DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear Nadia Meireles Moreira para o cargo comissionado de Assessor 2, lotado na Setor Técnico do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 04 de setembro de 2023.

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede de São José do Rio Preto, nomeando as psicólogas abaixo:

I - Janaina Darli Duarte Simão - CRP 06/47523 - Coordenadora; II - Ana Carolina Ferreira Barbosa - CRP 06/119308 - Subcoordenadora; III - Renata Galli Barbosa - CRP 06/40563 - Membra;

IV - Thainá da Silva Costa - CRP 06/149425 - Membra;

V - Vanessa Gimenez Ferreira - CRP 06/95188 - Membra.

Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 009, de 13 de fevereiro de 2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de maio de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CO N S I D E R A N D O a Lei nº 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren/PA nº 026/2014 que institui cargos em comissão e funções gratificadas;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 561/2017, que revoga a Resolução Cofen nº 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da Resolução Cofen nº 425/2012;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº 425/2012 e a Resolução Cofen Nº 493/2015, cria empregos em comissão e função gratificada no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências, resolve: Art.1º - EXONERAR, a partir de 04 de setembro do ano corrente, o nacional BRUNO CARVALHO DA CRUZ, do cargo de Assessor Executivo do Coren-PA.

Art.2º - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicada em diário oficial.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar a pedido, no dia 01/09/2023 a Sra. Mariana Kobaiachi Rodrigues CPF 352.676.618-56 do cargo de Oficial Administrativo do CREMESP.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 32, de 17/07/2023, publicado no DOU de 18/07/2023 - Seção 2, que nomeou o seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo relacionado, por ter manifestado formalmente a desistência do concurso público em questão.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLÂNDIA

CPF: 053.212.145–73 - FELLIPE AUGUSTO MAGALHAES ALVES

ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLÂNDIA

CPF: 092.487.546–19 - FERNANDO DA COSTA FARIAS PEREIRA LIMA

ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Lais Klein Ribeiro, portadora do CPF nº 064.363.059-71, para o cargo de Advogado/Procurador Jurídico, lotada na Diretoria Jurídica, a partir de 21 de agosto de 2023.

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2301ª Reunião Plenária Exrdinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 24/05/2023, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede de BAURU, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:

I - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Coordenador;

II - Bruna Pessenda - CRP 06/137732 - Subcoordenadora;

III - Juliana Talamonti Paixão - CRP 06/115030 - Membra.

Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 008, de 13 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de maio de 2023.

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada nas 2301ª Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 24/05/2023. Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede do Grande ABC, nomeando as psicólogas e psicólogos abaixo:

I - Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838 - Coordenador;

II - Aline Caroline Camilo - CRP 06/142295 - Membra;

III - Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes - CRP 06/46649 - Membra; IV - Rafael Winter - CRP 06/114566 - Membro.

Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 19, de 17 de maio de 2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2023.

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2304ª Reunião Plenária Ética do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 26/05/2023, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede de CAMPINAS, nomeando as psicólogas abaixo:

I - Giseli de Fátima Assoni - CRP 06/72980 - Coordenadora;

II - Suely Castaldi Ortiz da Silva - CRP 06/60201 - Subcoordenadora; III - Jaciara Cristina da Silva - CRP 06/137886 - Membra; IV - Juliana dos Santos Corbett - CRP 06/68596 - Membra.

Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 03, de 24 de janeiro de 2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2023.

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Luiz Rogerio Straioto, portador do CPF nº 121.634.628-38, para o cargo de Agente Fiscal, lotado na Macro 2A, a partir de 21 de agosto de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2301ª Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 24 de maio de 2023, Resolvem:

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 23 de março de 2023;

CONSIDERANDO a decisão tomada na 2304ª Reunião Plenária Ética do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 26 de maio de 2023, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Auditoria e Controle Interno (CACI), nomeando a psicóloga e os psicólogos abaixo:

I - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Presidente;

II - Eduardo de Menezes Pedroso - CRP 06/122428 - Membro; III - Gabriela Alvim de Oliveira Freitas - CRP 06/149012 - Membra. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 15, de 05 de abril de 2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2023.

MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária

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