DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 03 (três) anos, a contar da publicação desta portaria, sem remuneração, a servidora CRISTINA VIANNA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2355125, Professora de Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Psicologia, do Câmpus Universitário de Miracema, por atender ao que prevê a Resolução CONSUNI nº 14/2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.033122/2021-98, resolve

Art. 1º Designar a servidora JARDENIA RODRIGUES FEITOSA, CPF nº *.135.623-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2195972, SIAPECAD nº 01976215, lotada no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, para exercer a função de Coordenador(a) do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, com início em 16/08/2023 até 31/10/2023. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 16/08/2023 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.033122/2021-98, resolve Art. 1º Designar a servidora PAULA LAYANE PEREIRA DE SOUSA, CPF nº *.029.573-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1177244, SIAPECAD nº 02075973, lotada no(a) COLEGIADO DE ANTROPOLOGIA, para exercer a função de Coordenador do Curso de Antropologia, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Antropologia, com início em 25/08/2023 até 31/10/2023. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 25/08/2023 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.033122/2021-98, resolve

Designar a servidora JAQUELINE PEREIRA DE SOUSA, CPF nº *.786.833-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1911269, SIAPECAD nº 02415664, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Antropologia - Serra da Capivara, com início em 25/08/2023 até 31/10/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.909610/2023-93, resolve 1. retificar a Portaria nº 723/2023, de 23/08/2023, publicada no DOU de 24/08/2023, seção 2, p. 41,

onde se lê "no período de 12 de setembro de 2023 a 12 de agosto de 2024", leia-se " no período de 12 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024"; 2. manter inalteradas as demais disposições.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº 23102.002187/2023-38, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, DAIANA SEABRA VENÂNCIO, matrícula SIAPE nº 24***00, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 4, com lotação na Diretoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (PROPGPI).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 23 de março de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 29/10/2023 à 02/11/2023, trânsito incluso, da servidora Luciana Carvalho, Professora do Magistério Superior, para participação e apresentação de trabalho no 58º CLADEA INTERNATIONAL CONGRESS 2023 "Disruption in organizations: Co-creating New Sustainable Models" na Universidad Católica de Córdoba (UCC) e ICDA Escuela de Negócios, na cidade de Córdoba, Argentina, com ônus à FAPEMIG e à Universidade Federal de Uberlândia, conforme a documentação constante no processo nº 23117.057738/2023-31.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.414 - Art. 1º Dispensar Marcus Vinícius Sampaio, Matrícula SIAPE Nº 1488171, da Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de 06 de setembro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3551/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, Edição 122, Seção 2, página 42.

Nº 5.415 - Art. 1º Designar Wedisson Oliveira Santos, Matrícula SIAPE Nº 3093929, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de 06 de setembro de 2023, em substituição a Marcus Vinícius Sampaio.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 06 de setembro de 2023 e término previsto para 05 de setembro de 2025.

Nº 5.424 - Art. 1º Designar Michele Aparecida Xavier Falco, Matrícula SIAPE Nº 1673165, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Moradia Estudantil da Diretoria de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-1), a partir de 06 de setembro de 2023.

Ministério do Esporte

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.066634/2023-78, resolve:

Designar o servidor JOSÉ ROCHA DA SILVEIRA FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.

A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.067026/2023-81, resolve:

Designar a servidora LEILA BEZERRA MOTTA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

CO R R EG E D O R I A

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 11, inciso VII, do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 4º, inciso I, § 1º da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, no artigo 32, inciso I, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o artigo 8º, § 1º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, e o que consta no procedimento de admissibilidade nº 17316.100919/2022-65, resolve:

Art.1º instaurar Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, sob o nº 17316.100919/2022-65, destinado à apuração de eventuais responsabilidades administrativas atribuídas à empresa ARMAZÉM CORAL LTDA, CNPJ 11.623.188/0001-40.

Art.2º Designar RENATO NOGUEIRA STARLING, Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 1699209, REGINA MARIA DE SOUZA, Auditora Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 1371909, e MARIA LAURA DE RESENDE PAIVA, Auditora Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 1029397 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.

Art.3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 11, inciso VII, do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 4º, inciso I, § 1º da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, no artigo 32, inciso I, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o artigo 8º, § 1º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, e o que consta no procedimento de admissibilidade nº 1044.720198/2022-63, resolve:

Art.1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, sob o nº 19995.106383/2023-04, destinado à apuração de eventuais responsabilidades administrativas atribuídas às empresas BEIRÓ & GALVÃO CIA LTDA, CNPJ 16.868.045/0001-12 e IVAN SILVEIRA & OLIVEIRA NETO COMÉRCIO LTDA, CNPJ 22.899.161/0001-00.

Art.2º Designar REGINA MARIA DE SOUZA, Auditora Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 1371909, MARIA LAURA DE RESENDE PAIVA, Auditora Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 1029397, e RENATO NOGUEIRA STARLING, Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 1699209 para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização. Art.3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 11, inciso VII, do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 4º, inciso I, § 1º da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, no artigo 32, inciso I, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o artigo 8º, § 1º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, e o que consta no procedimento de admissibilidade nº 14044.720199/2022-16, resolve:

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