DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 1.803 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003530/2023-57, bem como o Despacho nº 634/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2045903).

Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANE APARECIDA DE SOUZA, SIAPE nº 3296246, Assistente em Administração, fica dispensado(a), a pedido, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Gabinete, Gestão de Pessoas e Comunicação (CGAB/CGP), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Nº 1.804 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011759/2023-65, em especial o Despacho nº 635/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2045913).

Art. 1º O(A) servidor(a) ELANE CRISTINA CAMILO DE SOUZA, SIAPE nº 1648819, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Gabinete, Gestão de Pessoas e Comunicação (CGAB/CGP), código FG2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Nº 1.805 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos dos Processos SEI nº 23243.011473/2023-80, nº 23243.008135/2019-84, em especial o Despacho nº 642/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2047029). Art. 1º O(A) servidor(a) MARCIA CRISTINA DA COSTA DE SOUZA, SIAPE nº 1303077, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Nº 1.806 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos dos Processos SEI nº 23243.011469/2023-11, nº 23243.008247/2021-50, em especial o Despacho nº 640/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2046987).

Art. 1º O(A) servidor(a) OSVINO SCHMIDT, SIAPE nº 1811419, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Nº 1.807 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos dos Processos SEI nº 23243.011472/2023-35, nº 23243.010822/2021-84, em especial o Despacho nº 639/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2046945).

Art. 1º O(A) servidor(a) ANTONIO NERI AZEVEDO RODRIGUES, SIAPE nº 1264004, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Nº 1.808 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.011471/2023-91, em especial o Despacho nº 641/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2047006).

Art. 1º O(A) servidor(a) CLAUDINEI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1883354, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Nº 1.809 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.011468/2023-77, em especial o Despacho nº 638/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2046902).

Art. 1º O(A) servidor(a) ANTONIO BISCONSIN JUNIOR, SIAPE nº 2128302, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 1.815 - tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 223243.014572/2018-56 e nº 23243.011551/2023-46; bem como o Despacho nº 632/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2045104), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) NIRCE VIEIRA LORAS, SIAPE nº 1811930, Administrador(a), fica exonerado(a), a partir de 4/9/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA

Na Portaria nº 1.802/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de setembro de 2023 (SEI nº 2048975), publicada no DOU nº 171, de 6 de setembro de 2023, Seção 2, referente a nomeação para Cargo Comissionado, em seu art. 1º, Onde se lê:

"Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIANE CARVALHO DE JESUS, SIAPE nº 1825691, Administrador(a), está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)." Leia-se:

"Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIANE CARVALHO DE JESUS, SIAPE nº 1825691, Administrador(a), está nomeado(a), a partir de 4/9/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)." As demais disposições permanecem inalteradas.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.747 Dispensar a servidora GREICE PINTO MEIRELES DA RONCH, matrícula SIAPE nº 2126896, da função de Coordenação da Coordenadoria de Registro Acadêmico da Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas/Pró-Reitoria de Ensino - PROEN - FG 1 .

Nº 2.748 Exonerar o servidor JULIANO LUCAS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1573331, do cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Desenvolvimento Educacional do Câmpus Florianópolis - CD4.

Nº 2.749 Nomear o servidor JULIANO LUCAS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1573331, para o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Gestão do Conhecimento e Tecnologias Computacionais - CD4.

Nº 2.750 Designar o servidor MARCELO DA SILVA MORENO, Siape nº 2035282, para a função de coordenador da Coordenadoria de Engenharia (COENGE) do Câmpus Florianópolis - FG-2.

Nº 2.751 Dispensar, a pedido, o servidor CAIO ALEXANDRE MARTINI MONTI, SIAPE nº 1561501, da função de Coordenador do Curso Técnico em Cozinha do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.

Nº 2.752 Designar interinamente a servidora CRISTIANY MARTINS, SIAPE 1892529, como Coordenadora do Curso Técnico em Cozinha do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.

Nº 2.753 Dispensar, a partir de 01/09/2023, a servidora CRISTIELE APARECIDA PETRI, Matrícula SIAPE nº 1732489, da função de Coordenadora de Infraestrutura do Câmpus Itajaí - FG2.

Nº 2.754 Designar o servidor AUGUSTO CESAR FELISBINO GARCIA, SIAPE nº 2322883, do Câmpus Tubarão, para a função de Coordenador de Registro Acadêmico da Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas/Pró-Reitoria de Ensino - DEIA/PROEN - FG1.

Nº 2.755 Designar, a partir de 11/09/2023, o servidor DEOSIR FLAVIO LOBO DE CASTRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2296819, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.

Nº 2.756 Dispensar, a pedido, a servidora MARCELA KRUGER CORREA, matrícula SIAPE nº 1586592, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.

Nº 2.757 Designar a servidora do Câmpus Florianópolis-Continente MARIANA KILPP SILVA, matrícula SIAPE nº 2858615, como Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.

Nº 2.758 Dispensar, a partir de 11/09/2023, a servidora ANDREIA PIANA TITON, matrícula SIAPE nº 2079190, da função de Coordenadora de Atenção à Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas - Reitoria - FG1.

Nº 2.759 Dispensar, a partir de 11/09/2023, a servidora MILENE BOBSIN, matrícula SIAPE nº 3027273, da função de Secretária do Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas - FG2.

Nº 2.760 Designar, a partir de 11/09/2023, a servidora MILENE BOBSIN, matrícula SIAPE nº 3027273, para a função de Coordenadora de Atenção à Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas - Reitoria - FG1.

Nº 2.761 Designar, a partir de 11/09/2023, a servidora SIMONE TERESINHA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1580108, para a função de Coordenadora de SIASS - Reitoria - FG2.

Nº 2.762 Dispensar o servidor AUGUSTO CESAR FELISBINO GARCIA, matrícula SIAPE nº 2322883, da função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do Câmpus Tubarão - FG 2 .

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; resolve:

Nº 1.814 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011649/2023-01, em especial o Despacho nº 626/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2041946), resolve:

Art. 1º O servidor ROBSON CORDEIRO DE ARAÚJO, SIAPE nº 2298597, Tecnólogo em Gestão Pública, está dispensado, a partir de 31/08/2023, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Administração e Manutenção (CGAM), código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)

Nº 2.763 Designar, interinamente, a servidora MONIQUE NEVES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1044153, para a função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus Tubarão - FG2.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001959.2023-83, resolve

Autorizar o Afastamento do país do servidor BRUNO CESAR VANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício

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