DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101643/2023-24, resolve:

Designar LUCIANO COSTA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1379838, para exercer a função de Coordenador de Supervisão da Coordenação-Geral de Supervisão e Articulação Institucional do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101076/2023-11, resolve:

Designar VIVIANE LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1773683, para exercer a função de Chefe de Divisão de Administração do Gabinete da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, deste Ministério, código FCE 1.07.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.102836/2023-07, resolve:

Designar JULIANA POETA MANGRICH, matrícula Siape nº 1824354, para exercer a função de Coordenadora de Apoio do Gabinete da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, deste Ministério, código FCE 1.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.100954/2023-72, resolve:

Designar AMILTON LOBO MENDES JÚNIOR, matrícula Siape nº 1476152, para exercer a função de Coordenador-Geral de Inteligência de Dados da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101591/2023-92, resolve:

Designar OSCAR JOSÉ MERLIN JUNIOR, matrícula Siape nº 1718700, para exercer a função de Chefe de Divisão de Análise de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.100773/2023-46, resolve: Designar FRANCIARA CRISTINA SILVA, matrícula Siape nº 1165180, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Técnicos do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101825/2023-00, resolve:

Designar ROGÉRIO FABRÍCIO GLASS, matrícula Siape nº 1418726, para exercer a função de Coordenador das Indústrias Intensivas em Mão de Obra do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101839/2023-15, resolve:

Designar RICARDO DE ALMEIDA PAULA, matrícula Siape nº 1459578, para exercer a função de Chefe de Divisão das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra da Coordenação das Indústrias Intensivas em Mão-de-obra da Coordenação-Geral do Complexo Agroindustrial e Outros Intensivos em Mão-de-Obra do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101832/2023-01, resolve:

Designar BRUNO LEAL SANTOS, matrícula Siape nº 1004456, para exercer a função de Chefe de Divisão da Indústria da Construção Civil da Coordenação-Geral da Indústria da Construção Civil e das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.102438/2023-82, resolve:

Designar VALÉRIA RODRIGUES LIMA, matrícula Siape nº 1773303, para exercer a função de Chefe de Divisão de Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização, e Bioindústria , deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.102900/2023-41, resolve:

Dispensar LUIZ CAMARGO DE MIRANDA, matrícula Siape nº 6130032, da função de Coordenador de Economia Verde da Coordenação-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.101087/2023-87, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 09 de setembro de 2023, FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula Siape nº 1007173, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 594, de 13 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 14 de abril de 2023, Seção 2, página 18.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.101087/2023-87, resolve:

Designar FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula Siape nº 1007173, para, no período de 04 a 08 de setembro de 2023, exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101122/2023-77, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2023, VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER, matrícula Siape nº 1809512, da função de Coordenadora de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamentos e Finanças do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100625/2023-25, resolve:

Dispensar VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER, matrícula Siape nº 1809512, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, FCE 1.14.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.108693/2023-39, resolve:

Designar GISELLE SAKAMOTO SOUZA VIANNA, matrícula Siape nº 1585624, para exercer a função de Coordenador de Economia Verde da Coordenação-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102087/2023-11, resolve:

Designar GOLBERY LUIZ LESSA DE MOURA, matrícula Siape nº 1301321, para exercer a função de Assistente da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 2.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

17

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090600017