DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.328 - Dispensar a servidora ANDREA AKEMI ORIBE HAYASHI, Matrícula SIAPE nº 1908476, da função de Chefe da Divisão de Tecnologias da Informação da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas (FG-03).

Nº 4.329 - Designar a servidora MARIA EDUARDA DOS SANTOS PUGA, Matrícula SIAPE nº 1895464, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologias da Informação da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas (FG-03).

Nº 4.334 - Dispensar o servidor GILBERTO KOITI FURUZAWA, Matrícula SIAPE nº 1136609, da função de Chefe da Divisão de Gestão Ambiental do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG-02).

Nº 4.335 - Designar a servidora PRISCILLA MARCELLE DA SILVA SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1009881, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Ambiental do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-02).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora GENI DA ROCHA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1139173, ocupante do cargo de Costureiro, Classe B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, ocorrida na inatividade, em favor de seu filho maior inválido, BENEDITO ANTONIO DE SOUZA, que perceberá pensão com base alínea "b", do inciso IV, do art. 217, da Lei nº 8.112/90, alterados pela Lei nº 13.135/2015. A concessão desta pensão será equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em conformidade com a alínea "b", do inciso I, § 2º, do art. 23, da EC 103/2019, com efeitos a partir do requerimento, visto ter sido requerida após os 90 (noventa) dias da data do óbito, conforme inciso II, do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.028197/2022-38).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23746.008400/2023-40, resolve:

Art. 1° - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, a SHEILA FERREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 1141848, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "E", Denominação "Adjunto" Nível "603", lotada no Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais do Campus Jorge Amado, desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º EC 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 657, de 20/06/2023, da Reitora, publicada no DOU de 21/06/2023.

Nº 1.080 - Art. 1º Nomear a servidora ARIANA DE CAMPOS, matrícula SIAPE 1707295, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011010/2023-88, resolve: Nº 1.081 - Art. 1º Exonerar a servidora LUCI APARECIDA SOUZA BORGES DE FARIA, matrícula SIAPE 1307096, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, como DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (CD-4) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 263, de 03/04/2020, do Reitor, publicada no DOU de 07/04/2020.

Nº 1.082 - Art. 1º Nomear a servidora LUCI APARECIDA SOUZA BORGES DE FARIA, matrícula SIAPE 1307096, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CD-4) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.965 - Designar NELMA MARIA FERREIRA - Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO, PESQUISA E REGISTRO DE PREÇO S - FG 1, a partir de 6 de setembro de 2023.

Nº 1.966 - Contratar ALINE RODRIGUES VITORINO, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Questão Social, Política Social e Serviço Social da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 6 de setembro de 2023 a 5 de março de 2024, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.967 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.939, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, seção 2, página 54, referente à contratação da Professora do Magistério Superior substituta LUIZA RODRIGUES ALVES ABREU.

Nº 1.968 - Autorizar afastamento do país de ADRIANA NASCIMENTO BODOLAY, Professora do Magistério Superior, no período de 19 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, para participar do VI SEPOLH na Universidade de Aveiro - Portugal, com ônus limitado.

Art. 2° - DECLARAR vago o respectivo cargo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICOADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA DA GUIA DOS SANTOS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2135883, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 31 de agosto de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011010/2023-88, resolve:

Nº 1.077 - Art. 1º Exonerar a servidora JULIANA BERTUCCI BARBOSA, matrícula SIAPE 1367257, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO (CD-4) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 634, de 20/06/2023, da Reitora, publicada no DOU de 21/06/2023.

Nº 1.078 - Art. 1º Nomear a servidora JULIANA BERTUCCI BARBOSA, matrícula SIAPE 1367257, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011010/2023-88, resolve:

Nº 1.079 - Art. 1º Exonerar a servidora ARIANA DE CAMPOS, matrícula SIAPE 1707295, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (CD-4) desta Universidade.

Nº 1.969 - Dispensar JOSÉ BÔSCO ISAAC JÚNIOR - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 6 de setembro de 2023.

Nº 1.985 - Contratar RAFAEL FERREIRA KUNERT, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Engenharia/Mecânica dos Solos, Fundações e Instalações Prediais e Estruturas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 6 de setembro de 2023 a 5 de março de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.011316/2023-16, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, Siape: 3087225, no período de 01/11/2023 a 31/08/2024, a fim de cursar Pós-doutorado no Institut National de Recherche en Sciences et Technologies du Numérique (Inria), em Sophia Antipolis - FR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.041202/2023-67; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, STEPHANY WATZEL, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital nº 25/2019, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 27/2021, publicado no DOU de 24 de agosto de 2021, e alterado pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022, para o Campus Curitiba, na vaga nº 868833, oriunda da vacância de Andre Macagnan.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

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