DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PROMOVER, a partir de 8/9/2023, ao cargo de Juiz(a) Federal, os(as) seguintes Juízes(as) Federais Substitutos(as):

1. SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO, lotada na 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, titularizando-a na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de encontrarse convocada para o Superior Tribunal de Justiça com prejuízo da jurisdição;

2. ALEX LAMY DE GOUVEA, vinculado à Justiça Federal da 6ª Região, titularizando-o na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRA N CO JÚNIOR para a Justiça Federal da 6ª Região, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 11/9/2023, após suas férias regulamentares;

3. CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES, lotado na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção/PA, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data;

4. NELSON LIU PITANGA, lotado na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, titularizando-o na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 5. RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA, lotada na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, titularizando-a na Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES, deixando de conceder-lhe trânsito em razão da autorização para atuar em teletrabalho, consoante Ato Presi 11592782; 6. LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES, lotado na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MICHAEL PROCÓPIO RIBEIRO ALVES AVELAR, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de encontrar-se convocado para o Supremo Tribunal Federal com prejuízo da jurisdição;

5. LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO, lotado na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES para a Justiça Federal da 6ª Região, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data;

6. SHAMYL CIPRIANO, lotado na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal RENAT A ALMEIDA DE MOURA ISAAC, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de encontrar-se afastado para a Vice-Presidência da Ajufe;

7. LAIS DURVAL LEITE, lotada na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, titularizando-a na Vara Única da Subseção Judiciária de Balsas/MA, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal ANDREIA GUIMA R Ã ES DO NASCIMENTO, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data;

8. RODRIGO MENDES CERQUEIRA, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Castanhal/PA, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA, deixando de conceder-lhe trânsito em razão da autorização para atuar em teletrabalho, consoante Ato Presi 1300 (18644978);

9. GRACE ANNY DE SOUZA MONTEIRO, lotada na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, titularizando-a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de JiParaná/RO, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal GUSTAVO BAIÃO VILELA para a Justiça Federal da 6ª Região, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de encontrar-se convocada para o Superior Tribunal de Justiça com prejuízo da jurisdição;

10. RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS, lotado na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres/MT, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Juína/MT, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal FREDERICO PEREIRA MARTINS para a Justiça Federal da 6ª Região, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data;

11. CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal WENDELSON PEREIRA PESSOA, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 18/9/2023, após suas férias regulamentares;

12. PAULA MORAES SPERANDIO, lotada na Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê/BA, titularizando-a na Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal FABRÍCIO RORIZ BRESSAN, deixando de conceder-lhe trânsito em razão da autorização para atuar em teletrabalho, consoante Ato Presi 481 (17895176); e

13. LORENA DE SOUSA COSTA, lotada na Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas/PA, titularizando-a na Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MAURÍCIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR, deixando de conceder-lhe trânsito em razão da autorização para atuar em teletrabalho, consoante Ato Presi 688 (16095850).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 001241229.2015.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal RAFAEL LIMA DA COSTA para, sem prejuízo na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, prestar auxílio ao Gabinete do Desembargador Federal NEY BELLO, com fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/09/2017, ficando cessada a convocação do Juiz Federal MARLLON SOUSA de que trata o Ato Presi 11573294, publicado no DOU2 de 28/10/2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 001228603.2020.4.01.8000, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal MANOELA DE ARAÚJO ROCHA para a função de Coordenadora do Sistema de Conciliação da Seção Judiciária do Acre, até 14/6/2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0024985-21.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 31/8/2023, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA para, com prejuízo na 18ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir o Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO na 1ª Seção e 9ª Turma, no período de 30/11 a 19/12/2023, por motivo de férias.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 000990092.2023.4.01.8000, resolve:

ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 456/2023 (17868133), publicado no DOU2 de 14/4/2023, para que a convocação do Juiz Federal BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO para auxílio à Corregedoria Regional passe a ocorrer com prejuízo parcial na 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, limitada à prolação de sentenças no acervo do juiz federal titular, nos processos distribuídos até 31/12/2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001540409.2019.4.01.8004, resolve: I - REVOGAR a cessão para a Sede da Seção Judiciária da Bahia, da servidora ELISA CAVALCANTE REIS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Subseção Judiciária de Feira de Santana, autorizada pela Portaria Presi - 9509313/2019, de 22/12/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/01/2020.

II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0041704-15.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR, a partir de 22/09/2023, a cessão da servidora VANESSA MARAO POLLAZZON, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo prazo de 01 (um) ano, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

No Ato PRESI Nº 940/2023, de 20/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 21/06/2023, p. 69, que concedeu aposentadoria ao servidor FERNANDO HEIJI DE OLIVEIRA HOROTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, onde se lê: "do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Bahia",

leia-se: "do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Jequié/BA".

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01484, resolve:

NOMEAR o servidor ALESSANDRO GOMES DE ASSUMÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Juiz Federal Convocado Marcelo da Fonseca Guerreiro, em vaga decorrente do disposto no art. 5º, inciso II, c/c art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00041 e art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00031.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011153-58.2023.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora MONICA DELSIN PERSIN JANDREICE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0014482-15.2022.4.03.8001 - SEI, resolve:

APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o valor do benefício correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II, e § 4.º, observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e §§ 6.º e 7.º, todos da EC n.º 103/2019, o servidor CARLOS D'ARTAGNAN CAPUZZO FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0002229-93.2023.6.03.8000, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 31.08.2023, FELIPE BENTES FEIO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Corregedoria, nível CJ1, vinculado à Corregedoria Regional Eleitoral..

Art. 2º - Publique-se

Des. Carmo Antonio de Souza

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