MENEZES DE ALMEIDA;
1º Ten (RM2-T) 16.1507.41 RAFAEL ROSAS OLIVEIRA; e
2º Ten (RM2-T) 22.3560.29 RAYRA VIANNA DA SILVA;
1º Ten (RM2-T) 16.1505.71 RAPHAEL SECCHIN DE ANDRADE.
2º Ten (RM2-T) 22.3618.21 LEONARDO MENDES LEAL DE SOUZA;
- Em 11SET2023: 2º Ten (RM2-EN) 22.3581.29 MÁRCIO RAONNÍ DE SANTANA TOMÁZ;
2º Ten (RM2-S) 22.3520.23 DIERY FERNANDES RUGILA; e
2º Ten (RM2-T) 22.3633.27 JULLY DINIZ DE SOUSA;
2º Ten (RM2-T) 15.0436.81 ISABELLA FURLAN DE ALCÂNTARA SOUZA.
2º Ten (RM2-T) 22.3532.24 VANESSA CARINE PINHEIRO DA SILVA;
Art. 2º Manter os Oficiais mencionados no artigo anterior, encostados às suas
2º Ten (RM2-T) 22.3602.21 PRISCILLA MARIANE PEREIRA DA SILVA;
respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de
2º Ten (RM2-EN) 20.4401.71 GUILHERME VINICIUS DE CARVALHO;
até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
2º Ten (RM2-T) 22.3549.21 JACQUELINE RODRIGUES OLIVEIRA MACHARETE;
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
2º Ten (RM2-EN) 22.3536.23 RODRIGO CAMPELLO TUCUNDUVA;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
2º Ten (RM2-T) 22.3472.24 VIVIAN LOPES BRIDI;
2º Ten (RM2-T) 14.2244.53 CAROLINA MAIOLINO BORGES DOS REIS;
RENATO GARCIA ARRUDA 2º Ten (RM2-EN) 87.1892.83 VÍTOR LUIZ GOMES MOTA;
2º Ten (RM2-T) 22.3489.21 DANIEL PEREIRA COSTA;
PORTARIA Nº 906, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
2º Ten (RM2-EN) 22.3596.21 ROBERTO ROMÃO BERNATZKI;
2º Ten (RM2-T) 22.3499.28 JULIANA OLIVEIRA DA SILVA;
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
2º Ten (RM2-T) 22.3538.28 LÍVIA DA SILVA HEGGENDORN;
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no inciso II, do art. 46, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e 2º Ten (RM2-T) 22.3626.22 MONIQUE SANTOS DE FREITAS;
combinado com o art. 19, do anexo da Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do 2º Ten (RM2-T) 22.3609.21 BRUNA MARTINS DE ANDRADE;
2º Ten (RM2-T) 22.3553.24 CAIO CÉZAR GOMES ZÓIA;
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover, a partir de 12SET2023, ao posto de Primeiro-Tenente da 2º Ten (RM2-EN) 21.4363.21 KAREN TEIXEIRA GOMES;
2º Ten (RM2-T) 22.3486.20 PAULA CAETANO FRANÇA DE CARVALHO;
Reserva de 2ª Classe da Marinha, as Oficiais abaixo relacionadas:
2º Ten (RM2-T) 22.3576.29 AMANDA GARCIA DA SILVA;
2º Ten (RM2-S) 22.3520.23 DIERY FERNANDES RUGILA; e
2º Ten (RM2-T) 22.3496.26 JOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE;
2º Ten (RM2-T) 15.0436.81 ISABELLA FURLAN DE ALCÂNTARA SOUZA.
2º Ten (RM2-T) 22.3635.21 MATHEUS ROBERTO CAMPOS CHAVES;
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.
2º Ten (RM2-T) 22.3636.29 GABRIELLA CRISTINA CHAGAS;
2º Ten (RM2-EN) 22.3470.20 ISABELLA RANGEL COELHO DA ROCHA;
RENATO GARCIA ARRUDA
2º Ten (RM2-EN) 22.3566.22 RAFAELLA BANDEIRA CURSINO;
PORTARIA Nº 907, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 2º Ten (RM2-EN) 22.3482.21 KATERYNE HAMBERGER FERREIRA;
2º Ten (RM2-EN) 22.3631.22 JOSE TOMAZ DA SILVA TEIXEIRA;
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere 2º Ten (RM2-T) 21.4361.26 MARIANA DOS SANTOS VARANDAS;
no item 1, § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com 2º Ten (RM2-T) 22.3547.27 PRISCILA RODRIGUES BICUDO PEIXOTO;
o art. 40, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o inciso 2º Ten (RM2-T) 22.3582.26 DIOGO SILVA GAMA;
II, do art. 46 do citado Decreto, e de acordo com o disposto no § 1º e § 2º do art. 39, da 2º Ten (RM2-T) 16.0359.41 AGDA MACHADO CAPRI TEIXEIRA;
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve: 2º Ten (RM2-T) 22.3591.25 MARINA HARTZ PINTO AVELLAR;
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da 2º Ten (RM2-T) 22.3597.29 CAIO CÉSAR QUEIROZ PEREIRA;
Marinha (RM2), a partir da data acima de seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, que 2º Ten (RM2-T) 21.4484.77 EDGARD DE ALMEIDA ARAUJO;
concluíram os seguintes estágios: 2º Ten (RM2-T) 22.3500.21 ELAINE DE LIMA BRAGANÇA;
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