DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

I CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

** Candidato(a) negro (a)

I CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

• Candidato(a) com deficiência

** Candidato (a) negro (a)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

S EC R E T A R I A - G E R A L

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0067758/2023-24, resolve:

Designar a servidora MARIA ISABEL PEREIRA, matrícula 2864-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor do 1º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001030), dispensando-a, em consequência, da substituição da função de confiança Assistente Chefe III do 2º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia FC-03 (72001038).

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4690.0067187/2023-73, resolve:

Nomear a servidora VANESSA DE SOUZA LOPES, matrícula 5902-1, Analista do MPU/Direito do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001119).

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

S EC R E T A R I A - G E R A L

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.014948/2018-24, resolve:

AUTORIZAR, até 20 de outubro de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor LEONARDO TAVARES DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Código FC-5, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00314145/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009009/2023-25, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Maria Emília Machado de Oliveira Silva, matrícula 23459, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 11, da Carreira de Técnico do Ministério Público Federal, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média integral e revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência

social, conforme disposto nos artigos 20, § 3º, inciso II, e 26, § 3º, inciso I, da Emenda citada anteriormente.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.009966/2023-51, resolve:

1. Dispensar ALINE COSME DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 31963, da função de confiança de Assistente Nível II, FC2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.

2. Designar ALINE COSME DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 31963, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00312915/2023, resolve: Designar MARIA EDICLECIA DE ALMEIDA GUERRA MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27734, para substituir, no período de 31 de agosto a 14 de setembro de 2023, o Chefe da Divisão de Análise Contábil, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00316287/2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2023, MARX AMARO MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20287, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ELIELSON MACEDO FELICIANO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 3422, da função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República, Doutora Marylucy Santiago Barra, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

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