DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.736 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ANTÔNIA IVANILCE CASTRO DA SILVA, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, para participar de reunião técnica do Termo de Cooperação Técnica para intercâmbio de conteúdo, metodologia e iniciativa de natureza educativa e cultural entre instituições multinacionais de Ensino Superior, a ser realizada no Instituto Superior Tecnológico Mariscal Ramon Castilla, na cidade de Ramon Castilla/Caballo Cocha/Peru, no período de 19/09/2023 a 23/09/2023, com ônus limitado para Administração Pública.

Nº 1.739 - CONCEDER, Pensão Por Morte, nos termos do Artigo 217, inciso I da lei 8.112/90. Artigo 219, inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", nova redação Lei n.º 13.135/2015. Artigo 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e Art. 18, § 5º, inciso II da portaria 4645/2022, ao senhor HERLEN RUBSON DA SILVA CORDEIRO, na condição de Cônjuge, da ex-servidora, falecida em 26/08/2023, a senhora Selma Suely Baçal de Oliveira, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada. DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 26/08/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.017126/2023-26, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA LIBERIO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 306484, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS E DA SAÚDE - CCBS, desta Universidade, no período de 16/10/2023 a 03/11/2023, para ministrar palestras e discutir resultados e projetos, na Texas A&M University, College Station, Texas- Estados Unidos, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

Nº 1.741 - DISPONIBILIZAR a requisição do servidor LUIZ ADRIANO SIMAS DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 2272689, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:

Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 129, de 10 de julho de 2023, seção 2, página 34, que concedeu afastamento do país ao servidor LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA, Processo Eletrônico 23106.069361/2023-92.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.024283/2023-98, resolve: Declarar vago, a partir de 01/09/2023 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 315899, ocupado por MILENA RAMOS DE SÁ, matrícula SIAPE 3295562, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS E DA SAÚDE - CCBS, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

GABRIELE CORNELLI, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 015354059, para participação na Conferência Internacional Athens in Ancient Philosophy e reuniões visando a cooperação entre a Cátedra UNESCO Archai da Universidade de Brasília e a National and Kapodistrian University of Athens, na Cidade de Atenas, Grécia, com ônus limitado para UnB, pelo período de 2/10/2023 a 9/10/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.089899/2023-13.

HELENA FERREIRA MOURA, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1724480, para participação no "Congresso da Associação Mundial de Psiquiatria (Word Psychiatric Association - WPA Vienna Congress)", na Cidade de Viena, Áustria, com ônus limitado para UnB, pelo período de 26/9/2023 a 2/10/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.093438/2023-45.

ELIETE NEVES DA SILVA GUERRA, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 012784516, para participação de reuniões científicas, palestra e discussões sobre o tema "Vida e saúde em um mundo em transformação" com o objetivo de estudar os "Mecanismos genético-moleculares em doenças", na Cidade Ann Arbor, Michigan, Estados Unidos, com ônus limitado para UnB, pelo período de 7/9/2023 a 22/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.085403/2023-32.

CHRISTIANE INOCÊNCIO VASQUES, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1848532, para participar das atividades relativas ao "ICCN2023 International Conference on Cancer Nursing", com apresentação do trabalho intitulado "An educational manual for cancer patients with totally implanted vascular access devices", na Cidade de Glasgow, Escócia/Reino Unido, com ônus da UnB, pelo período de 27/9/2023 a 4/10/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.095110/2023-63.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3310, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOU no dia 10 de agosto de 2023, na seção 2, página 32, a fim de retificar:

I - Onde se lê "Exonerar, a pedido, a partir de 07/08/2023, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, JOÃO PEDRO DE ALMEIDA MONTEIRO , matrícula 2114970, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade."; Leia-se "Declarar a vacância, a partir de 07/08/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo Assistente em Administração, classe D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, ocupado por JOÃO PEDRO DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula 2114970".

Art 2º Todos os demais termos e condições da referida portaria permanecem inalterados.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.024023/2023-12, resolve:

Declarar vago, a partir de 30/08/2023 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316455, ocupado por MARCELY SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE 3304223, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA I/CCBS, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 475 - Conceder pensão à APARECIDA OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS, na qualidade de companheira e à NAIR LIMA DA SILVA ex-cônjuge divorciada recebendo pensão alimentícia do ex-servidor ISAIAS SENA BARBOSA, ocupante do cargo de Economia, matricula SIAPE 0415058 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.Esta Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 13 de agosto de 2023 (Processo: 23108.066341/2023-40).

Nº 476 - Conceder pensão à MARIA OSVALDA FERREIRA, na qualidade de cônjuge do exservidor HELIO FERREIRA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matricula SIAPE 1123750 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 15 de agosto de 2023. (Processo: 23108.069104/2023-31).

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RAUNI JANDÉ ROAMA ALVES, matrícula SIAPE nº 2321349, no período de 06/09/2023 a 03/11/2023, para realização de visita técnica referente ao curso de pós-doutorado, na Universidad de Barcelona, em Barcelona-Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.066097/2023-15).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.028479/2023-81, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 29 de agosto de 2023, ROBSON MORAES DOS SANTOS, código da vaga 0932434, lotado no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 01, com Especialização, em regime de 20 Horas Semanais.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.028446/2023-31, resolve:

Declarar vago, a contar de 4 de setembro de 2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 2, ocupado pelo Servidor GABRIEL ESCOBAR PAES, código de vaga 0967641, lotado na Secretaria de Desenvolvimento de Software da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1.003, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de

42

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090600042