Diário Oficial da União · 06/09/2023 · pág. 29

DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Presidente Epitácio, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) "UK Space Weather & Space Environment Meeting I: Transitioning from the SWIMMR Space-Weather Programme", em Cardiff, Reino Unido, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 07/09/2023 a 15/09/2023.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor

em exercício

PORTARIA Nº 4.400/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 4.406/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Designar a servidora ALINE RIBEIRO SABINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127*, SIAPECAD nº 0204*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Funcao Comiss Coordenadoria do Curso Tec Inf Int do Campus Guarulhos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor

em exercício

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016713.2023-61, resolve: Nomear o servidor LUIZ FELIPE BORGES MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187*, SIAPECAD nº 0165*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para ocupar cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Geral do Campus Miracatu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor

em exercício

PORTARIA Nº 4.401/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensar a servidora JAQUELINE DE OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 232*, SIAPECAD nº 0208*, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Adminitração da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Adminitração da Reitoria. Efeitos a partir de 04 de setembro de 2023.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 4.402/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Exonerar o servidor CROUNEL MARINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027*, SIAPECAD nº 0028*, lotado(a) no(a) Campus Miracatu, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Miracatu, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Geral do Campus Miracatu. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2023.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 4.403/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Dir Adj de Cad e Pagamento de Pessoal da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora RENATA ELAINE CARDOSO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 102*, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora ANTONIA MARINA SILVA MOTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 218, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidor MICAEL DOUGLAS DINIZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 105***, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

Servidor JULIO CESAR RIBEIRO PINTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 193****, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Esse documento Revogou a Portaria nº 1415/IFSP, de 31 de março de 2023, a partir de 06/09/2023.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 4.404/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear a servidora JULIANA LUCIA DO AMARAL MOLNR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 290*, SIAPECAD nº 0212*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Letras do Campus Itaquaquecetuba, para ocupar cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 4.407/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensar o servidor ROBSON FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 256*, SIAPECAD nº 0137*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Funcao Comiss Coordenadoria do Curso Tec Inf Int do Campus Guarulhos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Funcao Comiss Coordenadoria do Curso Tec Inf Int do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2023.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Ofício nº 85/2023/DG/CPZR, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

. Nº da Matrícula Servidor Denominação da Função Vigência Portaria SIAPE . 525 1545734 Adriane Luciana da FCC -Coordenação do Curso 21/08/2023 Silva Técnico Subsequente em Agroindústria do Campus Petrolina Zona Rural

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

. Nº da	Matrícula	Servidor	Denominação da Função
Portaria	SIAPE
. 526	1782018	Valdomiro Andrade Mota	FCC -Coordenação do Curso Técnico
		de Morais	Subsequente em Agroindústria do
			Campus Petrolina Zona Rural

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001632.2023-90, resolve:

Nº 1.306 - DISPENSAR, a partir de 01.09.2023, o servidor RAFAEL COSTA NEVES, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1907227, de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO DA COORDENADORIA GERAL DE PRODUÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.

Nº 1.309 - DESIGNAR, a partir de 05.09.2023, o servidor FELIPE MENDES DIAS DE LIMA , Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1136336, para exercer a função de PESQUISADOR INSTITUCIONAL, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado.

Nº 1.311 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.09.2023, o servidor JONATHAN RIBEIRO DE ARAÚJO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1674036, para exercer a função de CO O R D E N A D O R DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JONATHAN RIBEIRO DE ARAÚ J O, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1674036, na função de COORDENADOR DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado, a partir de 01.09.2023.

Nº 1.313 - DISPENSAR, a partir de 01.09.2023, o servidor JONATHAN RIBEIRO DE A R AÚ J O, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1674036, de exercer a função de COORDENADOR DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado.

CLEBER ÁVILA BARBOSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

PORTARIA Nº 2.159, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 4.405/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Exonerar o servidor RODRIGO DE FREITAS FAQUERI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231*, SIAPECAD nº 0207*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Itaquaquecetuba, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n. º 8.112/90; e, considerando o Processo nº 23163.003051.2023-21, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 06/09/2023, o servidor Laerte Radtke Karnopp, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Auditor-Geral interino da Unidade de Auditoria Interna Governamental (CD-3), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice-reitora

Reitora em exercício

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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