DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DA SILVA, matrícula 25981-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República Município de Patos/PB.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula 16618-9, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá.

2-Nomear MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula 8299-6, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá.

3-Dispensar MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula 8299-6, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá.

4-Designar LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula 16618-9, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá.

Art. 1º Designar a servidora MONIQUE SILVA BARBOSA, matrícula 27526, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR48-DDAS, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora CARLA MARILIA PAOLUCCI AMIGO, matrícula 7647, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR18-RMB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00030127/2023, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor EDMILSON MELO DA SILVA, matrícula 30634, requisitado, para exercer, pelo período de 04 a 06/09/2023, o encargo de substituto do cargo em comissão, código CC-02, de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Rondônia.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NELISSA DA SILVEIRA RIBEIRO MACABU DE CARVALHO, matrícula 18770, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR36-MFCF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA DE VASCONCELLOS FELDHAUS, matrícula 29329, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1-GGV, da Procuradoria da República no Município de Campos/RJ. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO EDSON VIEIRA ARAÚJO, matrícula 8892, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1-CMCC, da Procuradoria da República no Município de Itaperuna. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA FRAGA LIMA DE MELO, matrícula 12662, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR7-FMA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DAYSE GUIMARAES DE ALMEIDA BAPTISTA FEIJO, matrícula 20659, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR50-FJAO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de

05/05/2015, resolve:

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PR-RR nº 64, de 10 de julho de 2023, bem como pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da PORTARIA Nº 82, de 22 de agosto de 2023, publicada na Edição nº161 do DOU - SEÇÃO II de 23/08/2023, Página 66 nos seguintes termos: Onde se lê:

"Art. 1º Designar o servidor o AÉCIO FONTES CORREA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31.699, para o encargo de substituto pelo período de 14 a 25 de agosto de 2023, do cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal - GABPR7-AM da Procuradoria da República no Estado de Roraima, em virtude de férias do titular."

Leia-se:

"Art. 1º Designar o servidor o AÉCIO FONTES CORREA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31.699, para o encargo de substituto pelo período de 14 a 25 de agosto de 2023, do cargo em confiança código CC-4 - Assessor-chefe Nível IV, do gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal - GABPR7-AM da Procuradoria da República no Estado de Roraima, em virtude de folgas compensatórias do titular."

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Nomear a servidora RENATA LAGROTTA FRANCO, Matrícula nº 9980, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessora-chefe Substituta do Gabinete do Procurador Fausto Kozo Matsumoto Kosaka, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Campinas.

2. Nomear a servidora FRANÇOISE BUGANU MARQUES, Matrícula nº 20417, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessora-chefe Substituta do Gabinete do Procurador André Bueno da Silveira, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

3. Nomear a servidora LUCIANA MATSUKAWA DE BIAGI, Matrícula nº 25056, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessora-chefe Substituta do Gabinete da Procuradora Luciana da Costa Pinto, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

4. Nomear o servidor RODRIGO FULINI, Matrícula nº 16334, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Assessor-chefe Substituto do Gabinete do Procurador Gustavo Moysés da Silveira, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Araçatuba.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0015.0000056/2023-70, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS, matrícula nº 1908-9, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, para atuar perante a Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014.

Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, no período de 4 a 6 de setembro de 2023, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

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