DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 4.671 - Nomear, EVANILDO COSTESKI, matrícula SIAPE 1507250, para exercer a função/cargo de PRESIDENTE, código: CD-03, da COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL desta Universidade (Processo nº 23067.042576/2023-70).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.672 - Exonerar, de ofício, FREDERICO DE ANDRADE PONTES, matrícula SIAPE nº 1474571, da função/cargo de DIRETOR, código: CD-04, da CASA DE JOSÉ DE ALENCAR da SECRETARIA DE CULTURA desta Universidade, a partir de 29 de AGOSTO de 2023 (Processo nº 23067.041782/2023-62).

Nº 4.673 - Dispensar, de ofício, LADY DAYANA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1051107, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-04, da DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO da SECRETARIA DE CULTURA desta Universidade, a partir de 29 de AGOSTO de 2023 (Processo nº 23067.041782/2023-62).

Nº 4.674 - Exonerar, de ofício, FRANCISCO ALVES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 293172, da função/cargo de DIRETOR ADJUNTO, código: CD-04, da SECRETARIA DE CULTURA desta Universidade, a partir de 29 de AGOSTO de 2023 (Processo nº 23067.041782/2023-62).

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve:

Nº 4.664 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA SHIRLEY FERREIRA DA SILVA SIAPE: 2572025, lotada no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 17/09/2023 a 29/09/2023, a fim de realizar Colaboração Científica dentro do projeto CAPES COFECUB no 88887.712023/2022-00, no LIRMM, Université de Montpellier, na França, com ônus limitado para a UFC e auxilio financeiro para a CAPES COFECUB. (Processo nº 23067.041038/2023-68).

Nº 4.692 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior DENISE LUCENA CAVALCANTE SIAPE: 0154157, lotada no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, durante o período de 04/09/2023 a 09/09/2023, a fim de participar e apresentar trabalho na Conferência Mundial de Tributação Ambiental, em Paris, França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.040047/2023-31).

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

Nº 4.678 - Exonerar, a pedido, ANA KARINA BEZERRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1286901, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORD DE PROGRAMAS ACADEMICOS da FACULDADE DE FARMÁCIA ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade (Processo nº 23067.042611/2023-51).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.679 - Nomear ANA KARINA BEZERRA PINHEIRO, matrícula SIAPE 1286901, para exercer a função/cargo de DIRETORA, código: CD-03, da FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade, para término de mandato (Processo nº 23067.042611/2023-51).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Resolução n° 16/CEPE e com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CARLOS DAVID RODRIGUES MELO, SIAPE: 2371246, lotado no Campus da UFC em Crateús, durante o período de 01/09/2023 a 09/05/2024, a fim de cursar Doutorado Sanduíche na Universidade de Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.029738/2023-84).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os seguintes servidores:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir da mesma data, a PORTARIA Nº 4244, DE 27 DE outubro DE 2022. (SEI nº 3816926) (Processo nº 23067.057540/2022-18).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 4.688 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor RICARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0747663, SIAPE nº 6292920, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.034307/2023-30).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.005603/202344, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 05 de setembro 2023, por até 12(doze) meses, do Contrato de Trabalho de DALVA DE ARAUJO MENESES, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.689 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA DO SOCORRO ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 0222569, SIAPE nº 0290252, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D116, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 12% (doze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.034438/2023-17).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.° 23067.022056/2023-41 e no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00518/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:

Declarar vago o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, Código de Vaga nº 0863553, Matrícula SIAPE nº 2282717, ocupado por PEDRO LUCAS SERAFIM FERNANDES, lotado na DIVISÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS da COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 12 de junho de 2023.

MARILENE FEITOSA SOARES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo digital nº 23068.046541/2023-08, resolve:

Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ZAIRA VIEIRA DA SILVA, quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor ERLY RODRIGUES DA SILVA, SIAPE 296237, com Fundamento Legal: Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 15/08/2023, data do óbito..

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.049143/2023-35, resolve:

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