DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.002193.2023-36, de 8 de agosto de 2023, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ENGEL FAUSTINO SILVA, Matrícula Siape nº 2990179, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Currais Novos, durante o período de 24 a 28 de outubro de 2023, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar do "XV Congresso Ibero-americano de História da Educação da América Latina" e apresentar o trabalho intitulado: "Consensos e dissensos históricos entre a educação profissional do Brasil e do Paraguai, no contexto do Mercosul", na cidade de Villarrica/Paraguai.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004190.2023-83, de 29 de agosto de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1360/2023 - RE/IFRN, de 14 de agosto de 2023. resolve:

NOMEAR, o servidor THIAGO MEDEIROS BARROS, Matrícula Siape nº 1833788, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Pró-Reitor de Ensino - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MATHEUS PERIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3085621, lotado no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 11/10/2023 a 24/10/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para apresentação de trabalho na 49ª Conferência Anual da IEEE - Industrial Electronics Society - IECON 2023, em Singapore City, Singapura, nos termos do Processo nº 23369.000770/2023-83.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor KARINA ROSSINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1870917, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 13/10/2023 a 30/10/2023 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (passagens), para participação em Fórum Franco-brasileiro de Ciência e Sociedade, promovido pelo Lycée Agricampus Laval, em Laval e Bourges, França, nos termos do Processo nº 23360.000729/2023-97. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002830.2023-11, de 19 de junho de 2023, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 817/2023-RE/IFRN, de 15 de maio de 2023, publicada no DOU nº 92, seção 2, página 21, de 16 de maio de 2023, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a MAURA COSTA BEZERRA, Matrícula Siape nº 1507914, de modo que: onde se lê: "[...] com fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso II [...]", leia-se: "[...] com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 1º [...]".

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23057.005877.2023-31, de 16 de agosto de 2023, resolve: I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A HELENA MARIA ROSA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor Evandro Firmino de Souza, Matrícula Siape nº 277464, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-IV, Nível 04, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 20 de setembro de 2022, com fundamento no Art. 3º, Inciso II da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Art. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de setembro de 2022.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004324.2023-66, de 5 de setembro de 2023, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora NATHÁLIA DE SOUSA VALLE DA SILVA, Matrícula Siape nº 1833568, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe da Auditoria Geral - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1609/2022 - RE/IFRN, de 13 de setembro de 2022.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ROGÉRIO RICALDE TORRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2267378, lotado no Campus Vacaria do IFRS, pelo período de 07/10/2023 a 13/10/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para missão de pesquisa e inovação, na Universidade Tecnológica do Uruguai - UTEC, em Durazno, Uruguai, nos termos do Processo nº 23741.000294/2023-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23270.002650/2023-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a (o) servidor(a) RAFAEL BARRETO ALMADA, Matrícula SIAPE nº. 1566347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05/09/2023 até 10/09/2023, na Cidade: Madri, País Espanha, com ÔNUS (com diárias e com passagem); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS MACAU

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:

Nº 274 - DISPENSAR o servidor Carlos Henrique Profirio Marques, matrícula Siape n.º 1328594, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Recursos Pesqueiros - FUC-001, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 178/2021 - DG/MC/RE/IFRN, de 14 de junho de 2021.

Nº 275 - DESIGNAR o servidor Roberto Aurélio Almeida de Carvalho, Matrícula Siape nº 1755402, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Recursos Pesqueiros - FUC-001, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ELISÂNGELA MUNCINELLI CALDAS BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 20486391, lotada no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de 10/10/2023 a 11/11/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação em grupo de pesquisa GIEC, promovido pela Universidad de Burgos, em Burgos, Espanha, nos termos do Processo nº 23364.000482/2023-79.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.011067/2023-17, em especial o Despacho nº 583/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2030975), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) MÁRCIA BAY, SIAPE nº 1867181, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 01/09/2023, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 1.802 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011551/2023-46, em especial o Despacho nº 621/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2039417).

Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIANE CARVALHO DE JESUS, SIAPE nº 1825691, Administrador(a), está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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