DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora KALIANDRA MORAES QUEIROZ DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 2111791, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.118112/2023-51, resolve:

Designar FABIANA SALES ALBUQUERQUE BARROS, matrícula nº 1713310, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 11/09/2023 a 29/09/2023, a servidora MAUDA VALDECI VESS ROCHA, matrícula SIAPE nº 540183, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Regional, código CCT-V, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve: Designar WAGNER DE SOUZA LIMA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação Jurídica de Convênios e Instrumentos Congêneres para Fomento do Saneamento Básico da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.10. (NUP 25100.001990/2023-09)

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:

Nº 842 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 127, Portaria nº 643 de 6 de julho de 2023, Seção 2, página 61, da Servidora ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane-ILMD/Fiocruz Amazônia, SIAPE nº 02367444, onde se lê: 22/07/2023 a 29/07/2023, Leia-se: 22/07/2023 a 28/07/2023, como justificado no processo 25792.000181/2023-21 - SEI.

Nº 843 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 136, Portaria nº 602 de 20 de julho de 2022, Seção 2, página 50, do servidor ANDRÉ VIANNA DANTAS, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 2521947, onde se lê: 31/07/2022 a 31/07/2023, Leia-se: 31/07/2022 a 22/07/2023, como justificado no processo 25430.000135/2022-50 - SEI.

Nº 844 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 104, Portaria nº 506 de 1 de junho de 2023, Seção 2, página 97, do servidor CHRISTOVAM DE CASTRO BARCELLOS NETO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE Nº 1197280, onde se lê: 05/06/2023 a 14/08/2023, Leia-se: 05/06/2023 a 20/08/2023, como justificado no processo 25380.001834/2023-31 - SEI.

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.116141/2023-88, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2023, RAIGNER REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1158175, do cargo de Coordenador do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.116141/2023-88, resolve:

Nomear RAFAEL COLETTO CARDOSO, matrícula nº 1076122, para exercer o cargo de Coordenador do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.118112/202351, resolve: Designar PATRÍCIA MOREIRA NEVES DA SILVA, matrícula nº 1707011, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.200114/2023-71, resolve: Designar JEFERSON MATHEUS GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 1015069, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Soluções Digitais Corporativas, código FCE 1.10, da Diretoria de Tecnologia da Informação da SecretariaExecutiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LORENA GUIMARÃES ARRUDA, Diretora de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, no período de 08 a 12 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Fórum das Inspeções do Trabalho dos Países da CPLP: Reforço de parcerias através da cooperação sulsul e triangular, em Lisboa, Portugal (Processo nº 19966.200104/2023-37).

Ministério dos Transportes

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 19 de abril de 2023, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público ANTÔNIO EUSTÁQUIO LOURENÇO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1073541, CPF nº *.001.416-, ocupante do emprego de Artífice, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.021724/2023-60).

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 24 de agosto de 2023, o contrato de trabalho da empregada pública ISABEL PEDREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1716084, CPF nº 506..-15, ocupante do emprego de Agente de Administração, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, por motivo de aposentadoria por idade concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 50000.025321/2023-90).

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 3 de outubro de 2022, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1789549, CPF nº *.642.378-, ocupante do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.021728/2023-48).

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

No art. 1º da Portaria DG nº 262, de 21 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 161, de 23 de agosto de 2023, seção 2, pág. 60. Onde se lê: "...no período de 25 a 29 de setembro de 2023..." Leia-se: "... no período de 25 a 28 de setembro de 2023 ..."

No art. 7º da Portaria DG nº 269, de 25 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 164, de 28 de agosto de 2023, seção 2, pág. 76 e 77. Onde se lê: "(...)

Art. 7º As áreas que integram o Grupo de Trabalho têm as respectivas funções de integridade:

I - CEANTT - promoção da ética e regras de conduta para os servidores, tratamento de conflitos de interesse e nepotismo; II - COREG - procedimentos de responsabilização; III - SUESP - gestão de riscos, projetos, compliance e governança; IV - OUVID - transparência ativa e acesso à informação e funcionamento de canais de denúncia e Unidade Setorial de Gestão da Transparência e Acesso à Informação;

V - GAB-DG - Unidade Setorial de Gestão da Integridade.

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