DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

§ 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da licitação e a homologação do resultado do certame, conforme art. 14, III, do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

§ 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar.

Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de apoio deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Uned Valença em caráter permanente para auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação:

1.Nome - Luiz Henrique Cirne de Souza - matrícula SIAPE nº 2181244

1.Nome - Pedro Ronaldo Ventura Loures - matrícula SIAPE nº 2180754

1.Nome - Rita de Cassia Nicolau da Silva Luzia matrícula - SIAPE nº 1033030

1.Nome - Wallace Alves Paixão Luiz - matrícula SIAPE nº 2181250 Art. 3º - Revogar a Portaria CEFET-RJ nº 1.004, de 1 de setembro de 2023. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico n. 23062.056956/2022-51 resolve:

I - Dispensar, a partir de 01/09/2023:

AILTON VITOR GUIMARAES, matrícula SIAPE 1192033, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação Física e Desporto, Campus Nova Suíça, FG-02. II - Designar:

MAURICIO DE AZEVEDO COUTO, matrícula SIAPE 1217969, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação Física e Desporto, Campus Nova Suíça, FG-02.

III- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada do DOU de 25/03/2021, seção 2, página 23, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Ficam designados os seguintes servidores para atuar como agentes de contratação permanente nos procedimentos licitatórios da Uned Petrópolis regidos pela Lei nº 14.133, de 2021:

1. Carlos Silva de Jesus - matrícula SIAPE nº 1650315

1.Laice de Souza Scotelano - matrícula SIAPE nº 2182011

1.Michele Marques Gonzales - matrícula SIAPE nº 2180247

1.Ueliton da Costa Leonídio - matrícula SIAPE nº 1811845

§ 1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes de contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021.

§ 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da licitação e a homologação do resultado do certame, conforme art. 14, III, do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

§ 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar.

Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de apoio deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Uned Petrópolis, em caráter permanente para auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação:

1.Carlos Silva de Jesus - matrícula SIAPE nº 1650315

1.Laice de Souza Scotelano - matrícula SIAPE nº 2182011

1.Michele Marques Gonzales - matrícula SIAPE nº 2180247

1.Ueliton da Costa Leonídio - matrícula SIAPE nº 1811845

Art. 3º - Revogar a Portaria CEFET-RJ nº 1.006, de 1 de setembro de 2023. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.006246/2023-51, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora FERNANDA CALDAS MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2190656, para a função de Chefe da Seção de Benefícios, da Divisão de Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Direção-Geral, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 242/2023 - DIRGRAD, resolve:

I - Dispensar, a partir de 07/08/2019:

MURILO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2919636, da Função Gratificada de

Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação, Campus Leopoldina, FCC-01. II - Designar:

VINICIUS BARBOSA SCHETTINO, matrícula SIAPE 2113853, para a Função Gratificada

de Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação, Campus Leopoldina, FCC-01. III- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

COLÉGIO PEDRO II

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Declarar vago, a partir de 22 de agosto de 2023, a servidora Danielle de Souza Reis, no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 12, matrícula SIAPE nº 1505087, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23040.004599/2023-84.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir a pedido, a partir de 10 de agosto de 2023, o contrato de prestação de serviços de Isabela Cristina Brito Goncalves, matrícula SIAPE nº 3299659, Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Biologia, Classe D-I, Nível 1.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados:

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