DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no § 4.º do art. 15, da Lei n. º 8.112/90; considerando o Processo Nº 23163.003051.2023-21, de 04/09/2023; considerando o disposto na Portaria n. 2.737, de 20 de dezembro de 2017, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União; considerando a Resolução n. 281, de 20 de julho de 2023, do Conselho Superior; e, considerando o Ofício nº. 14387/2023/SFC/CGU, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 06/09/2023, o servidor Henrique Ziglia Maia, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de AuditorGeral da Unidade de Auditoria Interna Governamental (CD-3), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23163.003053.2023-10, de 04/09/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei Nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 11/09/2023, o servidor Hercules Couto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Finanças (FG-1), da Diretoria de Administração, da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000599.2023-67, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 14/08/2023, o servidor Walter Marcal Paim Leaes Junior, ocupante do cargo de Tecnológo-Formacão, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23166.001073.2023-26, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Katherine Rios Soares, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da vacância de Angelo Antonio do Amaral Ramos, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de agosto 2023 - código da vaga n° 0211495.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23163.003053.2023-10, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 11/09/2023, o servidor Flavio Moraes Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Finanças (FG-1), da Diretoria de Administração, da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de JADIELSON FURTUOSO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público do Edital No. 42, de 19 de novembro de 2021, DOU de 22/11/2021, Homologado pelos Editais No 24, de 3 de maio de 2022, DOU de 04/05/2022 e Edital No 37, de 3 de junho de 2022, DOU de 06/06/2022 da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na vaga decorrente da Portaria 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU de 17/07/2023, edição: 134, seção: 1, página: 26, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 1022447, tipo de vaga: PPP. Lotação no(a) Departamento de Administração de Pessoas. (Processo nº 23082.025700/2023-44)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008997/2023-91, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, JULIANA LINS LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 1997904 , ocupante do cargo de Professsor de Magistério Superior, lotado(a) no Faculdade de Medicina - FAMED/UFAL, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 30.06.2023.

BRUNO MORAIS SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País:

Nome: HANDERSON SILVA SANTOS

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2765062

Unidade Universitária/Órgão: Escola de Enfermagem. Data/Período: 05/10/2023 a 15/10/2023.

Evento: Participar do Advisory Board Meeting for the MHRT Program and Research Day 2023, Visita Tec. Columbia University - NY.

País de Destino: Maiami/Estados Unidos.

Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.056325/2023-82.

Nome: LUIS FERNANDO PITA GONDIM.

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1085375 Unidade Universitária/Órgão: Escola de Medicina Veterinaria e Zootecnia. Data/Período: 31/10/2023 a 04/11/2023.

Evento: Participar do XXXIV Annual Meeting of the Argentine Society Of Protozoology. País de Destino: La Plata/Buenos Aires/Argentina. Ônus: CNPq. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 31/10/2023 a 04/11/2023. Processo: 23066.056206/2023-20. Nome: MARIA DO ROSARIO ZUCCHI.

Cargo: Professor do Magisterio Superior.

Matrícula SIAPE: 2349838. Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Fisica. Data/Período: 02/09/2023 a 11/09/2023.

Evento: Participar do Second Latin American Radiocarbon Conference (CLRa). País de Destino: Mexico. Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.056371/2023-81. Nome: MARCIO RICARDO COELHO MUNIZ. Cargo: Professor do Magisterio Superior. Matrícula SIAPE: 1656905. Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Letras. Data/Período: 24/112023 a 08/12/2023.

Evento: Participar do 8º Classico em Cena/Representação do auto de São Vicente Teatro Maizum.

País de Destino: Lisboa/Portugal.

Ônus: CNPq. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 25/11/2023 a 08/12/2023. Processo: 23066.056757/2023. Nome: RODRIGO DA SILVA PEREIRA.

Cargo: Professor do Magisterio Superior. Matrícula SIAPE: 1937925. Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Educação. Data/Período: 16/09/2023 a 23/09/2023. Evento: Participar XIII Seminario Internacional da RedEstrado. País de Destino: La Plata/Buenos Aries/Argentina. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.057208/2023-36

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País:

Nome: CRISTIANA LIZANA ARANEDA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 3013371

Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Matematica e Estatistica. Data/Período: 04/10/2023 a 15/10/2023 . Evento: Participar de Visita Cientifica, Palestra na semana da Matematica e Participação em Banca.

País de Destino: Valparaiso/Chile.

Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica Processo: 23066.054661/2023-91.

Nome: FELIPE BRUNO MARTINS FERNANDES.

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2097290 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Data/Período: 13/10/2023 a 01/11/2023. Evento: Participar de Missão Internacional CAPES PrInt. País de Destino: Delhi/Índia. Ônus: CAPES PrInt. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 13/10/2023 a 26/10/2023. Processo: 23066.055290/2023-64.

Nome: LUCIANO REBOUCAS DE OLIVEIRA. Cargo: Professor do Magistério Superior. Matrícula SIAPE: 1914064. Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Computação. Data/Período: 19/11/2023 a 25/11/2023. Evento: Participar do 34th British Machine Vision Conference. País de Destino: Aberdeen/Escócia. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.055787/2023-82 . Nome: LUCILEIDE COSTA CARDOSO. Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1171174 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Data/Período: 29/09/2023 a 13/10/2023. Evento: Participar de do Encontro Internacional Mujeres Memoriais y Transiciones Politicas e Realizacar Pesquisa em acervo documentais. País de Destino: Valladolid/Espanha. Ônus: instituto de las Mujeres. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 03/05/2023 a 05/10/2023. Processo: 23066.043974/2023-13.

Nome: MANOEL JERONIMO MOREIRA CRUZ.

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