DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º DISPENSAR, a servidora MICHELI CAROLINI DE DEUS LIMA SCHWADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1606095, da Coordenação Adjunta Local do Programa de Formação e Aperfeiçoamento Profissional de Nível Superior e Pós-Graduação (Projeto Aranouá) em Áreas Prioritárias relacionadas a Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática - STEM, no âmbito do IFAM/Campus Manaus Zona Leste.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4422/2023-DG/CMZL, desta data, contida no Documento nº 23443.013748/2023-63, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora ODILUZA MARIA SALDANHA DE OLIVEIRA, Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1455211, como Coordenadora Adjunta local do Programa de Formação e Aperfeiçoamento Profissional de Nível Superior e Pós-Graduação (Projeto Aranouá) em Áreas Prioritárias relacionadas a Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática - STEM, no âmbito do IFAM/Campus Manaus Zona Leste.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Roneison Batista Ramos - Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Coari; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4427/2023-DG-COARI, desta data, contida no Documento nº 23443.013759/2023-43, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora DHEIME CAVALCANTE AVELAR - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2296995, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Coari, no período de 08/09 a 17/09/2023, código CD-04.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/09/2023, o servidor SÉRGIO COSTA MARTINS DE ALENCAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1192494, do Cargo de Diretor-Geral do Polo de Inovação do IFAM/Reitoria, código CD-02.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 775/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.013934/2023-01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 22/09 a 1º/10/2023, da servidora ALESSANDRA DE SOUZA FONSECA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1389099, lotada no IFAM/Campus Lábrea, para realizar visita técnica à Alemanha sobre Bioeconomia para a formação de rede de colaboração entre profissionais e instituições de EPT e compartilhamento de práticas alemãs em Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Projeto Profissionais do Futuro, Edital Setec/MEC 94/2022 em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit –GIZ, em Frankfurt/Alemanha, com ônus ao IFAM, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/85 e o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995.

CAMPUS MANAUS CENTRO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:

Nº 523 DISPENSAR, a partir de 04.09.2023, a servidora ALINE CARVALHO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2649442, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos deste Campus Manaus-Centro, Código FCC;

Nº 524 DESIGNAR, a partir de 04.09.2023, a servidora MIRIAM DE MEDEIROS CARTO N I L H O, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2446569, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos deste Campus Manaus-Centro, Código FCC.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve: DESIGNAR, a partir de 04.09.2023, o servidor NEI JUNIOR DA SILVA FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1149529, para a exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso do Curso Técnico em Eletrotécnica deste Campus Manaus-Centro, Código FCC;

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/09/2023, o servidor JOSÉ JOSIMAR SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1961168, para exercer o Cargo de Diretor-Geral do Polo de Inovação do IFAM/Reitoria, código CD-02.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.005379/2020-92, de 31/08/2023 e Despacho nº 50773/2023 - PROGESP, de 31/08/2022, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir 04/09/2023, com base no inciso II do art. 33 da Lei nº 8.112/90, o código de vaga nº 0206079, referente ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, em virtude da demissão de seu ocupante JOSÉ DILTON DE LIMA, SIAPE Nº 1038838.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 952 - Exonerar o servidor LUCAS POSSEDENTE EMERIQUE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2073957, da substituição do titular do cargo de Diretor-Geral, Código CD-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251765.2023-34).

Nº 953 - Dispensar o servidor LUCAS POSSEDENTE EMERIQUE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2073957, da substituição do(a) Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora SIAFI n° 154581, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251765.2023-34).

Nº 954 - Dispensar o servidor DELFRAN BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1513139, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ciências Ambientais, Código FCC, Campus Serrinha. (Processo 23790.251330.2023-11).

Nº 955 - Nomear o servidor JONATAS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 2387675, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor-Geral, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°23334.251765.2023-34).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 68/2023 - PROAD/REITORIA, de 31/08/2023 e o Despacho da PróReitoria de Administração - PROAD de 1º/09/2023, contidos no Documento nº 23443.013696/2023-25, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JÚLIO CESAR CAMPOS ANVERES - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 268020, para substituir a titular da Coordenação Geral de Orçamento da PROAD/Reitoria, nos dias 04 e 05/09/2023, código FG-01.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4439/2023-DG/COARI, contida no Documento nº 23443.013823/2023-96, desta data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor PEDRO ISSA FIGUEIREDO - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1751407, para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do IFAM/Campus Coari, no período de 11/09 a 25/09/2023, código CD-04.

Nº 956 - Designar o servidor JONATAS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 2387675, para substituir o(a) titular da função de Ordenador de Despesas, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Unidade Gestora SIAFI n° 154581, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°23334.251765.2023-34).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.005490/2023-18, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) POLIANA SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Diagramador, Matrícula Siape nº ****546, do cargo de substituta da CoordenaçãoGeral de Comunicação, Código CD-4, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.005491/2023-54, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) GABRIELA MEIRA MAIA, ocupante do cargo de Relações Públicas, Matrícula Siape nº ****221, para exercer o cargo de substituta da Coordenação-Geral de Comunicação, Código CD-4, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES

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