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Diário Oficial da União · 06/09/2023 · pág. 13

DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

2º Ten (RM2-T) 22.3557.23 HENRIQUE XAVIER FERREIRA DE LIMA;

2º Ten (RM2-EN) 22.3630.25 MARIANA MORAES OLIVEIRA ROCHA;

2º Ten (RM2-T) 22.3502.25 MARIA FERNANDA PEREIRA GOMES GUERRA DUARTE MENDES VASCONCELLOS; 2º Ten (RM2-T) 22.3513.29 TAYNÁ CRUZ BATISTA;

1° Ten (RM2-T) 16.1517.63 DAYANE BENTES TINOCO FERREIRA; 1° Ten (RM2-T) 16.1522.04 CAIO MANOEL LIRA DA COSTA FONTES; 1° Ten (RM2-T) 16.1517.55 LETÍCIA SANTANA KAIZER; 1° Ten (RM2-T) 16.1506.60 MARCOS ANDRÉ DA SILVA MORENO; 1° Ten (RM2-T) 16.1504.22 MICHELE APARECIDA FERREIRA MOREIRA; 1° Ten (RM2-T) 16.1504.31 ÉRICO RODRIGUES PAGANINI;

1° Ten (RM2-T) 16.1502.44 PHILIPPE RAYMUNDO;

1° Ten (RM2-EN) 15.1230.57 DIEGO DO ROSÁRIO NEVES;

1° Ten (RM2-EN) 16.1503.41 HUGO DA SILVA NOGUEIRA;

1° Ten (RM2-T) 85.9277.67 HELEN ESTEVES DE SOUZA;

1° Ten (RM2-T) 16.1505.03 FERNANDA ZIVIANI SERAFIM; e

RENATO GARCIA ARRUDA PORTARIA Nº 909, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3ºe no § 4º, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-T) 15.1143.84 PRISCILA SANTANA PEREIRA, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 26SET2023, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 04MAI2023.

Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 30MAR a 25SET2023, pela Portaria nº 410, de 26 de abril de 2023, deste Comando.

Art. 2º Manter a Oficial encostada à Base Naval do Rio de Janeiro, a partir de 26SET2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado.

Art. 3ºEsta Portaria entrará em vigor a partir de 26SET2023.

RENATO GARCIA ARRUDA PORTARIA Nº 910, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto na alínea b, do § 3o, do inciso II, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo em vista o parecer de força executória nº 00213/2023/COREMNG/PRU2R/PGU/AGU, referente ao acórdão proferido pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, em relação ao Agravo de Instrumento no 504559156.2022.4.02.5101/RJ, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", e incluir na Reserva Não Remunerada a GM (RM2-T) 22.3517.28 MONIQUE SOUZA E SOUZA, incorporada pela Portaria nº 945/2022, deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

RENATO GARCIA ARRUDA PORTARIA Nº 914, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto na alínea b, do § 3º, do inciso II, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo em vista o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal 2º Região em agravo de instrumento nº 5003485.22.2023.4.02.0000, nos autos do processo nº 5012409-45.2023.4.02.5101/RJ, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", e incluir na Reserva Não Remunerada o 1º Ten (RM2-EN) 21.0199.24 OSVALDO LUIS DA SILVA JUNIOR. Parágrafo único. O Oficial supracitado foi reintegrado pela Portaria nº 299/2023, deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

RENATO GARCIA ARRUDA

3º DISTRITO NAVAL

II - A partir de 13SET2023:

RENATO GARCIA ARRUDA PORTARIA Nº 908, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o contido no art. 40, e no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2) os Oficiais abaixo relacionados, a partir da data acima de seus nomes: Parágrafo único - a partir de 12SET2023: I - Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha da Área da Saúde: 1° Ten (RM2-S) 16.1505.62 TALITA DOS SANTOS RIBEIRO;

PORTARIA Nº 567/COM3ºDN, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, combinado com o art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, alterada pela Portaria nº 46/MB/MD/2022, e em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0807008-33.2023.4.05.8400 - Mandado de Segurança Cível, 5ª Vara Federal/RN, resolve:

Art. 1º Designar à incorporação em 14 de julho de 2023 para prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de estágio, como militar da Reserva de 2ª Classe da Marinha, nos termos do previsto no Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST), o 2ºTen (RM2-T) 12.0400.11 DEREK SUMMER LOUREIRO DE ARAÚJO, que se apresentou, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, no dia 17 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 14 de julho de 2023. Por ordem:

V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 568/COM3ºDN, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, de acordo com o art. 10 da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o art. 30, § 3º, inciso I, e § 5º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e o art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, alterada pela Portaria nº 46/MB/MD/2022, e em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0807008-33.2023.4.05.8400 - 5ª Vara Federal/RN, resolve:

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