DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.036199/2023-60, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1410, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 18 de agosto de 2023, seção 2, página 36, que nomeou em caráter efetivo MARIELLE APARECIDA SILVA, ao cargo de Professor do Magistério Superior, Campus Curitiba, onde se lê: "na vaga nº 0693169, oriunda da aposentadoria de Luz Delicia Castillo Villalobos", leia-se: "na vaga nº 0265501, oriunda da exoneração de Carolina Silvestri Candido Rocha".

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

MARCIA REGINA FERREIRA GERALDO PERDONCINI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2226547, no período de 11/09/2023 a 24/09/2023, para participar de Reunião e Visita à Universidade de Aveiro, em Lisboa, Portugal, e participar da "4th INTERNATIONAL CONFERENCE ON ENGINEERING FUTURE FOOD", bem como apresentar o trabalho intitulado "Potencial Antifúngico do Chá de Hibisco e Kombucha Fermentada", na cidade de Florença, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.026210/2023-83).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: MARCIO JACOMETTI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1186314, no período de 01/10/2023 a 07/10/2023, para participar no "10º Congreso Internacional Red Universidad-Empresa América Latina, el Caribe y Unión Européia (REDUE/ALCUE)" e apresentar o trabalho intitulado "Estratégias da UTFPR-CP como Gestora e Mantenedora de seu Parque Científico e Tecnológico", na cidade de Santiago, Chile, com ônus (Processo n° 23064.039038/2023-28); ANDRE SCHNEIDER DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1860240, no período de 11/11/2023 a 24/11/2023, para participar na "International Conference on Informatics in Control, Automation and Robotics (ICINCO)", na cidade de Roma, Itália; participar de "Missão e Reunião", na cidade de Bragança, Portugal, e participar no "Iberian Robotics Conference", na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.035556/2023-72);

CRISTIANE CANAN, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2317220, no período de 03/10/2023 a 07/10/2023, para participar no XVIII CYTAL - CONGRESO ARGENTINO DE CIENCIA Y TECNOLOGÍA DE ALIMENTOS e apresentar os trabalhos intitulados "Estratégias de preparação de amostras verdes utilizando métodos de microextração para posterior determinação de contaminantes metálicos em óleos e gorduras comestíveis" e "Atividade antifúngica de Talinum paniculatum (Jacq.) Gaertn: Um estudo sobre extratos alcoólicos e aquosos", na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.036447/2023-72);

ELIANE COLLA, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2578530, no período de 03/10/2023 a 07/10/2023, para participar no XVIII CYTAL - CONGRESO ARGENTINO DE CIENCIA Y TECNOLOGÍA DE ALIMENTOS e apresentar os trabalhos intitulados "Incorporação de biomassa de Spirulina platensis e óleo de Chia em biscoitos sem glúten: efeitos nas propriedades nutricionais" e "Incorporação de biomassa de Spirulina platensis e óleo de Chia em biscoitos sem glúten: efeitos nas propriedades nutricionais", na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.035994/2023-31).

DEISY ALESSANDRA DRUNKLER, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2342059, no período de 03/10/2023 a 07/10/2023, para participar no XVIII CYTAL - CONGRESO ARGENTINO DE CIENCIA Y TECNOLOGÍA DE ALIMENTOS e apresentar os trabalhos intitulados "Aceitabilidade sensorial de barra de cereal vegetal adicionada de matcha" e "Produção e caracterização de microcápsulas de L. acidophilus por atomização utilizando pectina e concentrado protéico de soro de leite como agentes encapsulantes", na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.036136/2023-11).

FLAVIA GIZELE KONIG BRUN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1805070, no período de 21/09/2023 a 23/09/2023, para ministrar palestra na XIX JOTEFA Jornadas Técnicas Forestales y Ambientales,, na cidade de Eldorado, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.037054/2023-86). ELEANDRO JOSE BRUN, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1380889, no período de 21/09/2023 a 23/09/2023, para participar na XIX JOTEFA - Jornadas Técnicas Forestales y Ambientales, na cidade de Eldorado, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.037056/2023-75).

