DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018177/2023-88, resolve:

Nº 4.601 Art. 1º DESIGNAR o servidor ZACARIAS LOBATO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1704509, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente pela função de Diretor Geral do Campus Abaetetuba deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1695/2017/GAB., publicada no D.O.U. de 05/07/2017, seção 2, página 23.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018295/2023-06, resolve:

Nº 4.604 Art. 1º DISPENSAR o servidor ELANO DE TARSO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE 1599835, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Diárias e Passagens do Campus Castanhal deste Instituto, código FG - 0 2 .

Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe da Divisão de Concessão de Diárias e Passagens do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-03. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.606 Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA GILSARA RODRIGUES DIAS, matrícula SIAPE 1107780, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção Pedagógica do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.607 Art. 1º DESIGNAR a servidora SUELLEN LEMES FREIRE SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE 3853691, para exercer a função de Chefe do Setor Pedagógico do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017785/2023-02, resolve:

Nº 4.609 Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO JUNIOR ESTUMANO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 2997528, SIAPECAD nº 02185650, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Biblioteca do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de setembro de 2023.

Nº 4.610 Art. 1º Designar o servidor JOAO DO ESPIRITO SANTO LEITE COSTEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1964555, SIAPECAD nº 01748092, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Biblioteca do Campus Tucuruí.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de setembro de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019203/2023-31, resolve:

Nº 4.612 Art. 1º DISPENSAR o servidor ADMILTON GUEDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2347802, da função de Chefe do Setor de Educação Básica e Profissional do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.613 Art. 1º DESIGNAR o servidor YAN DE ARAÚJO GONÇALVES, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE 1344204, para exercer a função de Chefe do Setor de Educação Básica e Profissional do Campus Breves deste Instituto, código FG - 0 2 .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016987/2023-14, resolve:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 23381.004412.2023-81, resolve:

Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 12/2023, de 03/02/2023, do professor substituto Aquila Matheus de Souza Oliveira, Matrícula 1089987, de serviços didáticopedagógicos, Campus Avançado Areia, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01/09/2023.

CAMPUS PATOS

O Diretor Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, nomeado pela Portaria 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto na Portaria 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018:

Nº 149 I-Dispensar, a pedido, o servidor Edcarlos Paz de Lucena, Matricula SIAPE 2337360, CPF 053.152.744-11, Tradutor/Interprete de Linguagem de Sinais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador Pedagogico de Apoio ao Estudante do Campus Patos, Cod. FG-02;

Nº 150 I-Designar a servidora Adriana de Souza Magalhães Silva, Matricula SIAPE n 1317949, CPF 095.490.534-23, Pedagoga, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenadora Pedagogico de Apoio ao Estudante do Campus Patos, Cod. FG-02;

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao.

CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO

O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve:

Art. 1º. Designar o servidor Ynakam Luis de Vasconcelos Leal, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1991375, para exercer a função de Coordenador de Formação Geral, no âmbito do Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FCC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAILSON OLIVEIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Exonerar CLEONICE JACOB MULLER, SIAPE nº 1692211, Auxiliar em Administração, do cargo de Diretora Adjunta, CD-04, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear ALEXANDRE JOSE GONTIJO SPOLAORE, SIAPE nº 1443600, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 4.616 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 09 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, a vigência do contrato de MIRIAM MAIA DE ARAÚJO PEREIRA, CPF XXX.743.142-XX, como Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, Área de Atuação: Letras/Língua Portuguesa, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu do Professor Jair Alcindo Lobo de Melo, matrícula SIAPE 1120352, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2°, inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/1993.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018713/2023-69, resolve:

Nº 4.618 Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTONIO SÉRGIO CRUZ GAIA, matrícula SIAPE 1610286, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação da Reitoria deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.619 Art. 1º DESIGNAR o servidor RALFH ALAN GOMES MACHADO, matrícula SIAPE 2813767, lotado no Campus Avançado Vigia, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação deste Instituto, código CD-04.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor de Licitações e Contratos, CD-04, da Pró-Reitoria de Administração, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.

Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 639, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de maio de 2023, seção 2, página 23. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.620 Art. 1º DESIGNAR o servidor RALFH ALAN GOMES MACHADO, matrícula SIAPE 2813767, lotado no campus Avançado Vigia, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Diretor de Tecnologia da Informação deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 376/2023/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. 22/02/2023, seção 2, página 36.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.000364/2023-58, resolve Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 04/2023, firmado com Sharlene Keila Schlindwein, Campus Capanema, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 08/09/2023.

KARINA MELLO BONILAURE

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