DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear JANINE LIRA DORNELLES para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos TécnicoAdministrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340791, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.051, RTR, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU, de 4 de setembro de 2023.

CAMILA CELESTE BRANDAO FERREIRA ITAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.011742/2023-52, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 06 de setembro de 2023, Otávia Martins Silva Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2.713.255, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga n° 327615, lotada no Departamento de Engenharia de Minas - DEMIN.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.016746/2023-15, resolve:

Nº 1.441 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 19/09/2023 a 23/09/2023, da servidora MARINA PRIGOL, SIAPE: 1914664, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Itaqui, para fins de participação no XXIII Congresso Argentino de Toxicologia da Associação Toxicológica Argentina, na Cidade de Buenos Aires/Argentina.

Processo nº 23100.015381/2023-01, resolve:

Nº 1.442 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 03/10/2023 a 08/10/2023, da servidora CASSIA REGINA NESPOLO, SIAPE: 2151258, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Gabriel, para fins de participação no XVIII Congresso Argentino de Ciência e Tecnologia de Alimentos, realizado pela Universidade Católica da Argentina, na Cidade de Buenos Aires/Argentina.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035415/2023-57, resolve:

Dispensar o servidor NEFTALI LENIN VILLARREAL CARRENO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1444919, SIAPECAD nº 01276286, lotado(a) no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1113/2023/ProEx, de 31 de agosto de 2023, resolve:

Designar o servidor MICHEL SILVA CARVALHO, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Atividades de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão - CAE/ProEx, com atribuição de Função Gratificada FG-2, a partir de 31/08/2023.

MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

AUDREY BORGHI E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 01/12/2023 a 31/05/2024, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Stanford, em Palo Alto, Estados Unidos, com ônus CAPES PrInt (Processo n° 23112.021318/2023-67). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.019769/2023-34, e com a aprovação "adreferendum" do CoC-CECH, resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. LÍGIA MARA BOIN MENOSSI DE ARAÚJO para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras, Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, com mandato de 02 (dois) anos, a partir do dia 01/09/2023.

Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 235/2021 de 01/09/2021, que designava a Profa. Dra. Flávia Bezerra de Menezes Hirata-Vale para a função acima.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 513 Art. 1º Nomear o professor ARTUR MARIANO DE SOUSA MALAFAIA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica ( P P M EC ) , FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 06.09.2023 a 05.09.2025.

Art. 2º Exonerar a professora CÁSSIA BEATRIZ BATISTA E SILVA da função pro tempore de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia (COPSI), FCC, da PróReitoria de Ensino de Graduação.

Art. 3º Nomear o professor RAFAEL SIQUEIRA DE GUIMARÃES para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia (COPSI), FCC, da Pró-Reitoria de Ensino da Graduação, pelo período de 06.09.2023 a 05.09.2025.

Art. 4º Exonerar o professor MÁRCIO ROBERTO TOLEDO da função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia (COGEO), FCC, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 5º Nomear a professora PATRÍCIA MARTINELLI para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia (COGEO), FCC, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 06.09.2023 a 05.09.2025.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035415/2023-57, resolve: Designar pró-tempore o servidor NEFTALI LENIN VILLARREAL CARRENO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1444919, SIAPECAD nº 01276286, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.029973/2023-83, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor CARLOS ARTUR GALLO CABRERA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PROAP/PPGCPOL), a fim de participar e coordenar mesa temática do XIV Seminario Internacional Políticas de la Memoria - Democracia 40 años, em Buenos Aires/Argentina.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.015699/202313, a MARIA TERESA PITREZ DE MENEZES, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor OTAVIANO LEMOS DE MENEZES, matrícula SIAPE 547617, ocorrido em 25/08/2023.

Nº 515 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 439 de 27 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, seção 2, página 35, que nomeou DOUGLAS VINÍCIUS REIS PEREIRA, para o cargo de professor da carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar, com especialização, Nível I, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 932484, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da referida Portaria. (Processo nº 23122.049606/2022-86)

Nº 516 Art. 1º Nomear em caráter efetivo KELLY MARIA FONSECA, aprovada em 1º lugar no concurso público, na área de PSIQUIATRIA - CPD 021/2023, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no D.O.U. de 28.04.2023 e retificado no DOU de 22.05.2023, homologado no D.O.U. de 01.08.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, AUXILIAR, NíVEL I, com especialização, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 930750, oriunda da exoneração de Thiago Andrade Pedrosa. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.014400/2023-16)

Nº 519 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BRENER MAGNABOSCO MARRA, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para participar das atividades de organização e instalação de experimentos agrícolas para as culturas da soja, sorgo e milho e participar do Dia de Campo MASTERMIND, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, no período de 25 a 29 de setembro de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.034083/2023-54) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

Na Portaria nº 484/2023, publicada no DOU em 25.08.2023, seção 2, página 35, que autorizou o afastamento do país do professor BRENER MAGNABOSCO MARRA, para ministrar minicurso em Villeta, no Paraguai, para que onde se lê: "Art. 4º ... no período de 10 a 14 de setembro de 2023 ..." leia-se: "Art. 4º ... no período de 18 a 22 de setembro de 2023 ..." (Processo nº 23122. 032380/2023-65)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

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