DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 3.336 - Dispensar GILVANO ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1557208, da função de Coordenador de Gestão Contratual, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

Nº 3.337 - Designar GILVANO ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1557208, para exercer a função de Coordenador de Instrumentalização e Publicidade, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Superintendente Administrativo, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor CARLA BERWANGER, Siape nº 1795516, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.027213/2023-82. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1222/GR/UFFS/2019, de 14 de outubro de 2019, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:

Nº 686 - DIOLINA MOURA SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/09/2023 a 23/09/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do 8th Edition of Global Conference on Plant and Molecular Biology e visita à Universidade Lusófona, em Lisboa - Portugal e visita técnico-científica à Universidade Politécnica de Valência, em Valência - Espanha. Processo digital n° 23068.039746/2023-29.

Nº 687 - BRUNO MASSARA ROCHA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/10/2023 a 15/10/2023, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica ao Centro de Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade Portucalense (CIAUD-UPT), em Porto - Portugal. Processo digital n° 23068.044441/2023-39.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:

Servidor(a): RODRIGO OTAVIO PAIM DE SOUZA Cargo: Médico-Área Matrícula SIAPE: 2316400

Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade Coronariana, código GF0027 Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º do Decreto 10.835/2021

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Processo nº: 23069.172251/2023-09

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.176048/2023-01; resolve:

Art. 1º - Dispensar CRISTIANO FONSECA MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1553028, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designado pela Portaria nº. 1.115 de 23/06/2023, publicada no D.O.U. de 27/06/2023. FCC.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

Considerando o que consta do Processo nº 23069.176048/2023-01. resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, CAROLINA ZUCCARELLI SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1257949, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Sociologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor CESAR AUGUSTO DI DOMENICO, Administrador, Siape nº 1943664, do cargo de Superintendente Administrativo, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1126/GR/UFFS/2019, de 23 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027213/2023-82. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1126/GR/UFFS/2019, de 23 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor ANNI KELLEN CUNICO, Administradora, Siape nº 1943625, para exercer o cargo de Superintendente Administrativa, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027213/2023-82.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor BERNARDO BERENCHTEIN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1957541, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia - Bacharelado, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 632/GR/UFFS/2019, de 28 de junho de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027187/2023-92. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 632/GR/UFFS/2019, de 28 de junho de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 04/09/2023, o servidor CHARLES ALBINO SCHULTZ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1530551, do cargo de PróReitor de Administração e Infraestrutura, Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 230/GR/UFFS/2022, de 30 de março de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027267/2023-48. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 230/GR/UFFS/2022, de 30 de março de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA:

A retificação do afastamento do país do servidor Ricieri Naue Mocelin, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, seção 2, página 31, conforme segue, onde se lê: "RICIERI NAUE MOCELIN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3213137, para participar no período de 07/09/2023 a 15/09/2023, do 11º Congresso Internacional de Neurociências (IBRO 2023), promovido pela International Brain Research Organization (IBRO) e Spanish Neuroscience Society (SENC), na cidade de Granada, na Espanha, com ônus limitado UFFS, Processo nº 23205.013525/2023-17." Leiase: "RICIERI NAUE MOCELIN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3213137, para participar no período de 07/09/2023 a 14/09/2023, do 11º Congresso Internacional de Neurociências (IBRO 2023), promovido pela International Brain Research Organization (IBRO) e Spanish Neuroscience Society (SENC), na cidade de Granada, na Espanha, com ônus, Processo nº 23205.013525/2023-17."

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; resolve:

I - DESIGNAR a servidora MARLY MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 395008, para exercer a função de Secretária Administrativa do Centro de Educação. Código: FG-4;

II - DESIGNAR a servidora ANA PAULA RIBEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1672503, para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento do Egresso da Diretoria de Prospecção Acadêmica e Profissional. Código: FG-4;

III - DESIGNAR a servidora ANNE NOELLE SILVE, matrícula SIAPE nº 1562594, para exercer a função de Coordenadora Administrativa dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Diretoria de Pós-Graduação. Código: FG-4;

IV - DESIGNAR a servidora MARIA RITA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2257569, para exercer a função de Assistente de Cadastro e Benefícios da Diretoria de Administração de Pessoal. Código: FG-4;

V - DESIGNAR a servidora FABIANA CANTELMO SILVA, matrícula SIAPE nº 1734096, para exercer a função de Assistente da Secretaria de Comunicação. Código: FG-4; VI - DESIGNAR o servidor RICARDO DE MELO DIAS, matrícula SIAPE nº 1840903, para exercer a função de Coordenador de Educação Física e Esportes da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida. Código: FG-2; e

VII - DESIGNAR a servidora NATHALIA ALVES NALIATTI DAMBROS, matrícula SIAPE nº 1839523, para exercer a função de Coordenadora do Registro Acadêmico da PósGraduação. Código: FG-1.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO

O Diretor do Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologias da Informação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com a 1ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, campus Itajubá, em 04/09/2023, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o professor GISCARD FRANCIMEIRE CINTRA VELOSO, matrícula SIAPE n°2576624, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, campus Itajubá, no período de 05/09/2023 a 04/09/2025. Código: FCC.

ROBSON LUIZ MORENO

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