DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.150794/2019-07, resolve:

Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(RO) Nº 2.755, publicada no Diário Oficial da União nº 242 de 16 de dezembro de 2019, seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária a JOÃO BORGES RODRIGUES, Matrícula SIAPE 725117, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, para considerá-lo aposentado pelo fundamento do art. 4º, § 6º, inciso II c/c o art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 seguinte.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº: 54000.106151/2021- 32, resolve:

Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(RO) Nº 1.637/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 154 de 15 de agosto de 2022, seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária a ALICE LEITE LUCHTEMBAG, Matrícula SIAPE 726170, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, para considerá-la aposentada pelo fundamento do art. 4º, § 6º, inciso II c/c o art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 seguinte.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º - O art.4º da Portaria nº 221/SE/MC, de 18 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º A CFACC compõe-se dos seguintes servidores:

I - titular Murilo Francelino da Silva, matrícula SIAPE nº 1455660, e suplente Elizângela Serejo Almeida, matrícula SIAPE nº 1638857, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania;

II - titular Robson Alexandre de França Nascimento, matrícula SIAPE nº 1631512, e suplente Douglas Casali Bertholdo, matrícula SIAPE nº 2585266, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania;

III - titular Nildo Wilson Lúzio, matricula SIAPE nº 6161055, e suplente Rafaela Coelho Barbosa de Aguiar, matrícula SIAPE nº 2355027, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania;

IV - titular Liomar Leite de Morais Lima, matrícula SIAPE nº 1632162, e suplente Greziella Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 13075391, da Secretaria Nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único;

V - titular Caio Nakashima, matrícula SIAPE nº 393234, e suplente Daniela Spinelli Arsky - matrícula SIAPE nº 2480044, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania;

VI - titular Cláudia Regina Baddini Curralero, matrícula SIAPE nº 1342180, e suplente Heloína Sucena Fonseca, matrícula SIAPE nº 1764337, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

VII - titular Irna Marilia Rogerio Evangelista Rocha, matrícula SIAPE nº 1783160, e suplente David Amaral Avelino - matrícula SIAPE nº 3336295, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva;" .........................................................................................................................(NR) Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 298, de 19 de abril de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.054312/2023-86, resolve:

Dispensar a servidora VERUSKA CRAVEIRO DE MOREIRA do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo, do Departamento de Apoio ao Empreendedorismo, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério, a contar de 1º de setembro de 2023.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100375/2023-23, resolve:

Nomear, ANA CLARA LUCENA ÁLVARES, matrícula Siape nº 1331116, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19960.100151/2023-31, resolve:

Nomear VANDIR CHALEGRA CASSIANO, matrícula Siape nº 1102176, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão Documental do Gabinete do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.13.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100738/2023-10, resolve:

Designar MAURICIO GENTA MARAGNI, matrícula Siape nº 1295681, para exercer a função de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 2.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19960.100093/2023-46, resolve:

Designar GOUDIM ALVARENGA CARNEIRO, matrícula Siape nº 1796955, para exercer a função de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da CoordenaçãoGeral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100041/2023-50, resolve: Designar LUCIANA MOTA BARBOSA, matrícula Siape nº 1795999, para exercer a função de Coordenadora de Gabinete da Secretaria Executiva, deste Ministério, código FCE 1.11.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102019/2023-44, resolve:

Designar DANILO CORDEIRO BALDEZ, matrícula Siape nº 1270133, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19951.100050/2023-70, resolve:

Nomear FABIANA GABRIEL DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1771469, para exercer o cargo de Coordenadora de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da SecretariaExecutiva, deste Ministério, código CCE 1.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101449/2023-49, resolve:

Nomear MIDIA MUNIZ RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1260812, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Documentação da Coordenação-Geral de Gestão Documental do Gabinete do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

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