DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 760 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, CARLOS EDUARDO ALVES LOPES. Aprovado(a) conforme edital de homologação 31/2023, publicado no D.O.U. de 22/08/2023, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2024. (Processo nº 23854.004483/2023-71).

Nº 761 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, LORRAYNE EMANUELA DUARTE DA SILVA MARQUES. Aprovado(a) conforme edital de homologação 32/2023, publicado no D.O.U. de 23/08/2023, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2024. (Processo nº 23854.004484/2023-15).

Nº 762 - Designar SUELY DOS SANTOS SILVA, Matrícula n° 1544000/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para substituir a Diretora da Faculdade de Educação da UFJ, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 06/09/2023 a 13/09/2023. (Processo nº 23854.006625/2023-34).

Nº 763 - Dispensar, a pedido, LILIAN RODRIGUES, Matrícula n.º 1594986/SIAPE, Assistente Social, lotado(a) na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Chefe do Departamento de Serviço Social da Diretoria de Atenção Estudantil da Coordenação de Indicadores e Dados da PRAE, FG-2, a partir de 04/09/2023. (Processo nº 23854.005464/2023-61).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.243519/2023-37, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Antônio de Castro, matrícula SIAPE n.° 317575, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Pró-Reitoria de Extensão, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui os processos n.° 23072.011287/1992-74 e n.° 23072.251100/2023-59, resolve: Alterar, em parte, a Portaria nº 1368, de 15/07/1992, publicada no DOU de 23/07/1992, Seção 2, página 4551, que concedeu aposentadoria ao servidor Odair dos Santos Ferraz, matrícula SIAPE nº 0322423, o que faz da seguinte forma: Onde se lê: "... nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 186, item III, alínea "c" da Lei 8.112, de 11/12/90 ...";

Leia-se: "... nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 186, item III, alínea "a" da Lei 8.112, de 11/12/90", e onde se lê: "... por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de serviço"; Leia-se: "... por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de serviço".

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.029 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, da servidora Silvia Miranda Amorim, matrícula SIAPE nº 1028098, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "VIII Congresso Iberoamericano de Psicologia de las Organizaciones y del Trabajo na Faculdad de Psicología da Universidad de Córdova", em Córdoba/Argentina, no período de 13/09/2023 a 17/09/2023.

Nº 8.030 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Sebastiao José Nascimento de Pádua, matrícula SIAPE nº 1203036, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do seminário "Advances in Foundations of Quantum Mechanics and Quantum Information with atoms and photons (Quantum 2023)", na Università di Torino, em Turim/Itália, no período de 09/09/2023 a 18/09/2023.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do

Conselho Universitário, resolve:

nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio do Edital Nº 1611, de 06/07/2023, publicado no DOU de 10/07/2023 para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento de Cartografia do Instituto de Geociências, área de conhecimento: Cartografia e Topografia e Geoprocessamento, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas:

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Carolina Serra Azul Guimarães, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1675, de 19/07/2023, publicado no DOU de 21/07/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 245030, decorrente da aposentadoria de Myriam Correa de Araújo Avila, para exercer suas funções junto da Faculdade de Letras, área de conhecimento: Literatura Brasileira, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.248114/2023-95.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato José Martim Marques Simas, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1685, de 20/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 244598, decorrente da aposentadoria de José Alfredo Borges, para exercer suas funções junto do Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, área de conhecimento: Fisioterapia em Saúde Pública e Estágio Supervisionado, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.248345/2023-07.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.251890/2023-72, resolve:

Designar a servidora Carla Aparecida Spagnol, matrícula SIAPE nº 3143666, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Aplicada, da Escola de Enfermagem, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 8.051 - Dispensar a servidora Ludmila Teixeira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2139812, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Chefe de Setor, código FG-1, do Setor de Contabilidade da Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 06/09/2023.

Nº 8.053 - Designar a servidora Maria Guiomar da Cunha Frota, matrícula SIAPE nº 2172576, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora, da Universidade de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-1, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 8.062 - Dispensar o servidor Guilherme Amintas D'Avila, matrícula SIAPE nº 2142002, ocupante do cargo de Programador de Rádio e TV, da Função de Coordenador, código FG3, do Núcleo de Produção Sonora, a partir de 06/09/2023.

Nº 8.063 - Designar o Professor Eduardo Antônio de Jesus, matrícula SIAPE nº 2363051, ocupante do cargo efetivo de Professor Titular Livre, para exercer a função de Coordenador de Produção, do Núcleo de Produção Sonora, código da FG-3, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,

Nº 581 - Art. 1º - Incluir a servidora VERA LÚCIA ARAÚJO BOZORG, matrícula 1629109 na Comissão Organizadora do Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Norte do Tocantins.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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