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado LUCAS GOMES COSTA DE PAULA, matrícula nº 239****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto ao Ministério da Saúde.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):

ELENARA DA FONSECA ANDRADE PROCIANOY, Médica, de 18/09/2023 a 22/09/2023, a fim de participar do Lead Barcelona Meeting 2023, Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011785/2023-64).

FABIANO DE OLIVEIRA POSWAR, Médico, de 05/10/2023 a 09/10/2023, a fim de participar do 4th International Conference on DADA2, Maryland, Estados Unidos da América. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012339/2023-77).

ILLAN GEORGE BALESTRIN, Médico, de 26/09/2023 a 03/10/2023, a fim de participar do 55th Annual Meeting ESPN 2023, Vilnius, Lituania. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012042/2023-10).

JANAINA DA SILVA FLOR, Enfermeira, de 29/09/2023 a 02/10/2023, a fim de participar do ICCN 2023 - International Conference on Cancer Nursing, Glasgow, Escócia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011900/2023-09).

MARIA TERESA VIEIRA SANSEVERINO, Médica, de 02/10/2023 a 06/10/2023, a fim de participar da 55ª Reunión Anual del ECLAMC / 8ª Reunión Anual RELAMC, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012517/2023-60).

RODRIGO CERICATTO, Médico, de 27/09/2023 a 01/10/2023, a fim de participar do VI Congreso Internacional de La Sociedad Dominicana de Cirugía Oncológica, Uvero Alto, República Dominicana. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011993/2023-63).

SHARBEL MAHFUZ BOUSTANY, Médico, de 12/11/2023 a 20/11/2023, a fim de participar do Veith Symposium, Nova Iorque, Estados Unidos da América. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011184/2023-51).

TAIANE ALVES VIEIRA, Médica, de 16/10/2023 a 20/10/2023, a fim de participar do Moonscape (GB44496) EU & LATAM Investigator Meeting, Roma, Itália. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012667/2023-73).

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022 , publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022,publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.001160/2023-91, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Cibele Maria Lima Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1366708, para que possa viajar no período de 10 a 25 de setembro de 2023, inclusive trânsito, a cidade de La Plata (Argentina), com objetivo Participar de visita acadêmica à Universidade de Buenos Aires a ocorrer no período de 11 a 17 de setembro de 2023, participar de Evento do Grupo de Trabalho Políticas Educativas e Direito à Educação do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), nos dias 18 e 19 de setembro de 2023, bem como participar do XIII Seminário Internacional da Red Estrado, a ocorrer no período de 20 a 22 de setembro de 2023, para apresentação do trabalho "Neoliberalismo na formação docente do Brasil". A viagem é autorizada com ônus para a fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelo pagamento de 4 (quatro) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto de 10.789, de 8 de setembro de 2021 o Decreto nº 5.992,de 19 dezembro de 2006. As passagens aéreas e demais diárias serão custeadas FAC E P E .

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANNA PAULA PARANHOS MIRANDA COVALESKI, matrícula Siape nº 184****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso "World Muscle Society 2023 - 28th Congress of the World Muscle Society", em Charleston, Estados Unidos. (Processo nº 23536.020428/2023-21)

Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AURENIVEA CUERCI CAZZOTTO FASSBENDER, matrícula Siape nº 184****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 18 a 26 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Congress 2023", em Madrid, Espanha. (Processo nº 23525.013895/2023-23). Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º. EXONERAR a servidora ODERLENE BRAULIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1555203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 17/08/2023.

Art. 2º. NOMEAR o servidor MÁRCIO GLEICK FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1757337, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 17/08/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) RODRIGO OLIVEIRA BRAGA REIS, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura, a fim de participar, à convite, da Primeira Conferência Internacional sobre a Prevenção de Crimes contra a Vida Silvestre, na cidade de Lima, Peru, no período de 02/10/2023 a 08/10/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

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