DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

seus impedimentos legais. Designar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, matrícula Siape no 1826574, ocupante do cargo de Administrador, para a função de substituta da Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.

Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Memorando Eletrônico nº 114/2023 - Proad, de 1º de setembro de 2023; a Portaria nº 612, de 6 de outubro de 2022, resolve:

N° 1.606 Dispensar a servidora técnico-administrativa Weliania Benevides Ramalho, matrícula Siape nº 1978484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-3. Designar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, matrícula Siape no 1826574, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Chefe do Setor de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.014105/2023-71, resolve:

N° 1.607 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape nº 1670040, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH, no período de 15 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2023, para participar do 1º Encontro Internacional sobre Diálogos entre a Educação e a construção de Redes de Cuidado promovido pelo Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Braga - Portugal, com ônus limitado para essa universidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; a Portaria Ufersa/Gab nº 74, de 10 de fevereiro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 - Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 97/2023 - Proplan, de 1º de setembro de 2023; o Memorando Eletrônico nº 62/2023 - Dipai, de 1º de setembro de 2023, resolve:

N° 1.608 Designar a servidora técnico-administrativa Arisclenia Kelly Nazareno, matrícula Siape 1851614, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas, da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufersa. FG-5.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.929 - Art. 1º Dispensar CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE Nº 1932554, do exercício da função de Diretora Administrativa - DA/CBS, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1854/2023/GR, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 053193/2023)

Nº 1.930 - Art. 1º Designar CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE Nº 1932554, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro - S A F/ DA / C B S . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 053193/2023)

Nº 1.931 - Art. 1º Designar Paulo Roberto Kammer, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2757967, para exercer a função de Diretor Administrativa - DA/CBS da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 053193/2023)

Nº 1.932 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Setembro de 2023, Carlos Alberto Rodrigues, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1757387, do exercício da função de Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho - DSST/DAS/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2550/2022/GR, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.(Ref. Sol. 052063/2023)

Nº 1.933 - Art. 1º Designar Francisco Felipe da Silva Junior, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1827716, para exercer a função de Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho - DSST/DAS/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 052063/2023)

Nº 1.934 - Art. 1º Dispensar Mario Augusto Nishiyama, ADMINISTRADOR, SIAPE Nº 1950641, do exercício da função de Chefe da Divisão de Projetos e Doações - DPD/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 617/2023/GR, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 047155/2023)

Nº 1.936 - Dispensar, a partir de 10 de Outubro de 2023, Monique Regina Bayestorff Duarte, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2122030, do exercício da função de Coordenadora de Gestão Estratégica - CoGE/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1488/2022/GR, DE 29 DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.(Ref. Sol. 053221/2023)

Nº 1.937 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Outubro de 2023, LUCAS DOS SANTOS M AT O S , CONTADOR, SIAPE nº 1133620, para exercer a função de Coordenador de Gestão Estratégica - CoGE/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 053221/2023)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

BERENICE SCHELBAUER DO PRADO, SIAPE 1959846, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, com lotação no Departamento de Permanência Estudantil/PRAE, para Licença para Capacitação na EC London, em Londres/Inglaterra, de 04/11/2023 a 09/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.048884/2023-31); CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, SIAPE 3091391, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/CCJ, para estágio de pesquisa na Facultad de Gobierno de la Universidad de Chile, em Santiago/ Chile, pelo período de 09/11/2023 a 11/12/2023, com ônus CAPESPRINT (Processo 23080.052400/2023-58);

TIAGO VIEIRA DA CUNHA, SIAPE 3892722, ocupante do Cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para Licença para Capacitação junto à Universidad de Antofagasta, em Antofagasta/Chile, de 30/10/2023 a 08/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.050549/2023-01);

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve:

Nº 2.163-DISPENSAR Ana Carolina Cherobini Bortolin, Matrícula SIAPE 1000857, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Museus da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG3.054, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.461/UFSM, de 26/06/2023. (Processo n. 121279/2023-10)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.164-DESIGNAR Augusto Nobre Gonçalves, Matrícula SIAPE 1265177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Museus da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG3.054. (Processo n. 121279/2023-10) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.113817/2023-94, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 30 de agosto de 2023, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de PAULO JIVAGO CAPRE, Matrícula SIAPE 1983794, lotado na Secretaria do Departamento de Relações Empresariais/CTISM.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.123172/2023-06, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUANA HASELEIN M AU R E R , habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Tecnologia e Ciências dos Alimentos/Centro de Ciências Rurais, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0292913, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

IGOR CASTELLANO DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, de 15 de outubro de 2023 à 25 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade Nacional de Rosário, em Rosário/Argentina com ônus para Universidade Nacional de Rosário (Diárias) 17/10/2023 - 24/10/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 15/10/2023 - 25/10/2023; (Processo Nº 23081.122681/2023-11).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.323 - Conceder o afastamento do país a SONIA HATSUE TATUMI, Professora Associada do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 17/09/2023 a 22/09/2023, para participar na "20th International Conference on Solid State Dosimetry", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020134/2023-14).

Nº 4.324 - Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL BAUMGARTEN, Professor Adjunto do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 20/09/2023 a 01/10/2023, para participar no seminário "Conectar la frontera amazónica: fluidez artística y cultural en la modernidad temprana", no Equador, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024516/2023-17).

Nº 4.325 - Conceder o afastamento do país a ANA CLÁUDIA ROMANO RIBEIRO, Professora Adjunta do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 24/09/2023 a 03/10/2023, para participar do programa de formação de tradutores do francês "Focus Traduction", na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020976/2023-76).

Nº 4.326 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE SERRANO DO NASCIMENTO, Professora Adjunta do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 26/09/2023 a 02/10/2023, para participar no "2023 ATA Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023735/2023-89).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

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