DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002966.2023-36, resolve

Art. 1º Autorizar a afastar-se do país, no período de 06/10/2023 a 15/10/2023, a senhora Patrícia Gouvêa Nunes, docente, lotada e em exercício no Campus Rio Verde, SIAPE 2230286, para aprofundar as relações de cooperação científica e acadêmica com o Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Portugal e, na sequência, missão na Finlândia, , com ônus ilimitado para o IF Goiano conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 54 da Portaria MEC nº 204/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001424.2023-66, resolve:

Autorizar, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta, a Colaboração Técnica a ser prestada pelo servidor GABRIEL DE MELO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1864815, lotado no Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Catalão junto a Universidade Federal de Catalão, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizer jus, em razão de atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com sua formação profissional, nos termos do inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de

janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e no processo nº. 23249.051194/2023-07, resolve:

Revogar a Portaria nº 4.665 de 27.09.2022, publicada na seção 2, pág. 21 do DOU de 28.09.2022, que trata dos substitutos eventuais do (a) Diretor (a) de Educação - DED, ficando os mesmos dispensados da referida função a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de

janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, e o constante no processo nº. 23249.051194/2023-07, resolve:

Designar o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Diretor (a) de Educação, Código: CD- 03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . NOME DO TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . Márcia Andréa Araújo Diretora de Educação Maristhela Rodrigues da 1012567 Santos (CD-03) Silva

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de

janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, e o constante no processo nº. 23249.051194/2023-07, resolve:

Designar o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Diretor (a) de Educação, Código: CD- 03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . NOME DO TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . Márcia Andréa Araújo Diretora de Educação Viviane de Jesus Fa r i a s 1666569 Santos (CD-03) Ribeiro Pinheiro

ROGERIO DE MESQUITA TELES

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de

janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, e o constante no processo nº. 23249.051194/2023-07, resolve: Designar o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Diretor (a) de Educação, Código: CD- 03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

ROGERIO DE MESQUITA TELES

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de

janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, e o constante no processo nº. 23249.051194/2023-07, resolve:

Designar o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Diretor (a) de Educação, Código: CD- 03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . NOME DO TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . Márcia Andréa Araújo Diretora de Educação Janaina Bianque do 1052321 Santos (CD-03) Nascimento Abreu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23190.000614.2023-00; resolve:

Art. 1º Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidor ALENCAR GARCIA BACARJI, Matricula SIAPE n.º 2465977, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Bela Vista, na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a partir de 01.09.2023.

Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23748.001068.2023-72; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LAURA NIVEA ROSA DA SILVA HOLPERT, matrícula SIAPE nº 1658044, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, da função gratificada de Coordenadora de Registro Escolar, código FG 02.

Art. 2º Designar a servidora THAYSE LEONEL MARQUES, matrícula SIAPE nº 3330801, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, para exercer função gratificada de Coordenadora de Registro Escolar, código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23190.001321.2023-31; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FUAD JOSE RACHID JAUDY, matrícula SIAPE nº 1692753, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.

Art. 2º Designar o servidor MARCOS FEITOSA PANTOJA, matrícula SIAPE nº 1420043, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.002445/2023-62, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Teófilo Otoni, da candidata Denise Alves do Amaral, para o cargo de Assistente de Alunos, Código 701403, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0348064, procedida pela Portaria nº 701, de 28/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2023, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

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