DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.050195/2023-65, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor LUIS GUSTAVO DE MATOS DOS SANTOS - 1952924, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível de Classificação D, lotado no Centro de Microscopia Eletrônica do Setor de Ciência Biológicas.

II. Declarar aberta a vaga.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.052873/2023-24, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor RUBENS GUERRA - 3069041, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, nível de Classificação E, lotado na Coordenadoria Técnica da Superintendência de Infraestrutura.

II. Declarar aberta a vaga.

PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.037102/2023-15; resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20, §2º, inc. II da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SILVANA DO ROCIO DE SOUZA - 3322880, lotada no Departamento de Turismo do Setor de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 702, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados pela integralidade da média global das remunerações de contribuição.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.056222/2023-11; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 12 de agosto de 2023, data do falecimento de ISABEL MACHADO DA VEIGA - 0343758, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge NAGIB MARCELINO DA VEIGA, calculado com base no provento percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Cozinheiro, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 14, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.035663/2023-71; resolve:

I. Autorizar a contratação de DIANA MELO ITALIANI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Oceanografia/Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os requisitos estabelecidos na Portaria CAPES Nº 102, de 10/05/2019, tendo em vista o resultado do processo seletivo regulado pelo Edital nº 05/2022, publicado no D.O.U de 12/08/2022, seção 3, página 191, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora TATIANA POLLIANA PINTO DE LIMA, SIAPE: 1717557, para exercer a atribuição de Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil (UAB) nesta Universidade, com mandato de quatro anos. Art. 2º Convalidar a partir de 16 de setembro de 2022 a atuação da mencionada servidora no exercício da função de Coordenadora Adjunta UAB/UFRB.

Art. 2º Designar ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PORTELA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1355180, Vice-coordenador do Colegiado do Bacharelado em Artes Visuais do CAHL, desta Universidade.

Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 30/08/2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar MARILISSE DE JESUS PARANHOS COSTA SOUSA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 2268160, Chefe do Núcleo de Gestão de Provimentos, Movimentações e Vacâncias da PROGEP, código FG-0001 desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 04/09/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.121334/2023-22, resolve:

Art.1 ° Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, a partir de 06 de novembro de 2023, do(a) servidor(a) MAURITY SANDERSON DE LIMA SOARES, matrícula nº 1883437, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:

Nº 1.037 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do requerimento, a JOHN WOODROW NELSON (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I e Art. 6º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ANA TEREZA LEMOS-NELSON, matrícula SIAPE nº 1453247, falecido(a) em 31 de dezembro de 2022. (Processo nº 23077.094679/2023-04)

Nº 1.038 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MYKAEL DOS ANJOS E MELLO, matrícula nº 3209251, lotado(a) no(a) Superintendência de Infraestrutura (INFRA), a contar de 28 de agosto de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.113400/2023-91)

Nº 1.039 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JOSÉ WAG N E R ALVES GARRIDO, matrícula nº 2248914, lotado(a) no(a) Superintendência de Infraestrutura (INFRA), a contar de 21 de agosto de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.110897/2023-95)

Nº 1.040 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 14 de agosto de 2023, o(a) servidor(a) RAUL NASCIMENTO ROSA DA COSTA, matrícula n° 3285212, lotado(a) na Secretaria de Gestão de Projetos (SGP). (Processo nº 23077.107626/2023-52)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 4185/2023, de 11/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/2023, que dispensou CARLOS ERNESTO RECH, Técnico em Assuntos Educacionais, com exercício na Faculdade de Medicina, da função de Gerente Administrativo da Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.546857/2023-78. Onde se lê:

"...Dispensar, a partir da data de publicação no DOU,...", leia-se:

"...Dispensar, a partir de 07/07/2023,...", ficando os demais termos ratificados.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 24/08/2023, MARCUS VINICIUS COSTA ALMEIDA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1067255, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Geografia do CCAAB, cód. FUC-0001, desta Universidade.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS OLEGARIO PESSOA GONDIM DE MATOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1626838, Coordenador do Colegiado do Bacharelado em Artes Visuais do CAHL, código FUC-0001 desta Universidade.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23078.540540/2023-28, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CLAUDIA PEREIRA ANTUNES, matrícula nº 1576843, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.785 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SERGIO LEANDRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2620180, lotado no Departamento de Design e Expressão Gráfica da

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