DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 585 - Art. 1º - Retificar a publicação da Portaria nº 563, de 30/08/2023, publicada no D.O.U. em 31/08/2023, Edição 167, Página 49, Seção 2, onde se lê: "PORTARIA Nº 563",

leia-se: "PORTARIA Nº 574".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.554 - I. Autorizar a cessão para o Governo do Estado do Pará, para atuar na SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR (SEAF), no exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Organização Produtiva e Comunidades Tradicionais, Código GEPDAS-011.5 do servidor ANDERSON BORGES SERRA., matrícula SIAPE-2341184, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. II.suspender, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo órgão de destino, conforme consta nos autos do Processo acima referido.

Nº 3.555 - Designar a servidora GABRIELLY ALBUQUERQUE PEREIRA SANTA BRÍGIDA, matrícula SIAPE-2231709, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Dança, Código FCC - nível único da ESCOLA DE TEATRO E DANÇA (ETDUFPA) do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ERIKA GOMES TEIXEIRA, a partir de 28 de agosto de 2023.

Nº 3.556 - Nomear o servidor MIKE DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE-1969963, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção de Diretor de Espaço Físico, Código CD-04, integrante da estrutura administrativa da PREFEITURA DA UFPA, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando exonerado do Cargo de Direção de ASSESSOR, Código CD-04 daquela Prefeitura, na mesma data.

Nº 3.557 - Designar o servidor ANTONIO EMILIO DI MARCO NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Incubação de Empresas de Base Tecnológica, FG-02, da Agência de Inovação Tecnológica, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em decorrência da dispensa constante na Portaria Nº 2175/2023.

Nº 3.558 - Designar o servidor NATACHA OLIVEIRA JANES, ocupante do cargo de Arquivista, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Arquivo, FG6, do Instituto de Geociências, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em decorrência da dispensa constante na Portaria Nº 2177/2023.

Nº 3.559 - Autorizar o afastamento do servidor ANDRIO ALVES GATINHO, Matricula SIAPE: 1673903, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no período de 19 a 23 de setembro de 2023, para participar com apresentação de trabalho, do evento "XIII Seminario Internacional de la RED ESTRADO", em La Plata, Argentina, com ônus para PROPESP - UFPA.

Nº 3.560 - Designar a Professora do Magistério Superior JULIANA CUNHA MENEZES , Matrícula SIAPE-1027344 do quadro de pessoal desta Universidade para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Letras, Código FCC - Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, a partir de 01 de outubro de 2023, ficando dispensado dessa Função, na mesma data, o Professor do Magistério Superior ADELSON LUIZ BAYMA DA SILVA, por término de mandato.

Nº 3.565 - I - Declarar vago o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga nº 609747, ocupado pelo (a) servidor (a) RODRIGO DO CARMO VIANA, lotado no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 31 de agosto de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 3.568 - Designar a servidora BIANCA DA SILVA HOLANDA, Matricula SIAPE: 2400079,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão Administrativa da Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação,FG-4, do Instituto de Ciências da Arte, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor FLAVIA MONTALVAO VALERIO, a partir de 01 setembro de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.069921/2023-08;Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/08/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora MARIA DO SOCORRO NUNES GADELHA, Matrícula SIAPE nº 2226951, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 08/09/2023 a 06/10/2023, para participar de uma visita/missão técnica ao Departamento de Administración de Empresas Y Sociología", subárea: Tecnologia da Informação e Saúde, com o intuito de desenvolver estudos científicos, na Universidade de Extremadura, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:

Nº 1.343 - I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, JAILSON JOSE GOMES DA ROCHA, matrícula SIAPE 1982955, PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDI C AÇ ÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOTECNOLOGIA, do CENTRO DE BIOTECNOLOGIA, da função de Diretor do Centro de Biotecnologia/CBIOTEC, código CD-03, no período de 25/08/2023 a 15/09/2023. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.084200/2023-50).

Nº 1.344 - Exonerar, para fins de desincompatibilização, ULRICH VASCONCELOS DA ROCHA GOMES, matrícula SIAPE 2009494, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DE D I C AÇ ÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOTECNOLOGIA, do CENTRO DE BIOTECNOLOGIA, da função de ViceDiretor do Centro de Biotecnologia/CBIOTEC, código CD-04, no período de 25/08/2023 a 15/09/2023. (Processo nº 23074.084200/2023-50).

Nº 1.345 - I - Nomear, pró-tempore, DEMETRIUS ANTONIO MACHADO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1121078, PROFESSOR TITULAR, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA , do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOTECNOLOGIA, do CENTRO DE BIOTECNOLOGIA, para exercer a função de Diretor do Centro de Biotecnologia/CBIOTEC, código CD-03, no período de 26/08/2023 a 15/09/2023. II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.084200/2023-50).

Nº 1.346 - I - Exonerar KATIA SANTIAGO VENTURA LUCENA, matrícula SIAPE 1859520, ARQUIVISTA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Assistência e Promoção ao Estudante/PRAPE. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.086026/2023-24).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.046413/2023-67, resolve:

I. Nomear o servidor LUCIANO FERNANDES HUERGO - 1609397, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Ciências Ambientais - Bacharelado), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. O citado servidor responderá, concomitantemente, pelo mesmo período, pela Coordenação do Curso de Gestão Ambiental do Setor Litoral, que se encontra em extinção gradativa, tendo em vista o que consta no Ad Referendum nº 9 6 / 2 0 2 3 / U F P R / R / LT / U A AC S .

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.041596/2023-24, resolve:

I. Nomear a servidora VIVIANNE DE CASTILHO MOREIRA - 1352768, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia do Setor de Ciências Humanas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Filosofia do citado Setor, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.053410/202380, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FABIOLA YUKIKO MIASAKI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 11.08.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Endocrinologia para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 264167.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Medicina Interna.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.047206/202320, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, ELOIR WESSLING - 2236808, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.

II. Declarar aberta a vaga.

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