DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.027773/2023-46, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: GILNEI PEREIRA DA COSTA, SIAPE nº 3340072 , Diretor da Diretoria de Ações Educacionais, para participar da Missão Técnica Internacional de intercâmbio de experiências em EAN, Projeto "Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe" GCP/RLA/223/BRA, a realizar-se na Cidade do Panamá no Panamá, no período de 24 a 28 de setembro de 2023, com trânsito incluso, com ônus para a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura-FAO/ONU (passagens aéreas e diárias).

04/12/2009 e o Ofício-Circular nº 91/2018/GAB/SETEC/SETEC-MEC, de 13/08/2018, resolve: Art. 1º DESIGNAR, MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, nomeado pelo Decreto de 13/06/2023, publicado no DOU, de 14/06/2023, Edição 111, Seção 2, pág. 1, para compor o Conselho Superior Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - CONSUP/IFAM, como conselheiro SUPLENTE Representante do Ministério da Educação - MEC, em substituição ao conselheiro EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA, designado pela Portaria nº 1.869/GR/IFAM, de 14/12/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.027773/2023-46, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, SIAPE nº 1747010, CoordenadoraGeral da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CGPAE, para participar da Missão Técnica Internacional de intercâmbio de experiências em EAN, Projeto "Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe" GCP/RLA/223/BRA, a realizar-se na Cidade do Panamá no Panamá, no período de 24 a 28 de setembro de 2023, com trânsito incluso, com ônus para a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura-FAO/ONU (passagens aéreas e diárias).

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.027773/2023-46, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR, SIAPE nº 3325740, Assessora da Presidência do FNDE, para participar da Missão Técnica Internacional de intercâmbio de experiências em EAN, Projeto "Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe" GCP/RLA/223/BRA, a realizar-se na Cidade do Panamá no Panamá, no período de 24 a 28 de setembro de 2023, com trânsito incluso, com ônus para a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura-FAO/ONU (passagens aéreas e diárias).

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

CO R R EG E D O R I A

O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 643, de 3/11/2022, publicada no D.O.U n° 209, seção 2, p. 23, de 4/11/2022, referente ao Processo nº 23034.034878/2022-71, ante as razões apresentadas no Ofício nº 19552/2023/Cpad643_2022/Coger/Gabin-FNDE, de 04 de setembro de 2023. Art. 2º -Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.035435/2023-99, resolve: Dispensar a servidora JAQUELINE CABRAL LOPES, SIAPE nº 1645040, SIAPECAD nº 01409827, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado(a) no(a) Diretoria de Infraestrutura e Expansão, do encargo de substituto de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Infraestrutura e Expansão. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve: Nº 180 - DISPENSAR, a servidora Daniele Farias Gaia, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Secretariado, matrícula 2398383, da Coordenação do curso de Administração, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FCC, a contar de 31/08/2023.

Nº 181 - DESIGNAR, o servidor Tarcísio Roberto Cavalcante da Silva, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Administração, matrícula 3115334, para a Função de coordenador do curso de Administração, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FCC, a contar de 01/09/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 9º da Resolução nº 72/CONSUP/IFAM, de 15/08/2022, que trata da composição do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM combinado com o item VII do art. 2º da Resolução nº 20-CONSUP/IFAM, de 26/06/2013; CONSIDERANDO o item 4 do Ofício nº 2151-ASSUP/GAB/SETEC/MEC, de

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4334/2023-DIR/CDBA, desta data, contida no Documento nº 23443.013579/2023-61, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor ROBERTO CASTRO DA SILVA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3209144, CPF nº 711.XXX.XXX-15, do Cargo de Direção de Diretor-Geral pro tempore, substituto, do IFAM/campus Avançado Boca do Acre, código CD-03.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4334/2023-DIR/CDBA, desta data, contida no Documento nº 23443.013579/2023-61, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor PABLO MARQUES DA SILVA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2397869, CPF nº 622.XXX.XXX-34, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral pro tempore, substituto, do IFAM/Campus Avançado Boca do Acre, código CD-03.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4322/2023-DIR/CDBA, desta data, contida no Documento nº 23443.013571/2023-03, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/08/2023, o servidor ROBERTO CASTRO DA SILVA - Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3209144, da Função Gratificada de Coordenador de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do Campus Avançado Boca do Acre/IFAM, código FG-01.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3210/2023-CGUAB, de 19/06/2023 e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN de 29/08/2023, contidos no Documento nº 23443.009480/2023-65, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, o servidor JULIANO MILTON KRUGER - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2214052, da função de Coordenador Geral do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do IFAM.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3210/2023-CGUAB, de 19/06/2023 e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN de 29/08/2023, contidos no Documento nº 23443.009480/2023-65, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora TÂNIA MIDIAN DE SOUZA FREITAS - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1105477, como Coordenadora Interina do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do IFAM.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, o Parecer n. 00084/2022/GAB/PF/I FA M / P G F/ AG U , de 23/05/2022, o Despacho n. 00144/2023/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 06/06/2023 e o Termo de Julgamento, de 30/08/2023, constantes no Processo nº 23443.028664/2018-67, de 18/09/2018, resolve:

Art. 1º EFETIVAR a DEMISSÃO do servidor AFONSO ARAÚJO DE SOUZA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1164299, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, conforme Portaria nº 116/2016, de 26/01/2016, pela prática de infração disciplinar administrativa tipificada no inciso III do art. 116, incisos I, IV e XII do art. 132, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º TORNAR NULA a Portaria nº 239/2016, de 16/02/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4422/2023-DG/CMZL, desta data, contida no Documento nº 23443.013748/2023-63, resolve:

22

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090600022