DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 287703. Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Geociências. Data/Período: 01/10/2023 a 31/12/2023. Evento: Participação no Projeto Lítio Missão de Pesquisa. País de Destino: Lisboa/Porto/Portugal. Ônus: CAPES PrInt. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/10/2023 a 31/12/2023. Processo: 23066.039317/2023-71.

Nome: NADIRLENE PEREIRA GOMES. Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1473316. Unidade Universitária/Órgão: Escola de Enfermagem. Data/Período: 01/10/2023 a 28/12/2023. Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado, como Professor Visitante. País de Destino: Vila Real/Portugal. Ônus: CAPES PrInt. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/10/2023 a 28/12/2023. Processo: 23066.044983/2023-21.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.201 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VICTOR I G N AC I O AFONSO, matrícula SIAPE: 1740360, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia, para realizar visita de colaboração científica ao Departamento de Física Teórica da Universidad de Valencia, para dar continuidade aos trabalhos de investigação em gravidade métrico-afim e sua relação com objetos compactos, buracos negros e cosmologia, no marco do projeto financiado: "Campos Y gravedad: agujeros negros, cosmologia, gravedad modificada, ondas gravitacionales y aspectos cuánticos", em Valencia - Espanha, durante o período de 10 a 24 de setembro de 2023, com ônus para PID2020-116567GB-C21. PI Dr. G. Olmo, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.061477/2023-40) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 2.202 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ROMILDO NASCIMENTO DE LIMA, matrícula SIAPE Nº 1370096, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, para participar, do "III Seminario Internacional de Análisis no Lineal y Aplicaciones", onde irá ministrar um minicurso intitulado "Una Introducción a la Teoría de Bifurcación", e desenvolver atividades de pesquisa na área de Equações Diferenciais Parciais Elípticas com o grupo de Calculo Fraccionario y Aplicaciones " da Universidad Nacional de Trujillo, em Trujillo - Peru, durante o período de 16 a 29 de setembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.056963/2023-46)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 2.203 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor DENILSON DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE: 1889161, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, para visitar a Universidad de Santiago de Chile - USACH, para desenvolver atividades de pesquisa junto com o Professor Pedro Ubilla do Departamento de Matemática y Ciencia de la Computación de la Universidad de Santiago de Chile, em Santiago - Chile, durante o período de 24 a 30 de setembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.047336/2023-14) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 2.214 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA ELITA MARTINS DUARTE, matrícula SIAPE: 338046, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 261161, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. (processo nº 23096.061856/2022-59)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE: 6338063, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, para participar do "III Seminario Internacional de Análisis no Lineal y Aplicaciones", onde irá ministrar um minicurso intitulado "Una Introduccion a las Soluciones Normalizadas", como também, pretende desenvolver atividades de pesquisa na área de Equações Diferenciais Parciais Elípticas com o grupo de Calculo Fraccionario y Aplicaciones " da Universidad Nacional de Trujillo, em Trujillo - Peru, durante o período de 16 a 29 de setembro de 2023 com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.056902/2023-89)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.244 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VANILLE VALÉRIO BARBOSA PESSOA CARDOSO, matrícula SIAPE 1766177, cargo: professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde, para participar de missão no exterior junto ao Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU, no âmbito do projeto "Alternativas de Escoamento dos Subprodutos do Algodão e Culturas Acessórias na Tanzânia - Além do Algodão". O projeto-país é uma cooperação técnica Sul-Sul trilateral com Organismos Internacionais, em Mwanza - Tanzânia, durante o período de 08 a 22 de setembro de 2023, com ônus para o Programa Mundial de Alimentos/ONU, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.036686/2023-55)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 2.245 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ALEXANDRE MARTINS JOCA, matrícula SIAPE: 2278323, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores, para participar de evento científico para organização do FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA (FIPED 2023), atuando como presidente da Associação Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia (AINPGP), instituição que organiza os FIPED, em Villa María, Córdoba - Argentina, no período de 02 a 15 de outubro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.065713/2023-05)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 2.246 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor WELLINGT O N GOMES DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE Nº. 338100, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar do congresso internacional de design CIMODE, na Universidad Iberoamericana, na cidade do México - México, durante o período de 02 a 07 de outubro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.048131/2023-56)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura

Nº 2.251 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora EDNA AGRA TOSCANO ARAUJO, Matrícula Siape: 335723, Cargo:Assistente em Administração, Classe: D, nível: III, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 259343, com lotação na Biblioteca Central desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.030413/2023-05)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.260 - Dispensar a servidora NOEIDE CLÉMENS FERREIRA DE MORAIS, matrícula siape: 0715480, cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-02) de COORDENADORA ADMINISTRATIVA da Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades/UFCG, com efeito em 05 de setembro de 2023. (processo nº 23096.064761/2023-78)

Nº 2.261 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora NOEIDE CLÉMENS FERREIRA DE MORAIS, matrícula siape: 0715480, cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe: D - 02, Nível: 01, Código de Vaga: 463251, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da EC 47/05. (processo nº 23096.064761/2023-78)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 355 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE LEAL, matrícula SIAPE: 1377147, da função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Articulação, Incentivo e Fomento da Extensão - NAIFE, da Pró-Reitoria de Extensão, com efeitos a partir de 31/08/2023 (Processo 23507.003975/2023-99).

Nº 356 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 1550021, da função de Coordenadora, código FG-01, do Curso de Medicina Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade, com efeitos a partir de 1º/08/2023.

Art. 2º Nomear, excepcionalmente, em regime pró-tempore, a servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 1550021, para exercer o cargo de Vice-Diretora, código CD-04, da Faculdade de Medicina - FAMED (Processo 23507.003964/2023-17).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.663 - Nomear, RITA HELENA SOUSA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE 1559911, para exercer a função/cargo de VICE-DIRETORA do CAMPUS DE SOBRAL desta Universidade, até 20/10/2023 (Processo nº 23067.040528/2023-47).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.668 - Nomear, EDUARDO RAPHAEL SANTOS PALHETA, matrícula SIAPE 1829900, para exercer a função/cargo de SUPERINTENDENTE, código: CD-03, da SUPERINTENDENCIA INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade (Processo nº 23067.042447/2023-81).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.670 - Exonerar, de ofício, MARIA GLICIA CONDE SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 2439841, da função/cargo de AUDITOR, código: CD-03, da AUDITORIA INTERNA da COORDENADORIA GERAL DE AUDITORIA desta Universidade, a partir de 01 de SETEMBRO de 2023 (Processo nº 23067.042576/2023-70).

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