DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de Chefe do Depto de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 265, Código FG-1, UORG 690, com vigência a partir de 20/09/2023 até 19/09/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.557737/2023-04.

N° 5.800 - Exonerar, a partir de 04/09/2023, a ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, 272879, D, IV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HELENA MARIA FRANCK DA ROCHA, matrícula SIAPE n° 0352621, do cargo de Diretora do Depto de Coordenação e Controle de Recursos da PROENS, Código SRH 77, UORG 196, para o qual foi nomeada pela Portaria n°4864, de 23/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2020. Processo nº 23078.560283/2023-41.

N° 5.801 - Nomear HELENA MARIA FRANCK DA ROCHA para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Coordenação e Controle de Recursos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código SRH 77, Código CD-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.560283/2023-41.

N° 5.802 - Designar CLAUDIO OLIVEIRA RIOS, Matrícula SIAPE 2179531, ocupante do cargo de Contador, Código 701015, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Editora, Código SRH 1400, Código FG-1, UORG 248, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.555710/2023-79.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: N° 5.762 - Retificar a Portaria n° 4185/2023, de 11/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/2023, que dispensou CARLOS ERNESTO RECH, Técnico em Assuntos Educacionais, com exercício na Faculdade de Medicina, da função de Gerente Administrativo da Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.546857/2023-78. Onde se lê:

"...Dispensar, a partir da data de publicação no DOU,...", leia-se: "...Dispensar, a partir de 07/07/2023,...", ficando os demais termos ratificados.

N° 5.764 - Nomear, em caráter efetivo, DANIELA MARIA SCHMITZ, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 25/2020 de 25 de Agosto de 2020, homologado em 27 de agosto de 2020 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, na área de Publicidade e Propaganda, Subárea: Gestão da Comunicação e do Negócio em Publicidade e Propaganda, em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990da Professora Eliane Karsaklian, código nº 276270, ocorrida em 16 de Fevereiro de 2023, conformePortaria n° 5.002/2023 de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2023. Processo nº. 23078.516472/2019-08.

N° 5.781 - Nomear, em caráter efetivo, ÂNGELA LOVATO DELLAZZANA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 25/2020 de 25 de Agosto de 2020, homologado em 27 de agosto de 2020 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, na área de Publicidade e Propaganda, Subárea: Gestão da Comunicação e do Negócio em Publicidade e Propaganda, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Francisco Ricardo de Macedo Rudiger, código nº 277913, ocorrida em 19 de Agosto de 2021, conforme Portaria n° 4058/2021 de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2021. Processo nº. 23078.516472/2019-08.

N° 5.782 - Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA KREMER MOTTA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 71/2017 de 5 de Dezembro de 2017, homologado em 06 de dezembro de 2017 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, na área de Artes Visuais, Subárea: Historiografia e Crítica da Arte Moderna e Contemporânea, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Laura Gomes de Castilhos, código nº 274426, ocorrida em 16 de Agosto de 2023, conforme Portaria nº. 5241/2023 de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2023. Processo nº. 23078.506694/2017-42.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.678 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, FERNANDA CARVALHO DE QUEIROZ MELLO, Matrícula Siape nº 1368008, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, CD3, processo nº 23079.222944/23-22.

Nº 9.680 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, FELIPE SIQUEIRA DE SOUZA DA ROSA, Matrícula Siape nº 2492791, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Pesquisa - SAPQ, CD-4, processo nº 23079.222944/23-22.

Nº 9.682 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, FELIPE SIQUEIRA DE SOUZA DA ROSA, Matrícula Siape nº 2492791, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Pesquisa - SAPQ, CD-3, processo nº 23079.222944/23-22.

Nº 9.684 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, FERNANDA CARVALHO DE QUEIROZ MELLO, Matrícula Siape nº 1368008, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, CD-4, processo nº 23079.222944/23-22.

Nº 9.695 - Dispensar, a pedido, LILIANE LOPES BRANDAO TROCATE, Matrícula Siape nº 2341980, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário, do(a) PróReitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PR-2, FG-1, processo nº 23079.244819/23-73.

Nº 9.696 - Designar ELISANGELA DA COSTA LUCENA, Matrícula Siape nº 2272567, Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada de Secretário, do(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PR-2, FG-1, processo nº 23079.244819/23-73.

Nº 9.697 - Dispensar, MARLUCIA DOS SANTOS CAVALCANTE DE ALENCAR PINTO, Matrícula Siape nº 1789530, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assessor, do(a) Superintendência Administrativa - SUPAD, FG-1, a partir de 01/09/2023, processo nº 23079.244822/23-97.

Nº 9.698 - Designar LILIANE LOPES BRANDAO TROCATE, Matrícula Siape nº 2341980, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a) Superintendência Administrativa - SUPAD, FG-1, processo nº 23079.244822/23-97.

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.238303/2023-90, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor DALTON LOPES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n.º 1497816, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 12 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 016.729/2021, de 11/02/2021.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 31/08/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) PATRICK GOMES CARVALHO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 3040013, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.243733/2023-23.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213699/2023-62, resolve:

Retificar o que consta da portaria 8683 de 16/08/2023, publicada no BUFRJ de 31/08/2023 e DOU n.º 167, seção 2 página 52 de 31/08/2023. Onde consta "Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16", leia-se: "Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16", mantendo os demais termos.

N° 5.783 - Nomear, em caráter efetivo, SERGIO ROBERTO TREIN, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 25/2020 de 25 de Agosto de 2020, homologado em 27 de agosto de 2020 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, na área de Publicidade e Propaganda, Subárea: Gestão da Comunicação e do Negócio em Publicidade e Propaganda, em vaga decorrente daaposentadoria do Professor Luiz Sperotto Teixeira, código nº 275749, conforme Portaria nº. 4978de 08 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2023. Processo nº. 23078.516472/2019-08.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.010643/2023-21, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Roger Resmini, SIAPE 194****, do cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Exonerar os servidores do cargo de substitutos do Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, relacionados na Portaria Reitoria/UFR nº 137, de 19 de maio de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em quatro de setembro de dois mil e vinte e três.

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Declarar vago, a partir de 23 de agosto de 2023, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 273391, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de PETER DANIELS DE PAIVA FRAGA com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.555619/2023-53.

MARILIA BORGES HACKMANN

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.010643/2023-21, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Roger Resmini, SIAPE 194****, como Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de setembro de dois mil e vinte e três.

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