Diário Oficial da União · 06/09/2023 · pág. 24

DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

PORTARIA Nº 6.542, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.001922/2023-07, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3326471, SIAPECAD nº 02421749, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE GESTAO DE PESSOAS-TAB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 42, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:

O afastamento do país do servidor MOACYR REGYS SIMÕES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1811362, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período de 17/09/2023 a 25/09/2023, com ônus pagos pela instituição Huawei, trânsito incluso, para participar como palestrante no evento "Huawei Connect 2023", que acontecerá em Xangai - China. (Processo nº 23256.011284/2023-68).

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 43, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

A prorrogação do afastamento do País da servidora CRISTINA ALVES BEZERRA, Siape nº 2725851, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste Instituto Federal, lotada no campus Juazeiro do Norte, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2023, com ônus limitado, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação, na Universidade de Lisboa, em Lisboa-Portugal (Processo nº 23261.001300/2023-35).

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 1.949, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 18 e no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União e, ainda, pela (o) Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23147.004563/2023-11; e considerando a decisão proferida no processo judicial nº 5033190-97.2023.4.02.5001 e o contido no parecer de força executória nº 00414/2023/NUAPESTPOS/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, resolve:

Processo n° 23147.004563/2023-11 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DALÍVIA BENTO BULHÕES, matrícula SIAPE nº 1689878, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º A servidora terá no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990. § 1º Na hipótese de a servidora encontrar-se em licença ou afastada legalmente, o prazo a que se refere este artigo será contado a partir do término do impedimento, nos termos do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.112/1990.

JADIR JOSE PELA PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 1.950 - Processo n° 23147.007959/2023-10 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, LAIS MIRANDA MORO, matrícula SIAPE 2293171, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 879, de 20.04.2018, publicada no DOU em 23.04.2018.

Nº 1.951 - Processo n° 23544.001909/2023-38 - Art. 1º Designar ANDRE FAZOLO CONSTANTINO, matrícula SIAPE 1068450, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes.

JADIR JOSE PELA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, considerando os termos do processo nº 23242.002797/2023-37, resolve:

Nº 1.132 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUCIALINE GOIN ABITANTE, matrícula Siape nº 1754767, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Curso Superior de Licenciatura em Matemática, Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 09 de agosto de 2023.

Nº 1.133 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIELE JOSIANE FUCHS, matrícula Siape nº 1050271, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Curso Superior de Licenciatura em Matemática Substituto(a), Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Nº 1.134 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARIELE JOSIANE FUCHS, matrícula Siape nº 1050271, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso Superior de Licenciatura em Matemática, Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Nº 1.135 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JULHANE ALICE THOMAS SCHULZ, matrícula Siape nº 1676308, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso Superior de Licenciatura em Matemática Substituto(a), Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

CARLOS RODRIGO LEHN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

PORTARIA REIT/IFFLU Nº 817, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE COELHO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1797001, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, lotado no Campus Avançado Maricá, para ocupar a função de Coordenador de Infraestrutura e Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Reitor em Exercício

PORTARIA REIT/IFFLU Nº 830, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LETICIA DE MENEZES MARTINS BALTAZAR, Matrícula SIAPE 3068846, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado São João da Barra, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do referido campus, código FG-1, com efeitos a contar de 08/08/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Reitor em Exercício PORTARIA REIT/IFFLU Nº 837, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 18/2023 - DAAACC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23318.004675.2023-54; - O Ofício nº 19/2023 - DAAACC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23318.004676.2023-07, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSE CONSTANTINO PESSANHA BARROSO, Matrícula SIAPE 268843, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Centro, da função de Coordenador da Produção Gráfica do referido campus, código FG-2. Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ CESAR BARBIRATO DE FARIA, Matrícula SIAPE 268831, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenador da Produção Gráfica do referido campus, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Reitor em Exercício

PORTARIA REIT/IFFLU Nº 847, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 55/2023 - DGCSAP/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.005109.2023-70; - O Ofício nº 56/2023 - DGCSAP/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.005114.2023-82, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ANGELICA BRITO PICANCO, Matrícula SIAPE 2167099, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-2, com efeitos a contar de 28/08/2023.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIANA BORGES SILVA, Matrícula SIAPE 3341733, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Reitor em Exercício

PORTARIA REIT/IFFLU Nº 858, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 222 de 05 de abril de 2023, retificada pela Portaria nº 293 de 28 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 222 de 05 de abril de 2023, que nomeou candidatos habilitados em Concurso Público de Provas, publicada no DOU de 05 de abril de 2023, seção 2, página 24, retificada pela Portaria nº 293 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU de 02 de maio de 2023, seção 2, páginas 25, tornando os efeitos da nomeação a contar de 03 de maio de 2023 para os seguintes candidatos:

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